quinta-feira, 30 de dezembro de 2010

Juazeiro do Norte-CE: `Novo projeto político´ une prefeito e presidente da Câmara de Juazeiro

 O prefeito Manoel Santana (PT) concedeu, nesta semana, uma série de entrevistas às emissoras de rádio de Juazeiro do Norte denunciando setores da mídia, por ele denominado de Partido da Imprensa Golpista (PIG), como responsáveis pela "destruição de sua imagem", que o obrigou a desistir de candidatar-se à reeleição em 2012, quando pretende apoiar alguém que "dê continuidade ao seu projeto político". Este alguém, na sua visão, pode ser o deputado estadual Camilo Santana (PT), que o governador Cid Gomes (PSB) recrutou para comandar a Secretaria de Cidades do Ceará a partir de janeiro de 2011.


Na entrevista de ontem, realizada na Rádio Vale do Cariri FM, o prefeito justificou a aproximação com o presidente da Câmara, José de Amélia Jr. (PSL), mesmo depois de acusá-lo de ser "um marginal da política de Juazeiro do Norte", conforme mensagem postada via Twitter, na véspera da sessão do dia 28/09 da Câmara convocada para cassar-lhe o mandato, diante de denúncias de irregularidades na reforma de 18 escolas municipais.

José de Amélia Jr. comandou vereadores que o seguem na tentativa de cassação, que foi interrompida por decisão judicial recentemente levantada, enquanto o prefeito, para quem os fins justificam os meios, garantiu estar firme na aliança com o presidente da Câmara "em nome de um projeto político para a cidade", que, na prática, já apresentou como resultados a aprovação de mensagem do prefeito castrando parte dos direitos consignados no Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos professores e o inegável e misterioso desinteresse dos vereadores na continuidade da sessão que julgava o prefeito e ainda depende 5 votos para ser concluída.

Esse é SEU! Venha PARTICIPE! Essa FESTA é Sua

MISSA DE PASSAGEM DE ANO MARCA ENTRADA DO ANO CENTENÁRIO



A comissão do Centenário da prefeitura de Juazeiro e os vigários das paróquias: Basílica de N. Sra. Das Dores, Franciscanos, Salesianos, São Miguel, Menino Jesus de Praga, São José do Limoeiro e N. Sra. Aparecida convidam às famílias para participarem da primeira missa de passagem de ano-novo, na noite desta sexta-feira, 31, a partir das 20 horas. O ato litúrgico será a primeira missa das comemorações do - Ano do Centenário de Juazeiro - e acontecerá em todas as paróquias. Após a celebração, serão distribuídos diplomas de participação, pelos vigários, como lembrança e marco do início dos festejos de tão importante data.

Comissão do Centenário

Lula chora no Recife e homenageia Ariano Suassuna e Dona Marisa

Durante o comício de despedida da presidência, realizado nesta terça-feira (28) na capital de Pernambuco, seu estado Natal, o presidente Lula, emocionado, chorou ao lembrar as derrotas nas eleições de 94 e 98. Ele revelou o segredo de seu sucesso após a vitória de 2002: "para governar é preciso conhecer o seu povo", disse Lula, lembrando também o fundamental apoio que Dona Marisa sempre lhe deu. De longe Lula mandou "aquele abraço" aogrande Ariano Suassuna, presente ao comício.

Clique aqui para ver o vídeo
A homenagem e o carinhosos abraço de Lula ao escritor Ariano Suassuna:

Clique aqui para ver o vídeo


Governo lança novo documento de identidade civil dos brasileiros

Será lançado nesta quinta-feira (30), em Brasília, o Registro de Identidade Civil (RIC), o novo documento de identidade dos brasileiros. Trata-se de um dos mais modernos documentos de identificação do mundo, que deve substituir o atual RG.

O novo documento conta com diversos mecanismos de segurança, além de um chip, onde estarão armazenadas as impressões digitais do titular e informações como sexo, nacionalidade, data de nascimento, foto, filiação, naturalidade, assinatura, órgão emissor, local de expedição, data de expedição, data de validade do cartão e dados referentes a outros documentos, como título de eleitor, CPF etc.

