sexta-feira, 30 de dezembro de 2011

Governo destina R$ 10,3 mi para combater obesidade


O Ministério da Saúde vai destinar R$ 10,3 milhões para identificar casos de excesso de peso em unidades e academias de saúde. Segundo Pesquisa de Orçamento Familiar (POF), de 2008-2009, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), metade dos adultos apresentam excesso de peso e 12,4% dos homens e 16,9% das mulheres são obesos no país. Um plano nacional está previsto para ser anunciado em 2012.

 Para reforçar ações de prevenção e controle da obesidade, o Ministério da Saúde liberou os recursos para a compra de equipamentos que vão auxiliar na identificação de casos de excesso de peso em unidades de saúde e em academias da saúde, espaços públicos destinados à prática de atividades físicas e promoção de hábitos saudáveis.

O repasse foi estabelecido pelas portarias 3156 e 3157, publicadas nesta semana no Diário Ofic ial da União. A pasta prepara um plano nacional contra a obesidade, que deve ser divulgado no início de 2012.

As unidades de saúde terão antropômetros - instrumentos para aferir altura –, balanças pediátricas para crianças menores de 2 anos, balanças com maior capacidade de mensuração, adequadas para diagnóstico de obesidade mórbida além de fitas antropométricas. A portaria 3.156 habilita os municípios a receber R$ 3 mil por Unidade Básica de Saúde.

Serão contempladas com o repasse unidades de saúde em 1.796 municípios em todo país, com adesão homologada ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB).

As academias da saúde já em funcionamento começarão a receber o incentivo de custeio do Ministério da Saúde e passarão a contar também com antropômetros, balanças e fitas antropométricas. Outra portaria (3.157) habilita os municípios a receber recursos para a estruturação da Vigilância Alimentar e Nutricional, no valor de R$ 1,5 mil por polo do Programa Academia da Saúde. Os polos receberão ao todo R$ 133,5 mil reais para a compra desses equipamentos.

“Trata-se de mais um esforço para prevenir e controlas a obesidade e as doenças crônicas relacionadas”, ressalta o coordenador adjunto de Alimentação e Nutrição do Ministério da Saúde, Eduardo Nilson. Ele lembra que no Brasil, as doenças crônicas não transmissíveis, que têm como fatores de risco a inatividade física, a alimentação não saudável, o sobrepeso e obesidade, respondem por 72% das mortes.

Obesidade

A obesidade relaciona-se com altos níveis de gordura e açúcar no sangue, excesso de colesterol e casos de pré-diabetes. A obesidade também está ainda associada a, doenças cardiovasculares, principalmente isquêmicas (infarto, trombose, embolia e arteosclerose), além de problemas ortopédicos, asma, apnéia do sono, alguns tipos de câncer, esteatose hepática e distúrbios psicológicos. A doença é, também, fator de risco para problemas de pele e infertilidade.

A POF de 2008-2009 aponta que uma em cada três crianças de 5 a 9 anos estão com peso acima do recomendado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e pelo Ministério da Saúde. O percentual de jovens de 10 a 19 anos com excesso de peso passou de 3,7%, em 1970, para 21,7%, em 2009.

Com informações da Agência Saúde do Ministério da Saúde

Por Debora Pinheiro, da Agência Saúde – Ascom/MS

Previdência do servidor é prioridade do governo em 2012


Assim que os parlamentares voltarem ao trabalho em 2 de fevereiro, o governo tentará retomar a votação de um dos seus projetos prioritários em 2011: a criação do fundo de previdência complementar dos servidores públicos. O governo pretendia ver a proposta aprovada pelos deputados neste ano, mas dificuldades na base aliada, adiaram a votação.
As bancadas do PCdoB, PDT e até do PT, que possuem vínculos com sindicatos do funcionalismo, ainda resistem ao projeto. Interessado na aprovação do texto, o governo cedeu em alguns pontos da proposta. O Executivo aceitou criar três fundos de previdência, um para cada Poder, em vez de fundo único, que era considerado ponto central da proposta original.

O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), chegou a anunciar a disposição governista de elevar de 7,5% para 8% o percentual da contribuição do Estado no fundo de previdência complementar. O governo chegou ainda a sinalizar que poderia aceitar o percentual de 8,5% de contribuição, como é exigido por parlamentares aliados.

A elevação do porcentual do empregador governamental é tida como necessária para cobrir as despesas adicionais com os grupos que terão benefícios especiais, como professores, mulheres e trabalhadores em profissões de risco. O Executivo também cedeu à reivindicação de incluir os trabalhadores na direção da Fundação de Previdência Complementar do Serviço Público Federal (Funpresp). O texto original previa a terceirização da gestão por empresas privadas, como bancos.

O projeto limita a aposentadoria dos servidores ao teto do Regime Geral de Previdência - hoje em R$ 3.691,74. Aqueles que desejarem benefício superior terão de contribuir para o fundo.

No curto prazo, como estima o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, a transição deverá acarretar um aumento pequeno na despesa da União. Mas a previsão é de que, em meados da década de 2040, a União começará a ter um ganho.

