sábado, 25 de fevereiro de 2012

DECISÃO INÉDITA NO CEARÁ Detenta ganha o direito de cursar História na UFC 25.02.2012

Ela lembra que, no Brasil, 50% dos detentos que cumprem a pena, e não recebem nenhum trabalho de ressocialização, voltam a delinquir. Por outro lado, a secretária informa que 80% dos que passam por um processo de ressocialização não voltam a cometer crimes. "Investir na educação dos detentos, por exemplo, é fundamental, pois a educação é uma janela para a recuperação", afirma a secretária.

Investimentos

Em 2010, apenas um interno do sistema penitenciário cearense obteve aprovação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). No ano passado, foram 17 aprovados no Enem e dois no Sisu. Édipo Renan Martins Barros, 20, que cumpre pena em regime semiaberto, ingressou no curso Ciências Humanas da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira. E Cynthia Corvello, na UFC.
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Na decisão judicial que autoriza a presidiária a fazer faculdade, foram destacados seu mérito e conduta carcerária

Embora tenha sido condenada a 25 anos e quatro meses de prisão em regime fechado, a detenta Cynthia Corvello, 40, que cumpre pena no Instituto Penal Feminino Desembargadora Auri Moura Costa há quase três anos, fez questão de apagar a palavra "condenação" de seu dicionário.

Desde que foi presa, encontrou nos livros da biblioteca do presídio a melhor forma de passar as horas ou, por que não dizer, de ganhar tempo e sentir-se livre novamente?

Neste ano, como noticiou a imprensa cearense, a paulista Cynthia conseguiu ingressar no curso de História da Universidade Federal do Ceará (UFC) por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Porém, como cumpre pena em regime fechado, o impasse surgiu. Ela poderia ou não frequentar a Universidade?

Contribuição social

Ontem pela manhã, a resposta veio. A juíza da 2ª Vara de Execuções Penais do Fórum Clóvis Beviláqua, Luciana Teixeira de Souza, atendeu ao pedido ajuizado pela Defensoria Pública do Estado do Ceará, por meio do Núcleo Especializado em Execução Penal (Nudep). Cynthia poderá, sim, estudar História.

Na decisão inédita, pelo menos no Ceará, a magistrada destacou a exemplar conduta carcerária e o mérito individual da detenta, ressaltando que a contribuição à sociedade será muito maior se concedido o direito ao estudo à detenta. No presídio, Cynthia coordena a biblioteca, faz parte de um projeto de incentivo à leitura e ainda arranja tempo para reger o coral.

Na UFC, as aulas começam nesta segunda e Cynthia precisará de forças para vencer os preconceitos, que já começaram a aparecer nas redes sociais.

Nos primeiros 30 dias, uma equipe da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará (Sejus) acompanhará as idas e vindas de Cynthia e observará o seu comportamento. Após este período, ela precisará usar monitoramento eletrônico. As condições do uso do equipamento serão especificadas em audiência na 2ª Vara de Execuções Penais.

Educação para ressocializar

"O sistema prisional tem duas funções. A primeira é de restringir a liberdade, tirar o direito dos detentos de ir e vir. A segunda é de contribuir para que essas pessoas voltem ao convívio social", ressalta a secretária da Justiça e Cidadania, Mariana Lobo.
O número, explica Mariana Lobo, representa um grande avanço e está ligado ao fortalecimento da educação prisional, como a realização, no ano passado, de concurso público para professores do sistema penitenciário. Neste ano, informa, haverá educação em tempo integral nos presídios, começando pelo Instituto Penal Professor Olavo Oliveira II (IPPOO II), em Itaitinga.

RAONE SARAIVA
ESPECIAL PARA CIDADE

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