O lançamento acontece no o Palácio da Justiça, e contará com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva; do ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto; do diretor do Instituto Nacional de Identificação, Marcos Elias de Araújo, e do diretor-presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação, Renato da Silveira Martini, entre outras autoridades.

quarta-feira, 29 de dezembro de 2010

Cid convoca deputados e beneficia Francisco Carlos Macedo


Por: Beth Rebouças 


Política
Com a convocação de seis deputados, para compor o primeiro escalão do governo de Cid Gomes, para o quadriênio

2011 a 2014, um caririense foi beneficiado. Se a suplência fosse da coligação PMDB/PT/PSB/PRB, seria brindada com

a vaga  Ana Paula Cruz, que já havia se despedido da legislativo, estaria de volta.  Com 29.852 votos, deveria ocupar

a vaga deixada pelo Professor Pinheiro, atual vice governador que foi eleito deputado e chamado por Cid, para a

secretaria de Cultura, no lugar de Auto Filho.  Porém, uma decisão do Supremo Tribunal Federal garante que a

convocação seja do suplente do partido e não dos mais votados da coligação. Assim, o caririense beneficiado é

Francisco Carlos Macedo Tavares, que obteve 13.505 votos.

Fonte: http://www.cearaagora.com.br/blogs/beth-reboucas/2010/12/27/cid-convoca-deputados-e-beneficia-francisco-carlos-macedo

-- 

           

JUAZEIRO SE PREPARA PARA O GRANDE SHOW DA VIRADA

A Secretaria de Cultura de Juazeiro do Norte trabalha nesta quarta-feira, 29, na montagem do palco na praça dos romeiros, para o grande show da virada. Venha comemorar o “Reveillon” do Centenário, neste dia 31 dezembro. Apresentação de shows musicais com: Raimundo Fagner, Fábio Carneirinho, Luís Fidélis e Maurício Jorge, além de um belo espetáculo pirotécnico, na virada do ano.

Fábio Carneirinho informou que espera lotar o local do evento, pois conta com um público de cem mil pessoas, para prestigiar os artistas. No que diz respeito à segurança, o segundo BPM irá disponibilizar cem homens, a Guarda Civil atuará com cinqüenta guardas  para reforçar será contratada empresa privada de segurança e, conta também, com a atuação eficaz do Departamento Municipal de Trânsito. Desta forma o ambiente estará seguro para que a população possa aproveitar a festa.

Local: Em frente à Basílica Menor de N. S. das Dores
Horário: 20h00
Secretaria de Cultura

Câmaras Municipais terão acréscimo de 7.716 vereadores em 2013

Por: Luciano Augusto
Um levantamento da Confederação Nacional dos Municípios, divulgado nesta segunda-feira (27) pelo jornal O Globo, indica que o número de vereadores do país em 2013 vai aumentar dos atuais 51.992 para 59.708.
O acrescimo se justifica através do aumento populacional constatado pelo Censo 2010 do IBGE, e pela emenda constitucional que mudou o cálculo do tamanho das Câmaras.
Segundo O Globo, o aumento das vagas vai coincidir com o reajuste salarial para os vereadores de todo o país, num efeito cascata provocado pelo reajuste de 62% de deputados e senadores.
O presidente da Associação Brasileira das Câmaras Municipais (Abracam), Rogério Rodrigues, não acredita que todas as cidades que podem aumentar o número de vereadores vão fazê-lo, por causa dos custos extras que isso pode significar nos orçamentos dos municípios. Segundo ele, cabe às câmaras aprovarem a emenda à Lei Orgânica do Município para adequar a cidade ao que determina a Constituição. As Câmaras decidem se vão estabelecer o que o número de vereadores seja o máximo permitido.
*Com informações O Globo.