Histórico da situação

Desde 1999, o Executivo quer fazer valer o dispositivo constitucional que permite à União instituir regime de aposentadoria complementar para seus servidores. Na época, a regulamentação foi tentada por projeto de lei complementar, cuja votação não se concluiu porque os partidos que se encontravam então na oposição não aceitavam que o fundo de pensão a ser criado para assegurar a aposentadoria complementar operasse na modalidade exclusiva de contribuição definida.

Como explica o consultor legislativo do Senado, Gilberto Guerzoni Filho, em estudo sobre o tema, nessa modalidade somente as contribuições são fixadas. Os valores dos benefícios dependem da rentabilidade obtida pela aplicação dos fundos constituídos pelas contribuições.

“Contrapõe-se à modalidade de benefício definido, na qual o que é previamente estabelecido é o valor do benefício. Essa segunda modalidade é, via de regra, mais sujeita a desequilíbrio atuarial”, observa o consultor legislativo.

Com a inviabilização do projeto, novo esforço para regulamentar a previdência complementar dos servidores públicos começou em 2007, no governo Lula. A matéria resgatou o princípio da contribuição definida e previu a criação de entidade fechada de previdência complementar denominada Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp).

Quatro anos depois, em 2011, o governo voltou a se empenhar pela aprovação da proposta e conseguiu seu primeiro êxito, na Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados. Após muita polêmica - que serviu de prévia para os embates que a matéria enfrentaria nas demais comissões e no Plenário da Casa -, o projeto recebeu aval dos deputados.

Com um pedido de urgência do Executivo, a proposta passou a tramitar em Comissão Geral na Câmara e chegou a ir ao Plenário, mas acabou retirada de pauta no fim do ano legislativo, por falta de acordo dos líderes.

De Brasília
Com agências

Eleições 2012: TSE impõe restrição ao governo a partir de domingo


A partir do dia 1º de janeiro, a Administração Pública está proibida de realizar a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios aos cidadãos. A proibição de atuação da administração está prevista na Lei das Eleições que estabelece as condutas vedadas aos agentes públicos durante o período eleitoral.

Por lei, a distribuição gratuita de bens, valores e benefícios aos cidadãos em ano eleitoral só é permitida excepcionalmente em casos de calamidade pública ou de estado de emergência. Outra exceção prevista é quando os programas sociais em andamento forem autorizados por lei e integrarem o orçamento do exercício anterior. Nesses casos, o Ministério Público Eleitoral poderá acompanhar sua execução administrativa e financeira.


Também a partir deste domingo, estão proibidos programas sociais executados por entidade nominalmente vinculada a eventual candidato em 2012 ou por esse mantida. A proibição vigora ainda que os programas tenham sido autorizados por lei ou façam parte do orçamento do exercício anterior.

A legislação eleitoral para as Eleições 2012 proíbe a realização de publicidade institucional entre o dia sete de julho e o dia da votação, exceto em casos de grave e urgente necessidade pública, autorizados pela Justiça Eleitoral. Mesmo antes desta data, a Administração deve respeitar alguns parâmetros para realizar propaganda dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos ou das respectivas entidades da Administração indireta.
Entre os dias 1º de janeiro e seis de julho de 2012, as despesas com publicidade não podem exceder a média dos gastos nos três últimos anos que antecedem o pleito ou do último ano imediatamente anterior à eleição, prevalecendo o que for menor.

De Brasília
Com informações do TSE

Em 2012, Brasil continuará buscando padrão de qualidade turística


Três especialistas e consultores brasileiros analisaram o desenvolvimento do turismo e chegaram à seguinte conclusão: a “saúde” da economia turística avançou expressivamente nos últimos nove anos, mas lacunas históricas exigem soluções que não podem mais ser adiadas. O principal alerta para o período 2012-2014 vai para as áreas de recursos humanos, mobilidade e acessibilidade, infraestrutura urbana e comunicação em idiomas estrangeiros.A tendência de ampliação e qualificação do mercado turístico brasileiro deve permanecer em 2012. Conforme a consultora especializada em turismo, Gleici Guerra, “avançamos muito nos últimos nove anos, e o movimento do setor indica que nossa grande meta é fazer os eventos esportivos de 2014 e 2016 darem certo. A imagem e a reputação do destino Brasil na próxima década vão depender muito disso”. 


Guerra avalia que os desafios reais do turismo no país “ultrapassam o quintal de atuação do MTur”, mas se as políticas públicas trabalharem cada vez mais de forma integrada, o setor chegará a um nível mais alto de pensamento estratégico, e o Brasil terá estímulos para melhorar progressivamente o seu padrão de qualidade turística.

Segundo o professor da Universidade de São Paulo (USP) e especialista em Turismo, Ricardo Uvinha, o Brasil vem se aperfeiçoando, de forma qualitativa, na formação de mão-de-obra para o setor. “A grande procura por cursos de turismo nas universidades mostra isso. A qualidade da educação é um fator bastante decisivo para a profissionalização do turismo brasileiro. Isso contribui, inclusive, para superarmos a barreira do idioma, que ainda nos limita no contato com o mundo”, afirma.

