quinta-feira, 6 de janeiro de 2011

Deputados negociam cargos de destaque

Falta menos de um mês para que os deputados eleitos em outubro de 2010 possam tomar seus assentos na Assembleia Legislativa. A nova legislatura inicia no dia 1º de fevereiro, quando serão escolhidos os membros da Mesa Diretora. Além dos cargos na Presidência, os parlamentares terão a oportunidade de negociar espaços nas 16 comissões permanentes da Casa. Todavia, para a distribuição das funções, as regras estão estabelecidas no Regimento Interno.

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa é formada pelo presidente; 1º vice-presidente; 2º vice-presidente; 1º secretário; 2º secretário; 3º secretário; 4º Secretário e 1º, 2º e 3° suplentes. A escolha dos membros é feita por meio de votação em chapas. Os indicados ficarão à frente dos cargos por dois anos. 

A votação começa com o pedido de registro das chapas, com os nomes e respectivos cargos, cabendo ao deputado que presidirá a sessão preparatória da posse dos deputados suspender os trabalhos pelo tempo necessário ao deferimento do registro de cada chapa. Em seguida, o presidente determinará ao Departamento Legislativo que organize o sistema de escolha.

A votação, como determina o Regimento Interno, será realizada por escrutínio secreto e considerando-se eleita a chapa que atingir a maioria absoluta dos votos. "Proclamados os resultados, serão os eleitos imediatamente empossados", esclarece o artigo 12 do documento. 

Presidência

Por enquanto, apenas dois deputados estaduais pretendem concorrer à presidência do Poder Legislativo do Ceará: José Albuquerque e Welington Landim, ambos do PSB. Conforme os parlamentares, o presidente da sigla e governador do Estado, Cid Ferreira Gomes, ainda vai se reunir com a bancada da legenda para tratar do assunto.

A expectativa é que a escolha do novo presidente saia em consenso dessa conversa que o governador terá com a bancada do PSB. Porém, a indicação dos membros das comissões permanentes é feita através de nomeação pelo presidente da Assembleia, por meio dos líderes de bancada ou bloco parlamentar.
Conforme o artigo 39 do Regimento Interno, "as Comissões serão organizadas, em regra, dividindo-se o número de membros da Assembleia Legislativa pelo número de membros de cada Comissão e o número de deputados de cada bancada ou bloco parlamentar pelo quociente assim obtido; o quociente inteiro final representará o número de vagas, por bancada ou bloco parlamentar, cujo Líder indicará os respectivos nomes".

Na eleição de outubro de 2010, 18 partidos elegeram representantes para o Legislativo cearenses. Desse montante, 14 conquistaram entre uma a duas cadeiras na Casa. Muitas agremiações já cogitam formar blocos partidários a fim de garantirem algum cargo nos colegiados ou na Mesa Diretora. Esse é o caso do deputado eleito Tin Gomes (PHS), que já articula essa possibilidade no intuito de conquistar espaços na Casa.

O Regimento sofreu mudanças que limitam a formação de grupos. Agora, os que pretendem se unir, terão que ficar juntos caso queiram permanecer nas funções conquistadas em comissões e na Mesa Diretora. Dentre as modificações no documento está a determinação da perda do cargo na Mesa Diretora de bloco por meio do qual o candidato alcançou a vaga, que seja "dissolvido".

Fonte: Diário do Nordeste

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