Datafolha avalia gestores: Cid bem classificado; Luizianne na berlinda

Por: Márcio Dornelles
O Instituto Datafolha divulgou nesta semana pesquisas paralelas com a avaliação de governadores e prefeitos das principais capitais do país. Cid Gomes (PSB), reeleito para o quadrienio 2011-2014, ficou em segundo lugar, atrás apenas do presidente do partido, Eduardo Campos, de Pernambuco. O cearense atingiu nota media de 7,6, com aprovação de 65%.
A prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), que também se reelegeu (2008) , ocupou o último lugar na pesquisa que avaliou as oito principais capitais brasileiras. Divulgado nesta semana, o estudo ouviu 4.256 moradores e em Fortaleza 50% avaliam a petista como ruim ou péssima. Em dezembro de 2009, o índice era de 36%.
Confira lista da avaliação dos prefeitos:
Márcio Lacerda, do PSB – Belo Horizonte
Luciano Ducci (PSB) – Curitiba
José Fortunati (PDT) – Porto Alegre
Eduardo Paes (PDMB) – Rio de Janeiro
Gilberto Kassab (DEM) – São Paulo
João da Costa (PT) – Recife
João Henrique Carneiro (PMDB) – Salvador
Luizianne Lins (PT) – Fortaleza
 
*Datafolha

Governador Cid Gomes define secretariado para quadriênio 2011-2014

O chefe do executivo estadual divulgou os nomes dos secretários para o próximo mandato.
Por: Márcio Dornelles
O governador do Ceará, Cid Gomes, anunciou na tarde desta segunda-feira (27), na Residência Oficial, em Fortaleza, seu novo secretariado, que o acompanhará no governo dos próximos quatro anos. Poucas mudanças em relação ao mandato anterior. A surpresa é a volta do PSDB, partido declaradamente de oposição: Gony Arruda vai para a Secretaria do Esporte.
Outra mudança significativa é percebida na Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social. Sai Roberto Monteiro, com despedida anunciada, e entra o chefe da Casa Militar, coronel Francisco José Bezerra Rodrigues, que acompanha Cid desde Sobral, quando o atual governador era prefeito da cidade.
Confira, abaixo, todos os nomes do secretariado:
Segurança Pública: Coronel Bezerra
Desenvolvimento Agrário: Nelson Martins
Trabalho e Desenvolvimento Social: Evandro Leitão
Justiça: Mariana Lobo
Cidades: Camilo Santana
Cultura: Francisco Pinheiro
Fazenda: Mauro Filho
Infraestrutura: Adail Fontenele
Educação: Izolda Cela
Recursos Hídricos: César Pinheiro
Ciência, Tecnologia e Educação Superior: René Barreira
Esporte: Gony Arruda
Secretaria Especial da Copa: Ferrúcio Feitosa
Casa Civil: Arialdo Pinho
Conselho de Desenvolvimento Econômico: Ivan Bezerra
Saúde: Arruda Bastos
Chefe de Gabinete: Ivo Gomes 
Procuradoria Geral do Estado: Fernando Oliveira
Pesca: Flávio Bezerra
Casa Militar: Coronel Joel Brasil
Conselho de Educação: Edgar Linhares
Controladoria Geral do Estado: João Melo
Turismo: Bismark Maia
Conselho de Meio Ambiente: Paulo Lustosa
_
Líder do Governo na AL: Antônio Carlos