Exemplos internacionais

As quatro maiores economias turísticas do mundo – França, Estados Unidos, China e Espanha – são exemplos internacionais de organização e mobilidade urbana. Para Mariana Aldrigui, docente do curso de Lazer e Turismo da USP e pesquisadora nas áreas de Turismo Urbano e Políticas Públicas, o Brasil deve apostar em políticas públicas integradas, que considerem que o turista é também um consumidor de transporte.

“O tempo gasto para se deslocar em São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte, por exemplo, ainda é muito maior do que em Nova York, Paris, Londres e Hong Kong. Isso, além de criar um comprometimento do transporte do morador, também prejudica o visitante. Na verdade, o sistema é um só e deve funcionar bem para todos", analisa.

Para Aldrigui, a organização das cidades cria condições para o turismo acontecer: “o que faz um turista querer voltar ao destino visitado são as coisas simples: rapidez, segurança, facilidade de ir e vir”, ressalta.

Cidades que oferecem maior qualidade de vida se tornam mais atraentes para investidores de diversas áreas do setor. O volume de desembolso de crédito vem crescendo em média 20% ao ano, desde 2003, ano da criação do Ministério do Turismo.

Segundo José do Carmo Rocha Filho, consultor do Departamento de Financiamento e Promoção de Investimentos no Turismo (DFPIT/MTur), o ritmo de aumento do crédito financiado por bancos públicos federais para operações de investimento e capital de giro às empresas turísticas “demonstra que o turismo brasileiro evolui quando são dadas condições favoráveis para isso”.

A expectativa do Ministério do Turismo é que R$10 bilhões sejam injetados em 324 novos empreendimentos hoteleiros que iniciarão operações no Brasil até 2019, gerando 32 mil empregos diretos e aumentando a oferta nacional de unidades habitacionais de hospedagem em 55 mil.

De Brasília
Com informações do MTur

Chegou Cariri Revista Nº 4

Já está em circulação em diversos pontos de distribuição a edição nº 4 de Cariri Revista. A matéria de capa é com o ator juazeirense, José Wilker, e está inserida na seção CaririConversa com redação de Tuty Osório que entrevistou o ator na casa dele no Rio de Janeiro. Em uma longa matéria de 12 páginas, José fala de sua trajetória artística de ator de teatro, cinema e televisão e relembra também um pouco da sua infância e juventude em sua terra natal, Juazeiro do Norte.


 Dentre outras matérias interessantes desta edição de Cariri Revista destacam-se as que falam do Geopark Araripe, por Raquel Arraes; Quando a arte se mostra, por Tuty Osório, que fala sobre espetáculos, exposições e outras atividades artísticas e culturais da Mostra Sesc 2011 e Um viajante da corte no Cariri do século XIX, por Cláudia Albuquerque. Cariri Revista é hoje uma das mais importantes publicações do Brasil pela sua qualidade gráfica e editorial. Em Juazeiro, exemplar gratuito pode ser encontrado nos seguintes endereços: Aeroporto, Faculdade Leão Sampaio, Restaurante Pasto & Pizza, Panorama Hotel. Em Fortraleza: Sala VIP Casablanca Turismo (Aeroporto Pinto Martins), Lojas Distrivideo, restaurante Limone e Marquinhos Cabeleileiro. Em Crato: na Pão e Cia e no Tênis Clube
Segundo http://www.faxaju.com.br a rede de restaurantes Giraffas está com 735 vagas abertas em todo o país. As oportunidades estão divididas em postos operacionais e gerenciais. As operacionais são para atendentes de balcão, auxiliares de cozinha, operadores de caixa e chapeiros. A rede dá preferência à pessoas que têm disponibilidade de horário, gostem de trabalhar com público e que sejam dinâmicas.
Para as vagas gerenciais, os candidatos devem ter nível médio completo e será dada preferência aos profissionais que tenham vivência no ramo de fast food, entretenimento, refeições coletivas ou varejo, conhecimento de informática, disponibilidade de horário, dinamismo, organização e experiência anterior com gerenciamento de equipes e estoques. Para todos os cargos é preciso ter mais de 18 anos para participar da seleção.

