sexta-feira, 10 de dezembro de 2010

Decreto cria conselho nacional contra a discriminação aos LGBT

Decreto publicado no "Diário Oficial da União" desta sexta-feira cria o Conselho Nacional de Combate à Discriminação, voltado ao segmento LGBT. 

O colegiado será vinculado à Secretaria Especial dos Direitos Humanos e terá a função de "formular e propor diretrizes de ação governamental, em âmbito nacional, voltadas para o combate à discriminação e para a promoção e defesa dos direitos LGBT". 

Em nota, a ABGLT (Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais) afirma que a criação do conselho demonstra "sensibilidade" do governo para com a comunidade LGBT, vítima de ataques nas últimas semanas, na capital paulista. 

O conselho, batizado pelo movimento de "Conselho Nacional LBGT", será composto por representantes de secretarias vinculadas à Presidência e uma dezena de ministérios, além de representantes da sociedade civil, membros do Ministério Público Federal, do Ministério Público do Trabalho, da magistratura federal e da comissão de Direitos Humanos e Minoria da Câmara. 

Fonte: Folha.com

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