TCM avisa que vereadores não podem reajustar os próprios salários

A elevação de subsídios dos parlamentares municipais deve respeitar o aumento dos servidores públicos.
Por: Márcio Dornelles
O presidente em exercício do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Manoel Veras, eleito no início de dezembro, enviou um ofício aos presidentes das câmaras municipais do Ceará informando que os vereadores não têm direito a aumento salarial proporcional. A orientação do órgão surge dias após a elevação de subsídios de senadores, deputados estaduais e federais.
De acordo com o documento, o agente político municipal deve ser enquadrado na mesma categoria dos servidores públicos, seguindo aplicação da Constituição Federal. "Seu subsídio somente poderá ser alterado, dentro da mesma legislatura, mediante revisão geral anual, sempre na mesma data e índice dos servidores municipais", explicou Manoel Veras.
Os parlamentares que reajustaram os próprios salários respeitaram o chamado "princípio de anterioridade", que acontece a cada nova legislatura. Deputados e senadores foram beneficiados exatamente pelo cumprimento desta norma, que não é válida para vereadores, já que não houve eleição.
Abaixo, documento na íntegra:
TCM
O Presidente em exercício do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições e considerando:
I – Informações dando conta acerca de possíveis ações dos Poderes Legislativos dos Municípios do Estado do Ceará, objetivando reajustar os subsídios dos Srs. Vereadores, no decorrer da presente legislatura, em razão de suposta vinculação com membros do Poder Legislativo Estadual;
II – A necessidade de atuar preventivamente, contribuindo com as Câmaras de Vereadores no sentido de orientar para o fiel cumprimento da legislação que rege a matéria e a consequente e correta aplicação dos recursos públicos;
III – Que a Constituição Federal, mais precisamente em seu art.37, inciso XIII, veda a vinculação de quaisquer espécies remuneratórias para o efeito de remuneração de pessoal do serviço público;
IV – Que a fixação dos subsídios dos Srs. Vereadores deve obedecer ao princípio da anterioridade de legislatura, conforme dispõe o art. 29, inciso VI da Constituição Federal, respeitados, ainda, os limites da própria Constituição e da legislação complementar relativos a gastos do Legislativo Municipal;
V – Que este Tribunal de Contas dos Municípios já decidiu através do Parecer Técnico nº 01/2004, lavrado em 25 de março de 2004 nos autos do Processo Normativo Consultivo nº 176/03, que a fixação do subsídio de Vereador pela Câmara Municipal deverá:
a) Ser realizada em observância ao princípio da anterioridade de legislatura, de acordo com o disposto no art. 29, inciso VI, da Constituição Federal, respeitados, ainda, os limites da própria constituição e da legislação complementar relativos a gastos do Legislativo Municipal, e;
b) Que o agente político municipal deve ser enquadrado na mesma categoria de servidores públicos, para efeito de aplicação do art. 37, inciso X da Constituição Federal, o que significa dizer que seu subsídio somente poderá ser alterado, dentro da mesma legislatura, mediante revisão geral anual, sempre na mesma data e índice dos servidores municipais;
Vem, por intermédio do presente Ofício Circular, RECOMENDAR que as Câmaras Municipais do Estado do Ceará se abstenham de editar quaisquer instrumentos normativos que versem sobre o reajuste de subsídios de Vereadores no decorrer da atual legislatura, exceto nos moldes indicados no item V da presente correspondência. O pagamento de valores decorrentes de reajustes sem o devido amparo legal, poderia acarretar danos irreparáveis ao ordenamento jurídico e, consequentemente, ao Erário Municipal.
Cordialmente,
Conselheiro Manoel Beserra Veras
Presidente em exercício

Cid inaugura terminal de cargas do Pinto Martins através de videoconferência

O governador cearense aproveitou a visita do presidente Lula para inaugurar obras no aeroporto de Fortaleza.
Por: Márcio Dornelles
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou nesta quarta-feira (29), ao lado do governador Cid Gomes e do presidente da Petrobrás, Sérgio Gabrielli, a pedra fundamental da Refinaria Premium II, no Pecém. O chefe do executivo cearense aproveitou a solenidade para inaugurar, através de uma videoconferência, o novo terminal de cargas e uma torre de observação do Aeroporto Internacional Pinto Martins.
Cid abriu um link com o superintendente da Regional Nordeste da Infraero, Fernando Nicácio da Cunha, e apresentou as obras concluídas. “Vai permitir que a gente exporte mais e em melhores condições. O Ceará já é o maior exportador de rosas do Brasil e tem um grande potencial nessa área e em tantas outras áreas, que, pela sua fragilidade, demandam um transporte mais rápido”, disse.
Do outro lado do vídeo, Nicácio deu números ao projeto, também incentivado pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
PAC. “Foi um investimento aproximado de R$ 40 milhões. (...) Em relação a 2009, nós crescemos 51% de importação aqui no Estado. Em relação a exportação, nós crescemos 70%. O superintendente da Infraero disse ainda que o aeroporto está alfandegado, com estacionamento para equipamentos de grande porte e um pátio para sete aeronaves cargueiras de grande porte.