As vagas são para São Paulo (capital e em Itanhaém), Paraná (São José dos Pinhais), Rio Grande do Sul (Passo Fundo e Porto Alegre), Santa Catarina (Criciúma), Minas Gerais (Uberlândia, Araguari e Belo Horizonte), Espírito Santo (Linhares), Ceará (Juazeiro do Norte), Rio de Janeiro(capital, Nova Friburgo e Recreio dos Bandeirantes), Maranhão(São Luís), Pará (Santarém e Parauapebas), Bahia (Porto Seguro), Rondônia (Cacoal), Goiás (Valparaíso) e Mato Grosso (Rondonópolis).
Os interessados devem encaminhar os currículos para os e-mails São Paulo: vagassp@giraffas.com, Minas Gerais: vagasrj@giraffas.com, Paraná: vagassp@giraffas.com, Rio Grande do Sul: vagassp@giraffas.com, Espírito Santo: vagasrj@giraffas.com, Santa Catarina: vagassp@giraffas.com, Ceará: vagaspe@giraffas.com, Bahia: vagaspe@giraffas.com, Goiás: vagasdf@giraffas.com, Maranhão: vagaspe@giraffas.com, Pará: vagaspe@giraffas.com, Mato Grosso: vagasdf@giraffas.com e Rondônia: vagaspe@giraffas.com.

segunda-feira, 19 de dezembro de 2011

Termina Conferência Nacional LGBT: “Homofobia é crime”


A restauração do texto original do projeto de lei que criminaliza a homofobia foi uma das principais reivindicações da 2ª Conferência Nacional de Políticas Públicas e Direitos Humanos de LGBT, que terminou neste domingo (18) em Brasília. Desde quinta-feira (15), lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais reúnem-se para definir uma pauta comum de políticas públicas.

Durante o encontro, foram aprovadas moções de apoio à versão original do projeto que torna a homofobia um crime equivalente ao racismo e ao antissemitismo (perseguição a judeus). De acordo com os participantes, o substitutivo que tramita na Comissão de Direitos Humanos do Senado é genérico e não atende às demandas dos grupos LGBT.

“A nova versão não deixa claro que os atos de homofobia são tipificados no Código Penal. Os movimentos entendem que o substitutivo é genérico e cria dificuldade para os juízes interpretarem os casos de homofobia como crimes”, diz Gustavo Bernardes, coordenador-geral dos Direitos LGBT da Secretaria Nacional de Direitos Humanos.

De acordo com Bernardes, o substitutivo – resultado de um acordo entre a relatora, senadora Marta Suplicy (PT-SP), e senadores da comissão – também recebeu críticas por poder resultar em punições mais brandas. Os movimentos LGBT defendem que os casos de homofobia sejam acrescentados à lei antirracismo, que considera crime inafiançável ofensas contra negros. Para esses setores, uma lei à parte não representa garantia que penas semelhantes serão aplicadas em relação à discriminação contra homossexuais.

Outra reivindicação aprovada no encontro foi aumentar a articulação entre a União e os governos estaduais e municipais na promoção de políticas públicas específicas. A diretora de Articulação Política e Institucional da prefeitura de Paulista (PE), Maria Vânia do Nascimento, defende o reforço nas parcerias para a implementação de políticas de assistência à população LGBT.

“Além de assistência médica e jurídica diferenciada [para o segmento LGBT], é necessário que os municípios elaborem um plano de enfrentamento à homofobia, o que depende do auxílio do governo federal”, explica. Os participantes também reivindicaram o reforço nas campanhas contra a homofobia nos meios de comunicação e uma política de combate ao bullying nas escolas.

“A inclusão dos homossexuais começa nas escolas, que precisam trabalhar o respeito à diversidade que a sociedade não ensina”, acrescentou Maria Vânia.

Promovida pela Secretaria Nacional dos Direitos Humanos em parceria com entidades LGBT, a conferência resulta em reivindicações que serão repassadas ao governo federal. Depois de três dias de debates, os participantes votaram neste domingo o documento final, que define as políticas públicas consideradas prioritárias pelo setor.

Agência Brasil

Inácio Arruda garante 30 milhões para o aeroporto de Sobral

O novo aeroporto da Zona Norte do Ceará já tem recursos garantidos através de emendas de bancada. A informação é do senador Inácio Arruda, relator da Área Temática VIII, do Orçamento Geral da União 2012, referente ao setor de Poderes de Estado e Representação.

Das emendas aprovadas na Comissão de Orçamento, Inácio destinou R$ 30 milhões para as obras de construção do Aeroporto, que será localizado nos arredores de Sobral. 


Inácio justifica a destinação dos recursos para a bancada do Ceará, explicando a função estratégica de um aeroporto para o desenvolvimento da região norte, que a cada dia recebe mais investimentos em indústria, turismo e educação.

Fonte: Assessoria do Senador Inácio Arruda (PCdoB-CE)

Os voos da morte e os horrores da ditadura argentina


A ditadura militar na Argentina (1976-1983) não só cometeu crimes contra a humanidade, como também tentou ocultá-los. Os abusos perpetrados durante esse período da história do país estão ressurgindo e mostrando seu horror. O Centro de Informação Judicial (CIJ) revelou na semana passada a descoberta de uma nova vala comum no ex-arsenal Miguel de Azcuénaga em Tucumán, no norte do país. No dia seguinte, fotografias e documentos provando a existência dos “voos da morte” vieram a público.
Os restos mortais de pelo menos quinze pessoas foram assim descobertos em uma vala comum no local do antigo arsenal, como parte das escavações conduzidas no local pela equipe de antropologia forense. “Os corpos foram encontrados em diferentes níveis de profundidade”, explica o CIJ em seu website. Ao lado dos esqueletos, parcialmente carbonizados, os cientistas constataram a presença de cartuchos de balas.


