sexta-feira, 2 de março de 2012

FINANCIAMENTO Programas oferecem linhas de crédito para agricultores

O PNF, que beneficia 2.300 agricultores no Ceará, disponibiliza R$ 37 milhões para suas duas linhas de crédito
Fortaleza. Várias linhas de financiamento estão abertas para os agricultores cearenses dentro do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) e do Programa Nacional da Agricultura Familiar (Pronaf). A informação foi dada pela Coordenadoria de Crédito Rural e Políticas Afins (Cocred) da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), no Seminário sobre Crédito Rural para 2012, realizado ontem no auditório do Parque de Exposições Governador César Cals.
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Pelo PNFC, segundo Arimatéa Gonçalves, da Cocred, há a disponibilização de R$ 37 milhões para as duas linhas de crédito do programa- o CPR (Combate à Pobreza Rural) e o CAF (Consolidação da Agricultura Familiar) -, com possibilidades de obtenção de mais recursos, caso haja procura por parte dos agricultores. Atualmente, 2.300 agricultores no Estado são beneficiados pelo programa.

No Pronaf, a novidade fica por conta do aumento na linha do microcrédito rural, que agora financia até R$ 15 mil. Antes, liberava até R$ 2,5 mil. O anúncio foi feito pelo diretor de Financiamento e Proteção da Produção da Secretaria da Agricultura Familiar do MDA, João Guadanin, que falou a agricultores da Região Metropolitana de Fortaleza sobre abordagens importantes para implementação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Foram divulgados no evento os critérios exigidos pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) para que os agricultores possam aderir aos programas de crédito rural geridos pela pasta. Hoje, acontece o mesmo seminário, em Quixadá. Entre os dias 6 e 14 deste mês, estão programados encontros nos Municípios de Crato, Iguatu, Russas, Crateús, Itapipoca e Sobral.

Recursos

O PNCF oferece condições aos trabalhadores rurais sem terra ou com pouca terra para que possam comprar um imóvel rural por meio de um financiamento, de valor reembolsável. Contudo, através do subprojeto de investimentos comunitários (SIC) são disponibilizados recursos não reembolsáveis para construção de moradia e implantação de infraestrutura produtiva com acompanhamento de assistência técnica. Pode ser feito de forma individual ou associada.
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"No Ceará, existe uma clientela em potencial, produtores sem terra ou pouca terra que podem ter acesso aos programas e esses seminários visam colocar dentro dessas políticas públicas atores vivos, que atuam junto aos agricultores e podem incluir esses agricultores no processo para que se utilizem das linhas de crédito e se fixem no campo, por meio da construção de sua moradia, infraestrutura produtiva e geração de renda. Aqui estamos mostrando ao mercado que existem essas linhas disponíveis", pontua José Arimatéa Gonçalves, da Cocred.

Demanda
Segundo a Cocred, todos os elementos estão postos para o crédito, a busca é pela demanda. "Estamos vivendo no momento uma fase áurea do crédito rural com relação a recursos, mas precisamos de demandas para executar essas políticas e o evento visa estimular os agricultores familiares e os Municípios a apresentarem projetos para serem contemplados com o crédito rural", afirma Gonçalves.

Para ter acesso ao PNCF, o agricultor deve procurar os escritórios regionais da Empresa de Assistência Técnica de Extensão Rural do Ceará (Ematerce) e, a partir daí, receber todas as informações concernentes à documentação e financiamento.

Pronaf

Conforme Guadanim, um dos pontos centrais do Pronaf no Estado é "a adequação à realidade dos agricultores do Ceará e do semi-árido", cita. Informa ainda que, para ter acesso, o agricultor deve procurar as instituições financeiras (Banco do Nordeste e Banco do Brasil) ou a Ematerce, para os que ainda não possuem cadastros nos Bancos. Basta levar documentos de identificação, além da declaração de aptidão ao Pronaf.

Microcrédito rural

Dentro do Pronaf, a linha mais procurada e que se adequa à realidade de 90% dos agricultores cearenses, segundo Guadanim, é o microcrédito rural, para aplicação em atividades produtivas para geração de renda no campo. "Com a elevação do valor do crédito para R$ 15 mil deverá beneficiar um grupo muito maior de agricultores, que contam com orientação técnica e financeira para a aplicação do crédito", salienta.

O diretor observa que o agricultor pode ter acesso também a outras linhas dentro do Pronaf: O Crédito de Custeio Agrícola, dirigido ao financiamento de plantio (feijão, milho, inhame e outros) que financia até R$ 50 mil, as linhas destinadas a investimento, que financiam até R$ 130 mil e permitem que o agricultor estruture a sua propriedade; e o Pronaf semi-árido, ideal para as obras de irrigação e armazenamento na propriedade, que vai até R$ 12 mil.

