quarta-feira, 15 de dezembro de 2010

Câmara aprova urgência em projeto que aumenta salário do Executivo e Legislativo

A Câmara aprovou nesta quarta-feira, por 275 votos a favor e 35 contrários, a urgência do projeto que aumenta o salário de membros do Congresso Nacional, do presidente e vice-presidente da República e dos ministros de Estado para R$ 26,7 mil. 

Os deputados apreciam o mérito da proposta no final da tarde. Caso aprovada, ela precisa ser analisada pelo Senado, o que também pode acontecer ainda hoje. A iniciativa de votar o assunto foi antecipada pela Folha, no começo do mês passado. 

Pelo texto, os deputados e senadores terão um reajuste de mais de 60%, uma vez que recebem atualmente R$ 16,5 mil, além dos benefícios. No caso do presidente da República e do vice, que recebem atualmente R$ 11,4 mil, o reajuste será de 133,9%. O aumento dos ministros será maior ainda, já que eles recebem R$ 10,7 mil. 

Os parlamentares, o presidente, o vice e os ministros estão sem reajuste desde 2007. A inflação no período, porém, foi inferior a 20%. 

O PSOL foi o único partido a manifestar posição contrária. "Defendemos o reajuste inflacionário, o que elevaria nosso salários para cerca de R$ 20 mil. É incompreensível que a Câmara aprove um aumento desses para nós enquanto discutimos o congelamento do salário mínimo em R$ 500", afirmou o deputado Ivan Valente (PSOL-SP). 

A proposta entrou em pauta de surpresa, antes mesmo de uma reunião da Mesa, que debatia o assunto, ser finalizada. 

Pela proposta, o reajuste será concedido a partir de fevereiro do ano que vem. As despesas decorrentes da aplicação do aumento correrão à conta das dotações orçamentárias dos respectivos órgãos. 

"Devem ser iguais os subsídios pagos a ministros do Supremo Tribunal Federal e membros do Congresso Nacional, bem como pagos ao presidente e vice-presidente da República e ministros de Estado", alega o projeto. 

Apenas com o aumento dos congressistas, a previsão é de um efeito cascata de aproximadamente R$ 1,8 bilhão. 

Não há previsão de efeito cascata no Executivo. Mas, com o aumento dos salários dos ministros, presidente e vice, governadores e prefeitos devem trabalhar para também ter o reajuste.

Fonte: Folha.com

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