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“Temos a prova de que se trata de um local de execução”, indica o Centro de Informação Judicial. Vários restos humanos já haviam sido encontrados no ponto do antigo arsenal no mês de março. No total, quatro valas comuns foram descobertas naquilo que é apresentado como o maior centro de detenção clandestino do norte do país, explica o jornal “Público”. Cerca de 900 prisioneiros teriam sido mantidos reclusos ali. Segundo o “Clarín”, o local começou a funcionar em 1975, durante a “Operação Independência”, criada para eliminar a dissidência política.
Além disso, as equipes de médicos legistas identificaram, na terça-feira (13), a pessoa cujo pé direito havia sido encontrado no meio dos restos de outras vítimas, no início de 2010, em Pozo de Vargas. Trata-se do ex-senador Guillermo Vargas Aignasse, sequestrado em 1976 diante de sua família, explica o “La Nación”.

Provas materiais dos “voos da morte”

Na última quinta-feira (15), a Comissão Interamericana dos Direitos Humanos (CIDH) entregou ao juiz federal Sergio Torres documentos que provam a existência dos “voos da morte” — uma das técnicas às quais o exército costumava recorrer durante a ditadura para se livrar dos presos políticos. Ali figuram quase 130 fotos que confirmam que os militares da Escola Superior de Mecânica do Exército (ESMA) — que foi o mais importante dos centros de detenção utilizados durante a “guerra suja” — , jogavam os opositores no mar do alto de aviões. Os corpos em seguida eram deixados à deriva. Alguns, carregados pela corrente, encalhavam na costa do Uruguai.

A maioria das vítimas foi encontrada com os pés e os punhos amarrados. Algumas foram torturadas antes de serem jogadas na água, como mostram as marcas deixadas em seus cadáveres por descargas elétricas realizadas com ajuda de pinças metálicas. Todos esses documentos provêm das forças armadas uruguaias. Até hoje eles estavam guardados nos arquivos da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, que decidiu divulgá-los. É a primeira vez que elementos desse teor são publicados.

As organizações de direitos humanos calculam que 30 mil pessoas foram mortas durante a repressão política associada à ditadura. Desde a entrada de Néstor Kirchner no poder (2003-2007), a anulação das leis de anistia votadas sob a presidência da Carlos Menem (1989-1999) e a reabertura dos processos, as autoridades querem que os militares responsáveis pelos abusos sejam rapidamente condenados.

Fonte: Le Monde
Tradução: Lana Lim

Jogos eletrônicos são inseridos na Lei Rouanet

Profissionais que produzem jogos são agora tem o reconhecimento do Ministério da Cultura e estão aptos a captar recursos do imposto de renda.
Lei entrou em vigência no dia 29 de novembro de 2011

 A Portaria nº 116 declarou que, a partir do dia 29 de novembro de 2011, os jogos eletrônicos passam a ser reconhecidos como um produto do segmento cultural e poderão receber doações e patrocínios, conforme estabelecido na Lei Rouanet.
A lei aponta que todas as pessoas que produzem jogos, ou outro bem cultural reconhecido pelo Ministério da Cultura, está apto a captar recursos que podem ser abatidos do imposto de renda. Esta lei faz com que empresas e pessoas físicas usem valores que seriam direcionados ao imposto para investir no desenvolvimento de jogos eletrônicos.

Os interessados devem inserir seus projetos no SalicWeb selecionando como área cultural ou audiovisual.

Plataformas: _Xbox 360_ | _PS3_ | _PC_ | _Wii_ | _DS_ | _PSP_ | _mobile_

Norma que garante prazo para atendimento em planos de saúde entra em vigor

SÃO PAULO – A Resolução Normativa de número 259 da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), que determina prazos para o atendimento em planos de saúde, entra em vigor nesta segunda-feira (19).
Norma de prazo para atendimento em planos de saúde entra em vigor hoje

A medida, publicada em junho deste ano, garante aos consumidores a marcação de consultas, exames e cirurgias nos prazos máximos de três a 21 dias, dependendo do procedimento. As empresas que não cumprirem o determinado sofrerão penalidades e poderão, em casos de descumprimentos constantes, passar por medidas administrativas, tais como a suspensão da comercialização de parte ou de todos os seus produtos e a decretação do regime de direção técnica, inclusive com a possibilidade de afastamento dos dirigentes da empresa.

Segundo a ANS, o prazo para que o usuário seja atendido começa a contar a partir da data de marcação da consulta ou procedimento. Nos casos de problemas, o consumidor deverá solicitar o número de protocolo deste atendimento feito pela operadora como comprovante da solicitação feita.

Se a empresa não oferecer solução, o usuário deverá ter em mãos o número do protocolo e fazer denúncia à ANS, por meio de um dos canais de relacionamento.

Transportes

Ainda segundo a Agência, a norma também tem por objetivo garantir que o beneficiário tenha acesso oportuno a tudo o que contratou, além de estimular as operadoras de planos de saúde a promover o credenciamento de prestadores de serviços nos municípios que fazem parte de sua área de cobertura.

