Pnad Trabalho infantil no Estado atinge 293 mil
No Brasil, são 4,2 milhões de meninos e meninas explorados precocemente em diversas atividades
O trabalho precoce no Ceará atinge diretamente 12,26% de sua população infantil. Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), de setembro do ano passado, feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2009, o Ceará mantinha 293 mil crianças e adolescentes, na faixa etária de cinco a 17 anos, em situação de ocupação, de um total de 2.390.392 menores. Ou seja; 12,26% da população infanto-juvenil atua informalmente no mercado de trabalho.
No Brasil, o número chega a 4,2 milhões de meninos e meninas explorados precocemente. Os números colocam o Ceará na 5ª colocação do ranking nacional, considerando a proporção de crianças e adolescentes em situação de trabalho. O Ceará perde apenas para os estados do Tocantins (15,75%), Piauí (15,05%), Rondônia (14,93%) e Santa Catarina (14,46%).
O Ministério Público do Trabalho (MPT) lançou, ontem, no auditório do Banco do Nordeste (Passaré), campanha pela erradicação do problema. “Trabalho infantil: deixar de estudar é um dos riscos” foi o tema escolhido para a atividade deste ano. O intuito é alertar a população para os impactos do trabalho precoce na educação dos menores, que resultam no aumento da evasão e no baixo rendimento escolar.
Rafael Dias Marques, titular da Coordenação Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância) e procurador do Trabalho no Pará, afirma que a exploração da força de trabalho das crianças é uma das piores formas de violação dos direitos, pois impede que a mesma se desenvolva adequadamente.“Essa criança que está hoje, em situação de trabalho, é explorada. E, quando se tornar adulta, vai continuar sendo e seus filhos provavelmente também serão. É preciso quebrar esse ciclo vicioso através de campanhas e eventos como esse, atuando na conscientização da sociedade para que ela possa ser um agente de transformação combatendo o trabalho infantil”, destaca o procurador do Pará.
Antônio de Oliveira Lima, procurador do Trabalho no Ceará e coordenador regional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente, destaca que os três campos de maior expressão do trabalho infantil no Estado são na agricultura familiar, no trabalho infantil doméstico e em atividades informais urbanas.
Realidade
Com apenas 15 anos, Maria do Amparo de Souza Lima, hoje assistida pelo Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) no município de Croatá, Noroeste do Estado, sabe bem o que é pegar no pesado. Ela conta que há dois anos, antes de entrar no programa, trabalhava em casas de família e na sua própria residência, ajudando nos afazeres domésticos. “Antes eu tinha que fazer muita coisa, era ruim. Agora estou estudando”, conta.
Esportes, brincadeiras, aulas de dança, reforço escolar, atividades lúdicas e culturais são algumas atividades oferecidas às 130 crianças atendidas no Peti. Outro programa, o Pró-Jovem, atende mais 200 crianças do município.
Para denunciar casos de exploração de trabalho infantil basta ligar para o número: 0800 2851407. A ligação é gratuita.
Quem preferir pode enviar um e-mail para o endereço eletrônico: denunciatrabalhoinfatil@gmail.com.
Fique por dentro
Sem infância
A atividade infantil é toda forma de ocupação exercida por crianças e adolescentes, abaixo da idade mínima legal permitida, conforme a legislação de cada país. É, em geral, proibido pelas normas vigentes. As formas mais nocivas ou cruéis de trabalho infantil não apenas
são proibidas, mas também constituem crime. Já a exploração do trabalho infantil é prática comum em países subdesenvolvidos, como o Brasil, principalmente nas regiões mais pobres. Isso ocorre devido à necessidade de ajudar financeiramente a família, geralmente formada de pessoas pobres que possuem muitos filhos. Existe legislações que proíbem oficialmente este tipo de trabalho, mas a prática evidencia outra realidade.
AVANÇOS
Cai índice de evasão escolar no Estado
Segundo o Censo Escolar realizado no ano passado revelam que caiu de 14 para 12% a taxa de abandono escolar no Ensino Médio, no último ano, no Ceará. O Ensino Fundamental também apresentou queda no índice de evasão, saindo de 7,7% em 2009 para 5,6% em 2010.
Segundo Iran Maia, coordenador do Departamento de Informação e Pesquisa, da Secretaria Municipal de Educação (SME), a melhora nos índices se deve a implementação de ações e políticas públicas que objetivam assegurar a permanência dos alunos nas escolas tanto no Município quanto no Estado.
O coordenador destaca iniciativas que, ao oferecer atividades de esporte e lazer no contra turno das aulas e reforço escolar, atraem e incentivam uma maior frequência de alunos às salas de aula.
