segunda-feira, 10 de janeiro de 2011

Vereadores cassam prefeito de Juazeiro do Norte

Juazeiro do Norte vive neste 10 de janeiro um dia atípico. O caldeirão político ferve com continuação de sessão especial iniciada e suspensa em 28 de setembro de 2010 por decisão da Justiça. Os vereadores se reuniram e com 12 votos a favor e apenas 1 contra cassaram o mandato do Prefeito Manoel Raimundo de Santana Neto (PT), eleito democraticamente em outubro de 2008 por expressiva maioria.

É fato que uma liminar da Justiça Local determinou a suspensão da sessão naquela tarde quente pela temperatura e animosidade dos simpatizantes e contrários a cassação do prefeito petista. É fato também que o TJE determinou o recomeço da sessão especial após ser provocado pelos vereadores.
Entre a confirmação da decisão do TJ e uma tomada de posição do Presidente da Mesa Diretora Zé de Amélia Júnior muitas foram às especulações, idas e vindas, reaproximações e afastamentos entre os chefes do Executivo e Legislativo Municipal.

O que se verifica hoje em Juazeiro é algo que foge ao sentido de compreensão até mesmo da mais tola das pessoas. Apenas parte da mídia foi informada da sessão na manhã desta segunda-feira. O vereador Adauto Araújo, líder do Prefeito da Câmara, concedeu diversas entrevistas onde afirmou ter sido chamado para sessão “apenas por volta de 07h30min de hoje”.

Ao final da sessão 12 votos pela cassação e apenas 1 favorável ao prefeito Santana. Imprensa, correligionários, simpatizantes e o povo a se perguntar quem teria sido o herói da resistência. Neste momento isso não importa. Quem garante que o voto não foi dado justamente para confundir? Coerentemente Adauto Araújo não foi porque deduziu que as cartas estavam marcadas.

Computados os votos qualquer pessoa de bom sendo esperava o óbvio: que decreto fosse baixado informando a cassação do mandato de Manoel Santana Neto, que este através de assessoria jurídica recorresse da decisão e que legal e constitucionalmente o vice-prefeito, José Roberto Barreto Celestino, assumisse o cargo. O bom senso, contudo, não prevaleceu e um verdadeiro atentado democrático municipal foi cometido, aliás, um segundo atentado.

A Mesa Diretora da Câmara, presidida por José de Amélia Júnior, apresentou solicitação verbal para se realizar uma sessão extraordinária ainda na manhã desta segunda-feira. É de conhecimento público que uma sessão extraordinária só pode ser convocada para se realizar com 48 horas depois. No popular foi uma convocação aparentemente a “toque de caixa”.

Na mesma sessão convocada extraordinariamente, equivocadamente, instalaram uma nova CEP (Comissão Especial Processante) para investigar suposto envolvimento de uma empresa de José Roberto com venda de material a construtoras também supostamente envolvidas com construções de obras de forma irregular em Juazeiro. Eu disse “supostamente” porque não há nada de concreto sobre isso.

Num verdadeiro atentado, os vereadores optaram por impedir o vice de naturalmente assumir de forma legal e constitucional com a alegação de ser investigado. Golpismo. Sequer deram tempo para o chamado direito ao contraditório. Por que não investigar José Roberto Celestino na condição de prefeito, devidamente empossado? Por que José Roberto não foi inserido nas investigações da primeira e segunda CEP’s, as mesmas que investigaram o prefeito Santana? Se for para investigar o que dizer das investigações que o próprio Zé de Amélia está passando pelo TCM e Ministério Público?

No campo das idéias cabe respeito a todos, bem como as opiniões contrárias e favoráveis, mas é absolutamente suspeita a iniciativa da Mesa Diretora partindo do princípio que o seu presidente José de Amélia foi conduzido à condição de Prefeito, mesmo que interino, e seu vice-presidente Gledson Bezerra dando entrevistas sentindo-se como “presidente efetivo” da Câmara.

O clima de instabilidade tomou de conta do município. Essa tarde está sendo marcada por entrevistas que desafiam a inteligência das pessoas e o serviço público como exonerações em massa. Há serviços em que não basta substituir uma pessoa por outra com a necessária capacitação e habilitação para se executar os serviços. É natural a nomeação de novas pessoas, contudo é natural também se Dr. Santana conseguir na Justiça o direito de retornar ao comando do município ou o próprio vice-prefeito e, por conseguinte, exonerar e renomear assessores diretos e de segundo e terceiros escalões.
Um parágrafo especial aqui sobre a forma com que os simpatizantes de Manoel Raimundo de Santana Neto foram retirados da Câmara. Lá, além de cargos comissionados, como disseram alguns, havia também pessoas dos movimentos populares absolutamente ligadas de forma histórica a ele, Santana e a sua vida dentro do Partido dos Trabalhadores. As imagens falam mais que palavras.

É impressionante como se verificou em Juazeiro a usurpação da vontade soberana do povo que elegeu Santana Prefeito em 2008. Se disputar uma reeleição e o povo não permitir sua continuação à frente do Palácio José Geraldo da Cruz é aceitável, mas ser afastado numa aparente prova de interesses é complexo e inaceitável.

Que prevaleça a Justiça tendo como norte a vontade do povo. Santana e José Roberto são os legítimos representantes do povo na Prefeitura. Sim, Juazeiro está com um novo prefeito, mas até quando?


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