Caso não haja oferta de rede credenciada em seu município e nas cidades vizinhas, a resolução prevê a garantia de transporte ao consumidor.

Na hipótese de urgência e emergência, a empresa deverá oferecer o atendimento no município onde foi demandado ou se responsabilizar pelo transporte do beneficiário até o credenciado mais próximo.

“A ANS não pode interferir na capacidade de atendimento dos prestadores e sim regular para que haja no mínimo uma alternativa disponível, ou seja, a operadora deverá garantir o atendimento no tempo previsto, mas não exatamente com o profissional de escolha do beneficiário”, explica a diretora adjunta de normas e habilitação dos produtos da Agência, Carla Soares.

Defesa do consumidor

De acordo com a Proteste - Associação de Consumidores, quanto maior o número de clientes de uma empresa, maior o tempo médio de agendamento. Assim, a entidade avalia que a medida pode ser positiva para o consumidor.

“Só mesmo a exigência de as operadoras ampliarem a rede proporcionalmente ao aumento do número de usuários resolveria o problema de demora no agendamento de consultas e procedimentos. As operadoras não deveriam oferecer planos sem rede credenciada ou prestador de serviço local. Isso configura descumprimento de oferta, proibido pelo Código de Defesa do Consumidor”.

quinta-feira, 15 de dezembro de 2011

IPVA poderá ser parcelado em até quatro vezes

Secretaria da Fazenda mantém desconto de 5% para quem optar por pagar o imposto em parcela única

O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) poderá ser parcelado em até quatro vezes pelos cearenses em 2012 - uma vez a mais que em 2011 -, segundo anunciou ontem o titular da Secretaria da Fazenda do Estado, (Sefaz), Mauro Benevides Filho.

Ele também afirmou que o desconto de 5% para quem optar por pagar o imposto de uma única vez até 31 de janeiro continua. Determinantes do valor a ser cobrado, as alíquotas de cálculo do IPVA continuam em 2,5% para automóveis e embarcações; 1% para ônibus e motocicletas (desde que o dono delas não tenha infrações) e 1,5% para aeronaves.

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De acordo com o secretário, a partir do segundo dia do ano que vem, a lista de automóveis e o boleto já estarão disponíveis no site da Sefaz (www.sefaz.ce.gov.br) para os contribuintes e, no dia 15 de janeiro, os boletos começam a chegar às residências dos cearenses.

Parcelamento no cartão

Também anunciada como mais uma facilidade, a possibilidade de parcelar o imposto no cartão de crédito, até agora, continua restrita aos que possuem bandeira vinculada ao Banco do Brasil. Prevista para dezembro, a entrada da companhia Cielo, que trabalha com todas as marcas de cartão, ainda não ocorreu, segundo Mauro Filho. "Ela (a Cielo) se comprometeu comigo de entrar até dezembro. Eu não sei de nada, mas dezembro ainda não terminou", salientou. As datas de pagamento para as parcelas serão todos os dias 16 de cada mês após janeiro de 2012 e a parcela mínima a ser paga pelo contribuinte é de R$ 50.

Confera aqui a lista de veículos e o IPVA respectivo

Menor que a Fipe

No entanto, a ênfase de Mauro Filho durante a apresentação do imposto para 2012 recaiu sobre a redução de 10,45% do valor comercial do veículo, quando comparada aos valores estipulados pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), de São Paulo, feita para o Ceará após pesquisa. A tabela é realizada para cada unidade da federação e usada por elas para a formulação do IPVA.

"Quando eu recebo a tabela da Fipe, eu entrego para o Sindivel (Sindicato dos Revendedores de Veículos do Ceará) e ele faz uma avaliação sobre o que foi estimado", contou.

Valores

Para esta redução, Mauro Filho ainda garantiu que os modelos populares terão baixa do imposto maior, enquanto os veículos mais caros terão o imposto alto, mais próximo à tabela da Fipe.

Entre os destaques, a maior redução apontada pelo secretário ante os preços da fundação foi sobre o Palio Fire Economy (33,07%), seguido do Uno way 1.0 (31,70%) e do Siena ELX Flex (27,14%). Já os mais caros IPVAs cobrados serão os da Ferrari F430 Spider ano 2008, que será R$ 24,5 mil - mais que o dobro do segundo, o Porsche 911 GT3 ano 2009, de R$ 12,1 mil. O menor é do ciclomotor Hero Puch 65. A mobilete tem o imposto em R$ 11,16.

Arrecadação

Atualmente, circulam no Estado 1,5 milhão de veículos, dos quais cerca de 749 mil são motos e cerca de 552 mil, carros. Das primeiras, dados reunidos por Detran e Sefaz acusaram que 54 mil deixarão de pagar 1% no IPVA e passarão para 1,5% por conta de infrações.

