sábado, 25 de fevereiro de 2012

Aurora - CE: Em movimentada sessão do legislativo, prefeito é impedido de falar e reajuste salarial é aprovado

Com as galerias lotadas, os ânimos exaltados, o prefeito sendo impedido de fazer uso da palavra e sendo obrigado a sentar-se no chão do plenário, foi assim que transcorreu a sessão ordinária do legislativo aurorense, que aconteceu na manha deste sábado (25).

A sessão foi até hoje considerada como uma das mais movimentadas e inusitadas de todos os tempos. Nunca na história de nosso município viu-se um prefeito entrar e sair da Câmara Municipal por duas sessões seguidas sem poder fazer uso da palavra, e mais ainda nunca se viu um gestor público ser obrigado a sentar-se no chão de uma plenária municipal.

O prefeito fez questão de mostrar ao público a resposta do ofício que enviou ao Presidente da casa, solicitando o uso da palavra, sendo que a resposta do mesmo foi desfavorável para que o prefeito se 
pronunciasse.



De início, deram entrada na plenária municipal dois ofícios enviados: O primeiro de autoria do executivo municipal, que respondia alguns requerimentos de autoria dos edis, outro ofício a dar entrada na plenária era  autoria do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Aurora, solicitando para comporem a comissão que realizará estudos acerca da elaboração do plano de cargos e carreiras dos servidores municipais.

Após os ofícios, passou-se aos requerimentos, sendo que apenas dois deram entrada em plenária, de autoria da vereadora Joana Darc Landim. O primeiro requerimento solicita do executivo a restauração da Escola Senhor Menino Deus, no Angico de cima. No segundo requerimento, a vereadora Darc, de posse de um abaixo-assinado, solicitou a convocação de todos os Agentes Administrativos aprovados no último concurso público municipal de Aurora. Segundo a vereadora Darc foram mais de trinta assinaturas.

Em seguida o vereador Gerismar Pereira renovou seu pedido da última sessão, solicitando o representante da limpeza pública para prestar esclarecimentos quanto ao uso de herbicida nas ruas da cidade.

Em seguida o vereador Erieudes requereu também verbalmente a insalubridade e o adicional noturno para os motoristas do município. Por sua vez o Paulo José solicitou o envio de ofício a empresa Coral para que a mesma proceda com a restauração da CE 286 – Rodovia Orlando Leite Macedo.

O vereador Chico Henrique requereu que seja enviado ofício a Cagece no sentido de que seja feito o reparo dos vazamentos das tubulações e a colocação do asfalto nos buracos provocados pela mesma, quando vai haver a reparação dos referidos vazamentos. Todos os requerimentos foram aprovados.

Após os requerimentos deu entrada em plenária os projetos de lei 002/2012, 003/2012, 004/2012, 005/2012, 007/2012, todos de autoria do executivo. O projeto 002/2012 cria o cargo de coordenador de Assessoria Jurídica de Aurora. O projeto 003/2012 autoriza o reajuste salarial dos conselheiros tutelares de Aurora, no assegurando o salário de R$ 622.00 para os mesmos. O projeto 004/2012 autoriza o reajuste salarial para todos os funcionários públicos efetivos de Aurora, sendo que para todas as categorias de nível médio abaixo fica assegurado o reajuste de 21,96%.

O projeto 005/2012 trata acerca da criação do conselho municipal de alimentação escolar. O projeto 007/2012 dispõe acerca da criação da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil. Ressalta-se que o projeto 006/2012 deu entrada e depois foi retirado da pauta da sessão.

Em seguida foi apresentado um requerimento de autoria da oposição municipal, no sentido de que seja dispensado o parecer das comissões para os projetos de lei 003 e 004/2012, que tratam acerca do reajuste salarial respectivamente para os conselheiros tutelares e funcionários públicos efetivos de Aurora.

Por fim os dois projetos de reajuste foram aprovados por unanimidade, sendo que os outros seguiram para a análise das comissões competentes.

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