Presidente Lula sugere calendário para fiscalizar andamento da refinaria

Eunício, Pimentel, Inácio Arruda e outras autoridades acompanharam o lançamento da pedra fundamental no Pecém.
Por: Beth Rebouças
Entre gritos de ”Lula, eu te amo”, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou, na manhã de hoje (29), a pedra fundamental de implantação da Refinaria Premium II, que integra os projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), no Ceará.
O Presidente sugeriu que o governador Cid Gomes e o presidente da Petrobras Sergio Gabriell façam um calendário de compromissos, sobre o andamento da refinaria, para que ela seja entregue no tempo previsto. Deverá entrar em operação a partir de 2017, com produção de 300 mil barris por dia.
Relembrou em tom de queixa que a burocracia às vezes atrapalha e “coisas param nas mãos do Ibama, da Funai e do Ministério Público e, quando a gente pensa que vai inaugurar, nem começou”. A obra deve ser iniciada, na verdade, em meados de 2011. Houve problemas com a regularização fundiária do terreno, por ser em áreas indígenas. Inclusive as etnias Tapeba e Anacé, com roupas características, presenciaram à solenidade. Também estavam os senadores eleito, Eunício Oliveira (PMDB) e Pimentel (PT), o senador Inácio Arruda (PC do B), o deputado José Guimarães (PT) e o futuro vice-governador Domingos Filho (PMDB), entre outras autoridades e populares.
Em seu discurso, Lula agradeceu a Ciro Gomes pela transposição e fez uma homenagem ao seu vice, José Alencar, que ainda está hospitalizado. Ele destacou que o Ceará, que sofria com a falta de água, agora terá água da transposição, que não tinha refinaria, está ganhando a Premium e também uma siderúrgica.
A área estudada para a implantação da refinaria fica no Complexo Industrial do Porto de Pecém, no município de Caucaia (CE), onde está sendo iniciada a campanha de sondagem do terreno. De acordo com a Petrobras, deverão ser produzidos diesel com baixo teor de enxofre, querosene de aviação, nafta, gás de cozinha e bunker (combustível para navio). Lula fechou a série de discursos iniciado pelo prefeito de Caucaia, Washington Góis, o governador Cid Gomes e o presidente da Petrobrás, Sérgio Gabrielli.

SEMASP INTENSIFICA BLITZ CONTRA POLUIÇÃO SONORA

A prefeitura de Juazeiro do Norte, através da Secretaria do Meio Ambiente e Serviços Públicos, intensificará fiscalização de combate à poluição sonora, em várias localidades do município, principalmente, no centro da cidade, onde há uma maior concentração de som. Pois este também é um dos grandes problemas de Juazeiro.  O secretário Eduardo Ponte disse que, ao mesmo tempo, o Ronda Ambiental estará em ação, fiscalizando as ações delituosas contra o meio ambiente, neste final de ano, se estendendo até os meses de janeiro e fevereiro de 2011.

O secretário agradece a colaboração dos bons cidadãos de Juazeiro do Norte, sensíveis à questão da limpeza, e espera contar com esta mesma compreensão no ano de 2011. Ele informou ainda, que o prefeito Dr. Santana acompanha com atenção as ações de limpeza pública do município.
Secretaria do Meio Ambiente e Serviços Públicos