Sobre a previsão de arrecadação a partir de todos os veículos, ele estimou em R$ 449 milhões a receita deste imposto para o Estado ao fim de 2012, enquanto o de 2011 é R$ 390 milhões. O incremento, então, seria de cerca de 15%, sem considerar os automóveis adquiridos ao longo de 2012 e que os respectivos proprietários também terão de contribuir.

Com a entrada destes, Mauro Filho ainda admitiu que "vai ter um ´deltazinho´ de mais 20, mais 12 ou mais 15 milhões" sobre os R$ 449 milhões.

Menos inadimplência

Também influenciando sobre a arrecadação, o pagamento em dia dos contribuintes cearenses foi apontado pelo secretário como um dos principais motivos do aumento da arrecadação. Segundo ele, "mesmo diminuindo o IPVA abaixo do que o Fipe estabelece, a arrecadação tem crescido. E não cresce só pelo números de veículos, mas também por que a inadimplência caiu, de 12% para 4%".

Isentos

Novidade e motivo de polêmica na lista do IPVA de 2012, as máquinas agrícolas e de terraplanagem já dispunham desse benefício dado pelo código tributário nacional, segundo Mauro Filho. E, ao saber disso, ele recuou da intenção de cobrá-los e os incluiu na lista de isentos.

Os outros novatos que figuram entre os isentos do imposto são os veículos adaptados para deficientes.

Arrecadação
449 milhões deve ser a arrecadação do IPVA dos automóveis do Estado em 2012, segundo estimativa da Sefaz

ARMANDO DE OLIVEIRA LIMA
REPÓRTER

Prêmio para a acessibilidade

Medidas para reduzir as diversas barreiras arquitetônicas em Sobral serão premiadas em concurso da Prefeitura

Sobral. As empresas públicas e privadas desta cidade na Zona Norte do Ceará já estão disputando o Selo de Acessibilidade. Elas serão classificadas em padrão ouro, prata e bronze. Para conquistar o Selo, as empresas terão que oferecer acessibilidade para as pessoas com necessidades especiais. São pontos ainda para o Selo o oferecimento de emprego para inserção de pessoas com deficiência no mercado de trabalho e assegurar ao idoso reserva de vagas na áreas de estacionamento.
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O lançamento do Selo de Acessibilidade de Sobral contou com a presença do medalhista paraolímpico, o nadador potiguar Clodoaldo Silva. "Acho muito bom quando eu venho a uma cidade, principalmente do interior do Nordeste, que tem essa respeitabilidade com a acessibilidade", destacou.

Para Clodoaldo, a iniciativa de Sobral deveria ser copiada por todos os Municípios brasileiros. "Espero que essa iniciativa da Prefeitura e da Câmara Municipal de Sobral possa servir de inspiração para que outras cidades brasileiras sigam este mesmo caminho pois, afinal, o Brasil vai sediar uma Copa do Mundo, uma Olimpíada e principalmente uma Paraolimpíada e país que quer ser de Primeiro Mundo não é necessário fazer eventos monumentais, mas sim se preocupar com a igualdade da população", cobra o atleta.

O autor da lei do Selo de Acessibilidade, vereador Paulo Vasconcelos, lembra que o acesso livre de barreiras e maior comodidade de deslocamento nas áreas internas e nas áreas externas contíguas das cidades é um direito de todo brasileiro. "A lei que criamos e que foi sancionada pelo prefeito Clodoveu Arruda garante a Sobral ser novamente uma cidade de vanguarda, onde respeita o bem-estar de sua população", diz o vereador. Ele cita o caso do prédio da Câmara, que não tinha elevador e colocou o equipamento para que as pessoas com deficiência pudessem assistir as sessões plenárias no primeiro andar da Casa.

O prefeito Clodoveu Arruda em sua fala no lançamento do Selo de Acessibilidade, enumerou os benefícios da lei. "Vamos prestar atendimento prioritário às pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, como são os casos da gestantes e idosos. Vamos dar condições gerais de acessibilidade arqui-tetônica, urbanísticas e de comunicação, como estamos fazendo agora no sítio histórico, que ganhará calçadas guiadas devido a internalização da fiação elétrica e telefônica. Com o Selo vamos garantir a inserção de pessoas com deficiência no mercado de trabalho. Iremos também assegurar ao idoso reserva de vagas nos estacionamentos. E principalmente desenvolver capacidade de novas formas de atendimento às pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida", afirmou.

As empresas que conquistarem o Selo de Acessibilidade, premiação anual, poderão afixar a honraria em local visível e utilizá-lo em sua publicidade. Presentes à solenidade de lançamento, no auditório do Paço Municipal, vários empresários e secretários que se comprometeram a melhorar a acessibilidade em Sobral.

O diretor da Grendene Sobral, Nelson José Rossi, foi um dos empresários que se comprometeu a participar da premiação. "Vamos participar e mostrar nossas ações em termos de acessibilidade para nossos mais de 17 mil empregados", garantiu Rossi.

O secretário de Saúde e Ação Social, Carlos Hilton, espera que com o Selo o acesso seja universalizado em Sobral. "Com este Selo queremos dotar toda cidade de condições acessíveis para todos. O prêmio é um estímulo para a acessibilidade. Com ele, nós, do Poder Público, e o Poder Privado podemos universalizar o acesso, derrubando barreiras arquitetônicas e sociais", afirma Carlos Hilton.

