quarta-feira, 5 de janeiro de 2011

Centrais pressionam por uso de reserva para elevar mínimo

Centrais mantêm pressão sobre o Congresso Nacional e frente parlamentar revela que o Orçamento tem R$ 5,6 bilhões reservados, que podem ser utilizados para elevar o salário mínimo acima de R$ 540.

A frente parlamentar em defesa dos aposentados e pensionistas aguarda apenas posse dos deputados e senadores eleitos e reeleitos ano passado para discutir emenda elevando o salário mínimo para até R$ 580. A frente entende que o reajuste de R$ 510 para R$ 540 é insuficiente. Como estratégia, apresentará que já há reservados R$ 5,6 bilhões no orçamento para melhorar a margem de reajuste.

As emendas para aumentar a proposta de reajuste do mínimo e dos benefícios da Previdência acima do piso nacional serão oficialmente debatidas no dia 2 de fevereiro,logo após a posse dos novos parlamentares. Com isso, caso a proposta seja aprovada já em março, os segurados do INSS poderão ter direito ao pagamento de atrasados por dois meses, com retroativos a partir de janeiro.

Insatisfeitas, as centrais sindicais vão pedir 10% para os aposentados do INSS que ganham acima do mínimo. Na segunda-feira, o Ministério da Previdência publicou portaria que comunica a correção de 6,41% para esse grupo. O percentual é superior ao reservado ao salário mínimo, que passou de R$ 510 a R$ 540, com somente 5,88% de correção, já em vigor.

Mantega diz que haverá veto
Nesta terça-feira (4) o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que se for aprovado salário mínimo maior do que R$ 540, haverá veto: "neste momento é temerário aumentarmos para mais de R$ 540. Se vier alguma coisa diferente, nós vamos vetar", disse, após setores do PMDB ameaçarem apoiar a proposta de aumento do valor do piso.

O presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Wagner Gomes, disse que as centrais têm críticas ao governo por ter socorrido todos os setores da economia, quando da crise em 2009, exceto os assalariados.

"Em 2009 o governo liberou dinheiro para vários setores da economia para enfrentar a crise, a maior parte foi dinehiro do BNDES, emprestado a fundo perdido. Os únicos que não tiveram essa compensação foram os que recebem salário mínimo", argumenta o presidente da CTB, reforçando que se trata de dinheiro da população.

Compensação
Wagner Gomes disse ainda que há dinheiro e, portanto, não há justificativa para que não se aumente o salário mínimo acima de R$ 540. "Queremos um reajuste maior para o início deste ano. Tem dinheiro, foi dado aumento para parlamentares, e para o salário mínimo não. Essa batalha não está terminada. Queremos uma audiência com a presidente Dilma para garantir a compensação do salário mínimo, assim como todos [os setores da economia] tiveram por conta da crise", completou Gomes.

O sindicalista também criticou o que chamou de tom arrogante do ministro da Fazenda: "nossa preocupação aumenta com entrevistas como a do Mantega, com uma arrogância muito grande, parecendo ser ele o presidente da república, dizendo que se for aprovado valor maior haverá veto", reclamou Wagner Gomes.

Março, mês de mobilizações
O deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho, afirmou que a discussão ganhará força até março. “Vai ser uma batalha. Por enquanto, não tivemos nenhum encontro convocado pelo governo. Vamos ter que fazer na pressão”, afirmou ele, que considerou um erro o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não deixar um valor maior para o piso na medida provisória.

Presidente da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap), Warley Gonçalles acredita que os percentuais previstos no momento têm tudo para mudar. “O ministro da Fazenda (Guido Mantega) cansou de dizer que Lula ia vetar o reajuste maior no ano passado. Não vetou. Vamos aguardar. Acredito que esse período de um mês vai abrir espaço para a negociação. Antes de (o deputado) Paulinho fazer alguma coisa, vão chamar”, avaliou Warley.

Ele lembrou ainda que, no ano passado, quando o reajuste concedido em janeiro, de 6,14%, foi revisto e aumentado para 7,72%, em junho, o clima de ameaça era o mesmo. “Lula só vetou o fim do fator previdenciário. Mas o novo governo terá de enfrentar também esse assunto, porque vamos voltar a defender o fim deste redutor das aposentadorias. Os aposentados e pensionistas vão voltar às ruas e às galerias do Congresso Nacional”, prometeu.

Da redação, Luana Bonone, com informações de O Dia Online

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