sábado, 4 de dezembro de 2010

Ajuste fiscal? Não é disto que a economia nacional precisa hoje

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou durante entrevista à TV Brasil na noite de quinta-feira (2) que o governo Dilma deve promover ao longo de 2011 um corte generalizado nos gastos públicos. Ainda não foram divulgados detalhes do pacote fiscal, mas segundo o governo nenhum ministério será poupado.

Por Umberto Martins

A justificativa que a nova e também a velha equipe econômica exibem para as medidas é um suposto aquecimento da economia. Apesar da aceleração da inflação, em boa medida importada, tal percepção não é respaldada pela evolução recente da produção industrial, cujo comportamento tem forte influência sobre os demais ramos de atividade.

Desaceleração

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), a produção da indústria nacional registrou um modesto crescimento de 0,4%  
em outubro (em relação a setembro), com queda de 0,2% no ramo de bens de capital, que sinaliza (junto com as importações de máquinas e equipamentos) as intenções de investimentos das empresas.

A geração de empregos no setor, que foi duramente atingido pela crise mundial do capitalismo, caiu 0,1% em setembro, mês sazonalmente favorável a novas contratações para suprir a demanda de final de ano. Sinais de arrefecimento das atividades são recorrentes desde o segundo trimestre do ano, quando o conjunto do PIB cresceu 1,2%, contra avanço de 2,7% verificados nos três primeiros meses do ano.

Além disto, a conjuntura mundial é precária. A crise continua provocando sérios estragos no decadente 1º Mundo, a guerra cambial denunciada por Mantega não arrefeceu e as perspectivas da própria China, obscurecidas pela inflação, não são das melhores.

Bastidores

Levantar o fantasma do excessivo aquecimento da economia, a esta altura, não parece muito sensato. A impressão que fica é de capitulação ao alarido das forças conservadoras por um “ajuste fiscal” que está longe de corresponder às reais necessidades do país e pode acabar comprometendo o desenvolvimento nacional.

Assediada pela mídia durante a campanha eleitoral, a presidente eleita, Dilma Rousseff, negou mais de uma vez a necessidade de realizar um ajuste fiscal no país. Argumentou que as contas governamentais estão evoluindo bem, com a relação dívida/PÍB caindo (estando hoje em torno de 41% do PIB) e a obtenção de superávits primários, o que só é possível quando o Estado gasta menos do que arrecada (excluindo as despesas financeiras, ou seja, com juros).

Cabe recordar que os jornalistas insistiam, à época, que nos bastidores já estava sendo elaborado um plano econômico que previa forte redução dos gastos públicos. O anúncio de Mantega, embora economizando nos detalhes
 sugere que eles tinham razão.

Que cortem os juros

Ainda é cedo para avaliar a extensão dos cortes prometidos por Mantega. Mas não é demais reiterar que o Brasil não precisa disto, mesmo porque vive uma realidade bem diferente da que se verifica nos países europeus, que ostentam déficits elevados (32% do PIB no caso da Irlanda), ou nos Estados Unidos, cuja dívida pública superou em setembro a marca dos 10 trilhões de dólares.

A experiência brasileira e mundial (vejam Grécia, Irlanda, Portugal, Espanha e outros países da Europa) mostra que cortes nos gastos públicos sacrificam o povo ao reduzir verbas para saúde, educação e outras áreas. Além disto, tendem a conduzir a economia de volta ao pântano da estagnação, elevando a taxa de desemprego e induzindo o arrocho dos salários.

Se realmente for necessário cortar despesas públicas, o que não parece ser o caso, isto pode e deve ser feito, conforme recomendam muitos economistas, reduzindo a carga dos juros, que comprometem mais de 5% do PIB e constituem uma escandalosa transferência de renda do conjunto da sociedade para a oligarquia financeira, operada através do Estado. Mas isto ainda é tabu para o pensamento oficial. Aqui e na Grécia.

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