PREFEITO DR. SANTANA CONCEDE ENTREVISTA A TV DIÁRIO

O prefeito Dr. Santana concedeu entrevista nesta quarta-feira, 29, na praça do romeiro, para a TV Diário. Na oportunidade, falou sobre os festejos alusivos ao centenário do município, que acontecerá, em 22 julho de 2011. Disse também que 2010 foi um ano de dificuldade, mas, ao mesmo tempo, de muita superação. Contudo, espera que ano do centenário, seja muito especial para os juazeirenses, pois, em 2011, pretende fazer de Juazeiro, uma cidade melhor para todos, com grandes obras na área da saúde, investimentos na infraestrutura, saneamento básico e muito mais. E fez, publicamente, um chamado aos políticos da cidade para se empenharem no fortalecimento de Juazeiro, assim, a população será mais beneficiada.
Gabinete

terça-feira, 28 de dezembro de 2010

Partes do cérebro são maiores em quem é mais sociável

Se você passa muito tempo com os amigos, uma parte específica do seu cérebro pode ser maior do que o habitual. Uma nova pesquisa descobriu que a amígdala, que fica numa parte funda do cérebro, é maior conforme as pessoas relatam ter visto regularmente amigos e familiares.
Segundo os pesquisadores, os resultados fazem sentido, porque a amígdala está no centro de uma rede do cérebro que é importante para a socialização. Por exemplo, a rede nos ajuda a reconhecer se alguém é um estranho ou um conhecido, um amigo ou um inimigo.
O estudo contou com varreduras do cérebro de 58 voluntários. As pessoas têm uma amígdala na metade esquerda do cérebro e outra na metade direita. As descobertas da pesquisa valem para ambas.
Mas a pesquisa ainda tem perguntas sem respostas. Será que ter uma amígdala maior leva a ter mais amigos, ou se socializar com um monte de amigos cria uma maior amígdala? Somente mais estudos podem explicar qual a ligação.
O objetivo desse estudo foi revelar conhecimentos básicos, em vez de produzir qualquer recompensa imediata prática. Mas, um dia, pode conduzir a maneiras de ajudar as pessoas a manter uma vida social ativa. [MSN]

Esperma passa informações nutricionais no DNA


Um novo estudo mostra que nós somos mais do que apenas os nossos genes, e que há muitas maneiras dos nossos pais nos “passarem coisas”. Pesquisadores descobriram que o esperma pode passar informação nutricional – não codificada no DNA – de geração para a geração.
Os pesquisadores alimentaram ratos com uma dieta de baixa proteína, desde que eles nasceram até atingirem a maturidade sexual. A expressão de centenas de genes foi alterada na prole destes machos. Estas alterações incluíram uma modificação química associada à redução da atividade de um gene envolvido na síntese de lipídios e colesterol no fígado.
Da mesma forma, uma série de alterações metabólicas apareceu nos fígados dos ratos cujos pais foram alimentados com a dieta de baixa proteína.
A sequência de pares nos genes dos ratos não sofreu alteração. Pelo contrário, ocorreram modificações químicas que alteraram a forma como os genes se expressam, ou como eles funcionam em ratos.
O fenômeno é chamado epigenética, que é quando os genes em si não mudam, mas sua função muda. Essas alterações químicas, como os genes em si, são herdadas. Segundo os pesquisadores, os resultados provam que esta alteração externa do código genético pode desempenhar um papel importante na transmissão de informações ambientais para a geração seguinte.
E a ideia não é nova. Em humanos, estudos epidemiológicos indicam que se o seu avô paterno passou fome, você está em maior risco de desenvolver obesidade e doenças cardiovasculares. Isso é consistente com a ideia de que quando os pais passam fome, é melhor para seus descendentes acumular calorias.
Um estudo com ratos publicado no início deste ano também constatou que os pais em uma dieta de alto teor de gordura passam problemas de saúde às suas filhas.
Os pesquisadores dizem que ainda não está claro como essas alterações químicas são codificadas e transmitidas a partir do pai. No entanto, esses resultados, mais os de outros estudos, sugerem que os cientistas têm que repensar as abordagens básicas para o estudo de doenças complexas, como diabetes, doença cardíaca ou alcoolismo. [LiveScience]

João Ananias: um militante do SUS na Câmara dos Deputados

João Ananias, do PCdoB do Ceará, chega à Brasília para cumprir o seu primeiro mandato de deputado federal em meio a polêmica da recriação da CPMF e já se engajou na luta pelo financiamento da saúde. Médico sanitarista, ex-secretário de Saúde do Governo Cid Gomes e militante do Sistema Único de Saúde (SUS), Ananias adianta que, apesar do vínculo com o setor de saúde, o seu mandato vai estar disponível para as demandas da sociedade, “do momento, da hora”, ressaltou.

