sexta-feira, 7 de janeiro de 2011

Saúde terá R$ 77 bilhões em 2011; maior valor desde 1995

Milton Júnior
Do Contas Abertas
O orçamento do Ministério da Saúde para 2011 é o maior já 
registrado desde 1995, primeiro ano de governo Fernando 
Henrique Cardoso. Desde aquele ano, quando a dotação 
prevista para a área foi de R$ 91,6 bilhões, a verba para o 
setor se manteve na média de R$ 53 bilhões 
(em valores atualizados). Neste ano, a pasta 
comandada pelo médico Alexandre Padilha
 terá pouco mais de R$ 77 bilhões, segundo
 maior orçamento da Esplanada dos Ministérios, 
logo atrás da Previdência Social, que ficou com
 R$ 291 bilhões (veja a tabela).
A proposta orçamentária inicial da equipe do governo, 
encaminhada ao Congresso Nacional, estimava quase 
R$ 74,2 bilhões para a área da saúde em 2011.
 No entanto, durante tramitação do projeto de lei no 
Legislativo, o montante ganhou um reforço de R$ 4 bilhões.
 Mesmo assim, com a ousadia de alguns parlamentares, 
quase R$ 1,2 bilhão foi retirado da saúde e redistribuído
 para outros órgãos, por meio de emendas.
Da quantia fixada para o ministério, R$ 14 bilhões 
serão destinados a pagamento de pessoal e 
encargos sociais (funcionários administrativos, médicos, 
enfermeiros, etc.), R$ 58,4 bilhões servirão para custear
 despesas correntes (água, luz, telefone, etc.) do próprio
 Ministério da Saúde e de todos os órgãos vinculados 
à pasta (Fundação Nacional de Saúde Agência
 Nacional de Vigilância Sanitária postos de saúde, 
hospitais, entre outros), e R$ 4,8 bilhões serão investidos
 na execução de obras e compra de equipamentos.
O principal programa orçamentário do Ministério da Saúde 
é, tradicionalmente, o de “assistência ambulatorial e hospitalar
 especializada”. Mais de R$ 36,3 bilhões estão previstos
 para a rubrica. Apenas a ação de atendimento da população
 em procedimentos de média e alta complexidade, que integra 
o programa, tem R$ 30 bilhões orçados. Outra prioridade do maior
 programa da pasta é a de estruturação de Unidades de Atenção 
Especializada em Saúde, que conta com cerca de 
R$ 1,9 bilhão previsto em orçamento.
O segundo programa do Ministério da Saúde mais bem 
contemplado com verba para este ano é o de “atenção
 básica em saúde”. Serão R$ 12,2 bilhões para custear 
o acesso da população rural e urbana à atenção básica,
 por meio da transferência de recursos federais, dentre 
outras finalidades.
Distribuição per capita de R$ 398 ao ano
Segundo dados do Ministério da Saúde, há dez anos
 o investimento público federal por habitante era de 
aproximadamente R$ 200 ao ano. Em 2006 a cifra
 alcançou quase R$ 220 por habitante ao ano. Se ao
 final deste ano os R$ 77 bilhões previstos fossem
 efetivamente utilizados, a média de gastos da 
saúde por habitante chegaria ao recorde de R$ 398 
ao ano, ou R$ 33 ao mês, tendo como base a estimativa 
populacional de 2009.
De acordo com o diretor de economia médica da 
Associação Médica Brasileira (AMB), Marcos Bosi,
 autor do livro “Dilema e escolhas do sistema de saúde”,
 além dos recursos federais, parte da verba é investida 
por estados e municípios. Apesar do recorde para 2011, 
Bosi afirma que a verba aplicada no Brasil não dá para 
"fazer tudo para todos". Ele acredita que, para melhorar o 
setor, é preciso planejar a longo prazo, qualificar 
recursos humanos, regular, regulamentar, controlar e fiscalizar.
O especialista observa ainda que o aumento da expectativa 
de vida da população brasileira também tende a onerar ainda 
mais os cofres públicos. “Vários motivos justificam tal tendência. 
Dentre eles está o envelhecimento rápido da população, com 
maior prevalência de doenças crônicas; a educação da população
 sobre seus direitos e sobre a necessidade de cuidar da 
saúde; a transição epidemiológica, entre outros”, explica.

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