Embora não exista nenhuma unidade municipal, o coordenador ressalta ainda as escolas em tempo integral do Estado como uma das medidas aliadas à redução do abandono escolar no Ceará. "É intenção oferecer educação integral também pelo município. Essa é uma importante medida para manter os alunos envolvidos com o ambiente escolar e longe de atividades que venham atrapalhar o seu desenvolvimento", afirma Iran Maia.
Segundo Genira Fonseca, assistente técnica da Coordenadoria de Gestão Escolar da Secretaria de Educação do Estado do Ceará (Seduc), entre os principais motivos que levam ao abandono dos estudos estão a necessidade de começar a trabalhar e dificuldades de acompanhamento do conteúdo ensinado em sala de aula. "É muito comum os alunos começarem a trabalhar cedo por necessidade mesmo de ajudar financeiramente em casa e conciliar trabalho e estudo acaba desestimulando boa parte deles. Isso é muito comum principalmente com estudantes do ensino médio", explica Genira.
Para o coordenador do Departamento de Pesquisa e Informação da SMS, Iran Maia, as paralisações de professores são também um dos fatores que impulsionam a saída dos alunos das escolas. "As greves alteram o calendário do ano letivo e faz com que os estudantes permaneçam muito tempo sem aula, isso desestimula o aluno".
Em 2011, 23 mil estudantes não confirmaram matrícula na rede municipal de ensino. O número de alunos novatos também caiu de 57.333 em 2010 para 18.259 este ano. No entanto, segundo Maia, os números ainda não podem ser associados ao abandono dos estudos.
"Embora este seja um dado preocupante, não podemos associar os números à evasão escolar. Muitos alunos apenas mudam de escola, mas a instituição não confirma a matrícula, fazendo com que estes não sejam contabilizados. É preciso fazer um diagnóstico mais detalhado, com cruzamentos de dados também com as escolas estaduais para se saber a real situação", explica Maia.
Apesar da diminuição do índice de evasão escolar, os números revelam que ainda é preciso avançar no enfrentamento à questão. De acordo com Genira Fonseca, a própria necessidade de trabalhar e a falta de apoio da família se colocam como principais entraves para o combate à evasão escolar. "É preciso envolver a família para que ela entenda a importância do aluno permanecer na escola e a perceba como aliada do seu desenvolvimento", ressalta Genira.
Responsável por oferecer educação no Ensino Médio, a rede estadual tem 87.251 alunos matriculados em 2011, 16 mil professores efetivos e 660 unidades de ensino.
Luana Lima/Elieldo Trigueiro
Repórter/Especial para Cidade
O trabalho precoce no Ceará atinge diretamente 12,26% de sua população infantil. Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), de setembro do ano passado, feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2009, o Ceará mantinha 293 mil crianças e adolescentes, na faixa etária de cinco a 17 anos, em situação de ocupação, de um total de 2.390.392 menores. Ou seja; 12,26% da população infanto-juvenil atua informalmente no mercado de trabalho.
No Brasil, o número chega a 4,2 milhões de meninos e meninas explorados precocemente. Os números colocam o Ceará na 5ª colocação do ranking nacional, considerando a proporção de crianças e adolescentes em situação de trabalho. O Ceará perde apenas para os estados do Tocantins (15,75%), Piauí (15,05%), Rondônia (14,93%) e Santa Catarina (14,46%).
O Ministério Público do Trabalho (MPT) lançou, ontem, no auditório do Banco do Nordeste (Passaré), campanha pela erradicação do problema. “Trabalho infantil: deixar de estudar é um dos riscos” foi o tema escolhido para a atividade deste ano. O intuito é alertar a população para os impactos do trabalho precoce na educação dos menores, que resultam no aumento da evasão e no baixo rendimento escolar.
Rafael Dias Marques, titular da Coordenação Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância) e procurador do Trabalho no Pará, afirma que a exploração da força de trabalho das crianças é uma das piores formas de violação dos direitos, pois impede que a mesma se desenvolva adequadamente.“Essa criança que está hoje, em situação de trabalho, é explorada. E, quando se tornar adulta, vai continuar sendo e seus filhos provavelmente também serão. É preciso quebrar esse ciclo vicioso através de campanhas e eventos como esse, atuando na conscientização da sociedade para que ela possa ser um agente de transformação combatendo o trabalho infantil”, destaca o procurador do Pará.
Antônio de Oliveira Lima, procurador do Trabalho no Ceará e coordenador regional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente, destaca que os três campos de maior expressão do trabalho infantil no Estado são na agricultura familiar, no trabalho infantil doméstico e em atividades informais urbanas.
Realidade
Com apenas 15 anos, Maria do Amparo de Souza Lima, hoje assistida pelo Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) no município de Croatá, Noroeste do Estado, sabe bem o que é pegar no pesado. Ela conta que há dois anos, antes de entrar no programa, trabalhava em casas de família e na sua própria residência, ajudando nos afazeres domésticos. “Antes eu tinha que fazer muita coisa, era ruim. Agora estou estudando”, conta.