FIQUE POR DENTRO
Conheça o funcionamento dos programas
O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) financia projetos individuais ou coletivos que gerem renda aos agricultores familiares e assentados da reforma agrária. O programa possui as mais baixas taxas de juros dos financiamentos rurais, além das menores taxas de inadimplência entre os sistemas de crédito do País. Após a decisão do que financiar, a família deve procurar o sindicato rural ou a Ematerce para obtenção da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). Por sua vez, o Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) oferece condições para que os trabalhadores rurais sem terra ou com pouca terra possam adquirir um imóvel rural por meio de um financiamento. O recurso é também utilizado na construção da infraestrutura necessária para a produção e a assistência técnica e extensão rural.

Mais informações
Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA)
Avenida Bezerra de Menezes, 1820 São Gerardo, Fortaleza
Telefone: (85) 3101.8002
MDS e SDA construirão 33 mil cisternas de placa

Crateús O programa de universalização de cisternas de placa da Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Ceará (SDA), em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), deverá beneficiar 35 Municípios cearenses. A solenidade de lançamento do programa se dará na próxima segunda-feira, às 9h, no auditório do Parque de Exposições Governador César Cals, e reunirá os gestores das cidades beneficiadas com a execução dos projetos de instalação de 33.400 cisternas de placa.

Os Municípios beneficiado são Aiuaba, Alto Santo, Arneiroz, Boa Viagem, Campos Sales, Caridade, Cariré, Croatá, Ererê, Forquilha, Groaíras, Guaramiranga, Hidrolândia, Ibaretama, Icó, Independência, Ipu, Ipueiras, Itapipoca, Itatira, Jaguaribara, Jaguaribe, Monsenhor Tabosa, Mucambo, Novo Oriente, Pacujá, Parambu, Pereiro, Piris Ferreira, Reriutaba, Santa Quitéria, Sobral, Tamboril e Varjota. Eles foram definidos pelo MDS. Com o lançamento do programa Brasil sem Miséria no primeiro semestre de 2011, a SDA dá continuidade nesta parceria com o MDS no sentido de universalizar água para o consumo humano às famílias rurais do Ceará.

De acordo com a SDA, serão investidos R$ 62 milhões para a construção das cisternas de placas, sendo R$ 40 milhões de responsabilidade do MDS e os demais R$ 22 milhões de recursos próprios do Estado.

Parceria semelhante entre a SDA e o MDS já resultou na construção de 30 mil cisternas em diversas comunidades rurais do interior cearense, além de outras 19 mil estão em construção. "Até o momento, nós já investimos R$ 80 milhões, sendo metade desse valor pago pelo MDS", ressaltou o titular da SDA, Nelson Martins.

A cisterna de placas é um tipo de reservatório de água cilíndrico, coberto e semienterrado, que permite a captação e o armazenamento de águas das chuvas, aproveitadas a partir do seu escoamento nos telhados das casas, através de calhas de zinco ou PVC. A cisterna de placas permite o armazenamento de água para consumo humano em reservatório protegido da evaporação e das contaminações causadas por animais e dejetos trazidos pelas enxurradas.

O tamanho da cisterna varia de acordo com o número de pessoas da casa e do tamanho do telhado. A experiência tem provado que ela pode garantir água potável para a família beber e cozinhar durante oito meses.

Qualidade de vida

A cisterna muda a vida das mulheres e das crianças, que não precisam mais buscar água longe de casa - muda a saúde de todos, especialmente das crianças e dos idosos. Permite que as famílias tenham uma vida mais saudável. Além de consumir água de melhor qualidade, as pessoas podem se dedicar a outras atividades, porque não precisam mais fazer longas caminhadas para pegar água. Diminui também a dependência de carros-pipas para atender às suas necessidades de água, em períodos de escassez e no verão.

Também faz parte da parceria firmada entre os dois órgãos a construção de outras tecnologias, também importantes para os agricultores dos Municípios beneficiados: a construção de 5.700 quintais produtivos, sendo 4.200 deles com cisternas de enxurradas e os outros 1.500 com barragens subterrâneas. Para este projeto, serão necessários R$ 82 milhões, dos quais R$ 73 milhões são recursos do MDS e o restante da Secretaria do Desenvolvimento Agrário.

Recursos
62 milhões de reais serão investidos na construção das 33.400 cisternas, sendo R$ 40 milhões de responsabilidade do MDS e o restante oriundo do Estado

SILVANIA CLAUDINOREPÓRTER

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