João Ananias: um militante do SUS na Câmara dos Deputados

Portal Vermelho - O Sr. chega aqui em meio a discussão sobre financiamento da saúde. Esse é um assunto da sua área? Qual a posição do Sr. sobre esse tema?
João Ananias - Essa é a minha área prioritária como médico sanitarista, como Secretário da Saúde e militante do Sistema Único de Saúde, lutando pelo SUS como única alternativa viável e possível de acesso à saúde para o povo brasileiro. Vivenciando a longos anos essa penúria. Muita gente tenta turvar essa realidade dizendo que é problema de gestão, mas o grande problema é financiamento. Os gestores sentem na pele essa questão de sub-financiamento.

Vermelho - Todos os problemas da saúde são decorrentes disso?
JA - O SUS tem um curso de evolução, de avanços importantes, mas só se publiciza pelas crises, e acaba tisnando o sistema como todo, que tanto benefício traz a população. Por conta dessas crises, do financiamento das UTIs, das emergências, dos leitos de alta complexidade, onde o povo tem menos acesso porque são serviços mais caros.

Vermelho – A Presidente eleita diz que sente o movimento dos governadores em favor da volta da CPMF. O Sr, acredita que o Parlamento vai se posicionar favorável a recriação do imposto?
JA - Foi muito bem recebido por todos nós a postura da presidente quando afirmou que reuniria os governadores para discutir saúde. Ficamos esperançosos de que ela vai melhorar porque temos questões pendentes como o imposto financiador da saúde, que foi abolido em 2008, que eu considero um crime de lesa-pátria, no momento em que o presidente Lula ofereceu a possibilidade de toda arrecadação da CPMF ir para saúde, seria mais 42 bilhões a partir de 2009. Nós gastamos 56, seria quase o dobro, e isso foi rejeitado. Não só por birra política do PSDB e DEM, existem outras questões, como ser cobrado no sistema financeiro. Temos que ter outra fonte de financiamento da saúde porque senão fica impossível garantir acesso a todo o povo. No meu estado, somente 11% da população tem plano de saúde, 88% precisa do SUS que tem que oferecer atendimento com qualidade e resolutividade.

Vermelho
 – Mas até os que possuem planos de saúde, em alguns casos, utilizam o SUS.
JA - Para você ter uma ideia todos os planos de saúde, em procedimentos mais complexos, como transplantes, quem banca é o SUS. Todos eles, em momento mais críticos, são atendidos pelo SUS.

Vermelho – Nessa e nas demais votações, qual a expectativa do Sr. com relação a disputa política no Congresso? Será mais fácil para a presidente Dilma, já que o governo tem maioria nas duas Casas?
JA - Acredito que ela vai ter no Parlamento uma situação mais cômoda que o Presidente Lula, principalmente em seu primeiro mandato. Mas, paralelamente a isso, assistimos a um acirramento na campanha eleitoral. Isso vai propiciar uma postura mais radicalizada da oposição, que foi o que se viu na campanha, usando a religião e fé com retrocesso imenso. Deixou cicatrizes porque acirrou a disputa que vem para o Parlamento.

Vermelho - Esse acirramento pode comprometer os avanços prometidos pelo governo Dilma e que exigirão votação de matérias no Congresso?
JA - Acredito que não, se mantivermos esse status quo que saiu da eleição. Se houver apoio numérico, não vai impedir, vai se dar o debate acirrado, mas não vai impedir. Só se houver discordância entre a base aliada. Como um imposto financiador da saúde que pode gerar discordância dentro da base. Se houver, é ruim porque atrasa a votação disso.

