segunda-feira, 5 de março de 2012

Senado tem que votar incentivos para cinemas esta semana


O Programa Cinema Perto de Você e o Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica (Recine) precisam ser votado no Senado até a próxima quinta-feira. O projeto está obstruindo as demais votações e perde a validade no dia 8 de março. O projeto vista ampliar o número de cinemas nas médias e pequenas cidades do Brasil.



O projeto determina que, nas salas atendidas pelo programa, deverá ser priorizada a exibição de filmes nacionais.
"Associado a outras ações do Cinema Perto de Você, como a oferta de linhas de crédito e financiamento, o novo regime tributário vai contribuir para a expansão do parque exibidor brasileiro e para a digitalização dos cerca de 1.850 cinemas de todo o País que ainda operam sem projeção digital", afirma o diretor-presidente da gerenciado pela Agência Nacional do Cinema (Ancine), Manoel Rangel.

Segundo cálculos da Ancine, os custos de implantação de uma sala de cinema serão reduzidos em cerca de 30%. Serão desoneradas de todos os tributos federais as operações de aquisição no mercado interno ou de importação de equipamentos, como projetores digitais, e materiais de construção necessários para a abertura ou a modernização de salas. Estão incluídos no regime especial Imposto de Importação, Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Contribuição para o PIS/PASEP e Contribuição para Financiamento da Seguridade Social Cofins).

O prazo para usar o benefício será de cinco anos. Depois de concluída a instalação da sala ou a modernização, o local não poderá ser usado para outra finalidade também por cinco anos.

Com aprovação do projeto, ficam estabelecidas também as bases de operação do Projeto Cinema da Cidade, destinado à implantação de salas pertencentes ao Poder Público em municípios de porte médio sem nenhuma sala de exibição.

O Programa Cinema Perto de Você tem o objetivo de ampliar, diversificar e descentralizar o mercado de salas de exibição cinematográfica no país. Seu foco são as zonas urbanas, cidades e regiões brasileiras desprovidas ou mal atendidas pela oferta de salas de exibição cinematográfica. As ações previstas envolverão municípios e estados. O texto determina que, nas salas atendidas pelo programa, deverá ser priorizada a exibição de filmes nacionais.

De Brasília
Com agências

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