quarta-feira, 1 de junho de 2011

câmara municipal Professores decidem manter a paralisação

Emendas assinadas por vereadores da oposição satisfazem ao movimento grevista, dizem os professores
A Câmara Municipal de Fortaleza, ontem, voltou a abrir as portas do seu plenário, embora, ao lado, professores da rede de ensino do Município, reunidos em Assembleia, tenham decidido continuar em greve por tempo indeterminado.

Na última quarta-feira, na tentativa de evitar que os vereadores votassem o projeto do Executivo municipal de aumento de suas remunerações, por entenderem ser inferior ao pleiteado, os professores invadiram o plenário da Câmara e impuseram a suspensão dos trabalhos do legislativo municipal durante todo o restante da semana.

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Os vereadores que haviam decidido votar o aumento na sessão de ontem, mudaram de ideia. Durante a assembleia, ontem, ao lado do plenário da Câmara, foi destacado o sucesso do movimento com a reabertura das negociações e o fechamento de mais 20 escolas em função da adesão de professores ao movimento.

Os professores garantem que não haverá entendimento sem que seja assegurado o piso nacional estabelecido por lei. Mas admitem conversar sobre a maneira de sua implantação. As negociações na Câmara foram abertas atendendo uma solicitação do setorial de educação do PT que se reuniu segunda-feira à noite para tratar da questão.

Continuidade
Antes da sessão começar os professores ocuparam o pátio externo da Câmara Municipal que se tornou pequeno para acomodar os grevistas. O líder da prefeita, vereador Ronivaldo Maia (PT) foi o articulador do entendimento. Palavras de ordem e cartazes defendendo o piso salarial marcaram o encontro. As lideranças do movimento discursaram e após a aprovação pela continuidade da greve foi constituída uma comissão para tratar da questão com os vereadores.

A reunião, na sala das comissões anexa ao plenário foi coordenada pelo presidente da Câmara, Acrísio Sena. Contou com a participação de vereadores interessados na questão como o presidente da comissão de educação, vereador Guilherme Sampaio; vereadores que apresentaram emendas ao projeto encaminhado pela prefeita, o líder da oposição, Plácido Filho; o líder da prefeita, Ronivaldo Maia e 12 representantes do comando da greve, entre eles dirigentes de centrais sindicais e alguns professores.

Nessa reunião que durou aproximadamente 1h30min tanto os professores quanto alguns vereadores manifestaram interesse em uma solução para a greve que dura mais de 30 dias. Gardênia Bayma, uma das diretoras do Sindiute, disse que o comando da greve não tinha poder para negociar e qualquer proposta teria que ser avaliada pela assembleia.

Emendas
O vereador João Alfredo (PSOL) falou das três emendas que apresentou ao projeto, uma delas substituindo a tabela de vencimentos proposta na mensagem da prefeita. Das outras duas, uma trata da jornada de trabalho e a última dá ao projeto efeito retroativo a primeiro de janeiro. Guilherme Sampaio falou de algumas das sete emendas que apresentou e Carlos Mesquita esclareceu o conteúdo das suas três emendas propondo revisão no Plano de Cargos, Carreira e Salários; reavaliação da aplicação dos recursos do Fundeb e; reconhecimento da Lei Federal nº 11.738/08 pela Prefeitura, juntamente com a formação de uma comissão paritária para estudar um escalonamento para a Prefeitura se adequar à lei. Carlos Mesquita lembrou que em 2002 o então prefeito Juraci Magalhães encaminhou a reforma do Estatuto dos professores, os vereadores não aceitaram, foi feito um substitutivo pela então vereadora Luizianne Lins, o prefeito não concordou e acabou ninguém se beneficiando com nada porque a matéria não foi votada.

Lei Federal
Após a manifestação de vereadores e representantes dos professores o líder da prefeita destacou avanços na categoria lembrando conquistas viabilizadas pelo Governo Lula e pela administração Luizianne Lins, ambas do PT. Destacou o valor da gratificação de regência (50%), discordou da tabela substitutiva apresentada por João Alfredo e solicitou ao comando de greve uma proposta para ser avaliada.

Gardênia Bayma ressaltou que não havia necessidade dos professores encaminharem uma proposta porque suas reivindicações estão contempladas nas emendas, bastando apenas fazer uma análise das propostas apresentadas. A reunião, que até então estava aberta à participação da imprensa, passou a ser fechada para a avaliação das emendas com a participação do líder da prefeita, dos vereadores que apresentaram emendas e cinco representantes do comando de greve.

Do encontro ficou decidido que o projeto original não tramita em regime de urgência e não será votado hoje, até porque as emendas ainda terão que ser lidas em plenário e encaminhadas à apreciação das comissões antes de serem colocadas em votação no plenário. Em oito Estados os professores estão em greve porque lutam pela implantação da Lei Federal que assegura o piso para a categoria.

Fique por dentro Razão da greve
Os professores da escola pública de Fortaleza estão com suas atividades paralisadas, há mais de um mês, cobrando da Prefeitura o cumprimento da Lei Federal que instituiu o piso nacional do magistério, que é de R$ 1.187,97 para professores com formação de nível médio e jornada de 40 horas semanais. A proposta de aumento que o Executivo municipal encaminhou para a Câmara, segundo os professores, não atende ao que a Lei define. O secretário de Finanças da Prefeitura, na última segunda-feira, em audiência pública no Legislativo de Fortaleza, disse que a Prefeitura não poderá dar mais.

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