Vermelho - Além da saúde, quais as outras matérias principalmente as reformas estruturais – política, tributária etc - tem condições de serem aprovadas nessa legislatura que se inicia?
JA - A reforma tributária é urgente. Temos a federação com profundas desigualdades, tanto do ponto de vista dos entes federativos como interegionalmente. Regiões pobres como Norte e Nordeste tem aporte menor de recursos. Isso diminuiu um pouco nos governos Lula, mas não deu para resolver, porque a questão é crônica, que se arrasta por toda República, para não dizer do império. A frase de dom João VI de que venderia até a última pedra da coroa para que nenhum nordestino morresse de fome foi retórica, não se concretizou na prática. Na saúde, o nosso per capita de média e alta complexidade era de 84 reais/ano. Nos estados do Sul e Sudeste era R$120. Na região Norte era R$60. No governo Lula houve um avanço importante, saímos de R$84 para R$128. E quem ganhava mais aumentou menos. Existe compromisso do ministro (José Gomes) Temporão, da Saúde, de equiparar todo mundo em R$150, o que não aconteceu ainda.

Vermelho - Existe outra área em que o Sr. pretende atuar com maior sistematicidade?
JA - Eu tenho vinculação antiga, histórica, com a reforma agrária, mas eu acho que o mandato não pode ser localizado em uma área ou outra, mesmo porque deve estar disponível para as demandas da sociedade, do momento, da hora. Eu tenho preferências, domino e me vinculo a área da saúde, mas vamos estar disponível para todas as grandes lutas.

Vermelho - Quais são as demandas da população que o Sr. identifica como mais urgentes?
JA - Demanda de investimentos nos municípios. Eu tive votação maior no interior do que na Capital. Eu, como ex-prefeito, vou defender com ardor e força o meu compromisso municipalista. Entendo que a correlação dos entes federados está desigual. Na distribuição tributária, os municípios são os que tem menos e é onde está a população, com suas demandas do nascer ao morrer. A luta é para garantir mais investimentos, que os recursos seja universalizados, diminui a política da influencia para levar recursos e ter os recursos garantidos para transporte escolar, merenda, salários dos professores e cobrar para a aplicação correta.

Vermelho - Falando em salário dos professores, o piso nacional do professores, aprovado no Congresso, está na dependência de uma decisão judicial em função do questionamento de alguns governadores incluindo o governador Cid Gomes, do Ceará. Qual a sua posição a respeito desse assunto?
JA - Claro que sou a favor do pagamento do piso. Isso é o minimamente justo. O Brasil perdeu posições no ranking mundial de educação (feito pela Unesco, o braço da ONU (Organização das Nações Unidas) para a educação e a cultura) em função disso. É repercussão do salário. Agora, o governo do Ceará está mal compreendido. O governador não está contra o piso, está contra o período para a atividade extra-classe. Nós defendemos que o piso seja imediatamente aplicado para um categoria tão sofrida historicamente.

Vermelho – Qual a avaliação que o Sr. faz do desempenho do Partido nas eleições deste ano no Ceará?
JA – Permita-me um elogio ao meu Partido. O PCdoB é um matriz de ideias. Nós somos munidos por ele pelas ideias. Nossa luta não é por questões menores, nós queremos a construção de um mundo socialista como única alternativa de uma sociedade viver sem violência e acabar com a profunda desigualdade, marca imutável do e no sistema capitalista. Nossos mandatos serão absolutamente fieis ao partido, as ideias e as lutas que são muito claras: a luta de classe. Nós não desistimos, não abdicamos da luta de classe que está presente a toda hora e todo momento. O momento atual é importante, estamos acumulando forças, mas a gente nota claramente o que faz o sistema capitalista no mundo. A crise que ronda a Europa e Estados Unidos e querem mais uma vez que o pagamento seja feito pelo trabalhador. O capitalismo faz isso: eles bancam farra com coisas absurdas, guerras, produzindo profunda desigualdade, mas quando precisa acochar, quem paga são os trabalhadores. Nós lutamos para que os trabalhadores não paguem essa conta

De Brasília
Márcia Xavier