Esportes, brincadeiras, aulas de dança, reforço escolar, atividades lúdicas e culturais são algumas atividades oferecidas às 130 crianças atendidas no Peti. Outro programa, o Pró-Jovem, atende mais 200 crianças do município.
Para denunciar casos de exploração de trabalho infantil basta ligar para o número: 0800 2851407. A ligação é gratuita.
Quem preferir pode enviar um e-mail para o endereço eletrônico: denunciatrabalhoinfatil@gmail.com.
Fique por dentro
Sem infância
A atividade infantil é toda forma de ocupação exercida por crianças e adolescentes, abaixo da idade mínima legal permitida, conforme a legislação de cada país. É, em geral, proibido pelas normas vigentes. As formas mais nocivas ou cruéis de trabalho infantil não apenas
são proibidas, mas também constituem crime. Já a exploração do trabalho infantil é prática comum em países subdesenvolvidos, como o Brasil, principalmente nas regiões mais pobres. Isso ocorre devido à necessidade de ajudar financeiramente a família, geralmente formada de pessoas pobres que possuem muitos filhos. Existe legislações que proíbem oficialmente este tipo de trabalho, mas a prática evidencia outra realidade.
AVANÇOS
Cai índice de evasão escolar no Estado
Segundo o Censo Escolar realizado no ano passado revelam que caiu de 14 para 12% a taxa de abandono escolar no Ensino Médio, no último ano, no Ceará. O Ensino Fundamental também apresentou queda no índice de evasão, saindo de 7,7% em 2009 para 5,6% em 2010.
Segundo Iran Maia, coordenador do Departamento de Informação e Pesquisa, da Secretaria Municipal de Educação (SME), a melhora nos índices se deve a implementação de ações e políticas públicas que objetivam assegurar a permanência dos alunos nas escolas tanto no Município quanto no Estado.
O coordenador destaca iniciativas que, ao oferecer atividades de esporte e lazer no contra turno das aulas e reforço escolar, atraem e incentivam uma maior frequência de alunos às salas de aula.
Embora não exista nenhuma unidade municipal, o coordenador ressalta ainda as escolas em tempo integral do Estado como uma das medidas aliadas à redução do abandono escolar no Ceará. "É intenção oferecer educação integral também pelo município. Essa é uma importante medida para manter os alunos envolvidos com o ambiente escolar e longe de atividades que venham atrapalhar o seu desenvolvimento", afirma Iran Maia.
Segundo Genira Fonseca, assistente técnica da Coordenadoria de Gestão Escolar da Secretaria de Educação do Estado do Ceará (Seduc), entre os principais motivos que levam ao abandono dos estudos estão a necessidade de começar a trabalhar e dificuldades de acompanhamento do conteúdo ensinado em sala de aula. "É muito comum os alunos começarem a trabalhar cedo por necessidade mesmo de ajudar financeiramente em casa e conciliar trabalho e estudo acaba desestimulando boa parte deles. Isso é muito comum principalmente com estudantes do ensino médio", explica Genira.
Para o coordenador do Departamento de Pesquisa e Informação da SMS, Iran Maia, as paralisações de professores são também um dos fatores que impulsionam a saída dos alunos das escolas. "As greves alteram o calendário do ano letivo e faz com que os estudantes permaneçam muito tempo sem aula, isso desestimula o aluno".
Em 2011, 23 mil estudantes não confirmaram matrícula na rede municipal de ensino. O número de alunos novatos também caiu de 57.333 em 2010 para 18.259 este ano. No entanto, segundo Maia, os números ainda não podem ser associados ao abandono dos estudos.
"Embora este seja um dado preocupante, não podemos associar os números à evasão escolar. Muitos alunos apenas mudam de escola, mas a instituição não confirma a matrícula, fazendo com que estes não sejam contabilizados. É preciso fazer um diagnóstico mais detalhado, com cruzamentos de dados também com as escolas estaduais para se saber a real situação", explica Maia.
Apesar da diminuição do índice de evasão escolar, os números revelam que ainda é preciso avançar no enfrentamento à questão. De acordo com Genira Fonseca, a própria necessidade de trabalhar e a falta de apoio da família se colocam como principais entraves para o combate à evasão escolar. "É preciso envolver a família para que ela entenda a importância do aluno permanecer na escola e a perceba como aliada do seu desenvolvimento", ressalta Genira.
Responsável por oferecer educação no Ensino Médio, a rede estadual tem 87.251 alunos matriculados em 2011, 16 mil professores efetivos e 660 unidades de ensino.
Luana Lima/Elieldo Trigueiro
Repórter/Especial para Cidade
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