Políticas públicas

Mais uma vez, Sobral parte na frente na adoção de medidas que aperfeiçoam as políticas públicas. Em muitas cidades do interior, as barreiras arquitetô-nicas causam grande dificuldade para portadores de necessidades especiais, tais como pessoas em cadeiras de rodas, com muletas, idosos e outras. Meio fio elevado, falta de rampas, desnível em calçadas são problemas comuns em todas as cidades do interior. Tudo isto compromete o livre tráfego das pessoas.

MAIS INFORMAÇÕES
Gabinete do vereador Paulo Vasconcelos, (88) 3677.7600
Prefeitura de Sobral - Rua Viriato de Medeiros, Centro, (88) 3677.1100

Lauriberto Braga
Repórter

juazeiro do norte MS garante R$ 7 milhões para saúde

Durante a visita do Ministro, também serão anunciadas duas academias, que ajudarão na promoção da saúde

Juazeiro do Norte. Mais de R$ 7 milhões para saúde, neste Município, devem ser anunciados até o mês de janeiro. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, estará em Juazeiro, para anunciar investimentos na cidade. Em princípio, a vinda do ministro estava prevista para o próximo sábado. Ele esteve em Juazeiro no mês de Abril, na inauguração do Hospital Regional do Cariri (HRC).
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O prefeito de Juazeiro, Manoel Santana, disse que a expectativa da vinda é muito grande pelo anúncio de ações viabilizadas a partir dos critérios técnicos. "O ministro Padilha vai anunciar em caráter oficial a vinda do Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu) e o secretário Arruda, a Unidade de Pronto Atendimento - 24 horas (UPA) que funcionará no Bairro Aeroporto com investimentos de R$ 2,6 milhões", explicou o prefeito.
Também serão anunciadas duas academias de saúde, novos equipamentos, que ajudarão na promoção de saúde da população com infraestrutura adequada, peças e quadro de pessoal qualificado para orientação de práticas corporais e atividades físicas e de lazer e modos de vidas saudáveis. As academias serão implantadas nos bairros Leandro Bezerra e Horto 1.

O prefeito destaca as parcerias com os Governos Federal e do Estado para os novos investimentos, na área da saúde. Ele lembra das construções dos centros de saúde do Romeirão, Vila Nova, Salesianos e Campo Alegre, em parceria com o Estado. Com o Ministério, segundo ele, já foram entregues o Centro de Saúde da Vila São Francisco/Aeroporto e está na fase final de construção de um centro para três equipes de saúde da família na Baixa da Raposa/Frei Damião. Dentro da política de fortalecimento da atenção básica, o prefeito acrescentou que o Ministério da Saúde, anunciará a construção imediata de seis centros de saúde nos bairros José Geraldo da Cruz, São José, Aeroporto 1, Pirajá, Triângulo e Centro. Já estão sendo licitados ainda os centros de saúde para os bairros Timbaúbas e João Cabral e licitados para serem iniciados os pontos de apoio da Vila Popôs e Sítio Leite, na zona rural do Município.

UPAs

O prefeito destaca a imple-mentação do Hospital Tasso Jereissati, mais conhecido como Estephânia Rocha Lima, ampliando para atendimentos na área de urgência e emergência, com poder de resolutividade. Ele ressalta que a implantação da primeira das duas UPAS 24 horas e abertura de ambulatórios noturnos e os novos centros de saúde. "A meta é transformando Juazeiro numa referência regional" afirma ele.

O secretário destaca a importância da vinda do ministro, com o lançamento de importante aporte de recursos para os investimentos necessários na saúde da cidade, a partir dos projetos desenvolvidos.

MAIS INFORMAÇÕES:
Secretaria de Saúde do Município, Rua José Marrocos, S/N
Bairro Santa Teresa, Juazeiro do Norte Telefone: (88) 3512.3396

Elizângela Santos
Repórter

Casas de Cultura divulgam data de teste de nível



As Casas de Cultura Estrangeira da Universidade Federal do Ceará (UFC) recebem inscrições, nos dias 16 e 17 de janeiro de 2012, para teste de nível dos cursos de Alemão, Francês, Inglês, Italiano, Espanhol e Português, para o semestre letivo 2012.1. As inscrições acontecem de 8h às 17h, nas Casas de Cultura (Área 1 do Centro de Humanidades – Av. da Universidade, 2683 – Benfica).

O número de vagas para cada curso dependerá do resultado da matrícula dos veteranos. A prova escrita será realizada no dia 22 de janeiro, com resultado disponibilizado no dia 26. As aulas iniciam em 13 de fevereiro de 2012. Os documentos necessários para inscrição são duas fotos 3x4 recentes, documento de identidade e CPF (não é necessário fotocópia). O valor da taxa de inscrição é R$ 50. Mais informações: site da instituição ou 3366.7606 e 3366.7607.