quarta-feira, 20 de outubro de 2010

Livro desarma mitos e mentiras da oposição sobre o ProUni

Convite

Fabiana Costa é a autora de um trabalho revelador sobre o Programa Universidade para Todos (ProUni) — uma das mais bem-sucedidas iniciativas do governo Lula. É o livro ProUni: O Olhar dos Estudantes Beneficiários (Editora Michelotto), que será lançado nesta quinta-feira (21), às 19h30, na Faculdade São Paulo (Avenida Liberdade, 808).

Por André Cintra

No primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, enquanto a oposição se metia a obstruir e desestabilizar o novo governo, Fabiana, ou Bia, era vice-presidente da UNE. Quando a entidade foi convidada pelo Ministério da Educação a debater programas de inclusão ao ensino superior, era sobretudo Bia quem representava os estudantes universitários nas reuniões e ajudava a formular o ProUni.

O programa tinha o objetivo de democratizar o acesso à universidade. Sua proposta, basicamente, era conceder bolsas de estudo integrais e parciais para alunos carentes estudarem em instituições privadas de ensino superior. Criado pela medida provisória 213, de 10 de setembro de 2004, o ProUni começou a vigorar em 2005. Logo no primeiro ano, atendeu a 112.275 universitários com renda per capita familiar máxima de três salários mínimos. O número de beneficiados era pouco inferior às 125 mil vagas então mantidas nas saturadas universidades públicas.

No universo dos prounistas

O êxito imediato do ProUni foi o suficiente para irritar as elites — que eram representadas no Congresso pelo PSDB e pelo ex-PFL (atual DEM). Um senador pefelista ultraconservador, José Jorge (PFL-PE), chegou a entrar com uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal para exigir o fim do programa “assistencialista”. Até hoje, para alívio das famílias dos 747 mil jovens brasileiros que alcançaram o sonho da universidade através do ProUni, a ação não foi julgada pelo Supremo.

Bia, ao sair da UNE, graduou-se em Serviço Social pela Ufes (Universidade Federal do Espírito Santos), mudou-se para São Paulo e iniciou mestrado em Educação na PUC (Pontifícia Universidade Católica). Ao planejar sua tese, deu-se conta de que, nessa polêmica toda sobre o ProUni, o que sempre esteve em falta foi a voz dos próprios beneficiários — e Bia resolveu se debruçar sobre o universo dos “prounistas”.

A tese aprovada na PUC é a base de ProUni: O Olhar dos Estudantes Beneficiários. Bia encurtou o texto e excluiu do livro informações mais condizentes à literatura acadêmica. Não há, entretanto, prejuízo algum para os leitores. O trabalho de Bia é minucioso, convincente, bem escrito e alentador.

Novas perspectivas

“Nos diversos espaços de diálogos ao longo da pesquisa, percebemos que os alunos beneficiados pelo ProUni têm clareza da sua condição de sujeitos de direitos usufruindo uma política pública. Mas suas visões sobre o programa não são simplificadas numa perspectiva de gratidão ou mesmo de reconhecimento de sua condição social”, explica Bia ao Vermelho.

Segundo ela, a ofensiva da direita para desqualificar o ProUni não encontra eco. “As críticas — no que se refere à transferência de recursos públicos ao setor privado da educação, através da isenção de impostos, e por ser uma política supostamente assistencialista — têm pouca repercussão entre os alunos beneficiários”. 

Quem ler o livro de Bia saberá por que os prounistas consideram oProUni “uma opção, e não saída”, embora destaquem a importância da programa como uma política de acesso. “Eles estão dispostos a contribuir para a ampliação e o aprimoramento desse projeto. O ingresso à universidade representa, para esses jovens, uma nova perspectiva de ampliar o universo de conhecimento e as relações sociais. É também a possibilidade de adquirir uma melhor formação profissional — e também uma ascensão social, através do ingresso no mercado de trabalho.”

Ótimo rendimento

Bia demole por completo a tese de que alunos beneficiários do ProUni têm desempenho acadêmico inferior aos demais estudantes. É, talvez, a conclusão mais interessante de seu livro. “Certos setores alimentam a tese de que os alunos beneficiários, por serem oriundos de escolas públicas, não estão à altura dos conteúdos aplicados nas instituições de educação superior, gerando certa defasagem e redução da qualidade de ensino. É o maior mito sobre o ProUni.”

Conforme a pesquisa, os prounistas “apresentam um rendimento escolar equivalente em muitos cursos — e, em alguns casos, superior aos demais ingressantes pelo sistema tradicional do vestibular”. Bia explica: “Isso se deve ao maior empenho dos alunos do ProUni, que abraçam a oportunidade antes impensada de ingressar na universidade e se dedicam mais aos estudos, obtendo um maior aproveitamento das disciplinas. Além disso, esses alunos passam por uma seleção muito concorrida, o que demonstra que não recebem a bolsa sem nenhum sacrifício”.

Membro do Comitê Central do PCdoB, Bia faz questão de denunciar o que chama de “oportunismo eleitoral da oposição nestas eleições”. José Serra, o presidenciável do consórcio PSDB-DEM — que tentou estigmatizar o ProUni —, agora tenta se aproveitar eleitoralmente dele nas eleições. Chega ao ridículo de falar em “ProUni da Saúde” e o “ProUni do ensino técnico”.

É provável, enfim, que os setores conservadores não consigam — ou não queiram —entender o fenômeno social que é o Programa Universidade para Todos. “A implantação do ProUni evidencia a necessidade de atender a uma parcela da população que, por diversas razões — como as condições socioeconômicas —, estão excluídas da universidade”, resume Bia. “O ingresso das camadas menos favorecidas na escola servirá como instrumento para que se possam conhecer, intervir e anunciar mudanças significativas no sistema educacional do Brasil e na própria realidade do país.”

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