quinta-feira, 8 de dezembro de 2011

Cid dá explicações na tribuna

O governador prestou esclarecimentos sobre Metrofor, consignados e vídeo negociando "rolo" com empresários

Durou mais de três horas a visita que o governador Cid Gomes (PSB) fez, ontem, ao plenário da Assembleia Legislativa para informar sobre o andamento das obras de mobilidade urbana na Capital. Na ocasião, Cid prestou esclarecimentos sobre um vídeo publicado na internet no qual negociaria um "rolo" com empresários. Os deputados também o questionaram sobre denúncias relacionadas aos empréstimos consignados e aos convênios dos kits sanitários.

A principal polêmica sobre as obras do Metrofor e do VLT diz respeito às desapropriações. De acordo com o governador Cid Gomes, são 3.700 imóveis que demandam intervenção, mas nem todos precisam ser totalmente desapropriados. Conforme Cid, ainda está sendo feito um cadastro, mas a estimativa é de que 2.600 famílias precisarão ser deslocadas.
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A proposta do Governo é de que aquelas famílias cujo imóvel vale até R$ 40 mil recebam indenização e um imóvel quitado do Minha Casa, Minha Vida. Para os donos das residências em valor superior a R$ 40 mil, o Governo concede a indenização e outro imóvel equivalente, desde que o proprietário pague a prestação de R$ 50 por 20 anos.

Vídeo

Há várias semanas, circula na internet um vídeo no qual Cid Gomes negociaria um "rolo" com empresários para que eles indenizassem o Estado pela desapropriação de áreas da linha Leste do Metrofor em troca da permissão para construir prédios acima das estações. O assunto foi levado à Assembleia pelo deputado Heitor Férrer (PDT) no mês passado, cobrando esclarecimentos de Cid.

Conforme o governador, a expressão "rolo", utilizada por ele no vídeo, não teve sentido pejorativo. Cid argumentou que não estava negociando com uma empresa, mas divulgando um desejo do Estado às 95 empresas que formam a Coopercon. Segundo ele, a construção da Linha Leste do Metrofor demanda as desapropriações, e sua preocupação é a de economizar para o Poder Público. "Isso não é algo absurdo, a relação entre o público e o privado", defendeu.

Para ele, é razoável que o Estado construa as estações já prevendo na engenharia um alicerce que permita a implantação de salas comerciais ou shoppings pela iniciativa privada, que poderia explorar o edifício por determinado tempo, após o qual o prédio retornaria ao patrimônio do Metrofor. "Se há incompreensão, só posso atribuir a má informação ou a mentes doentias", disparou.

O governador também respondeu aos questionamentos dos deputados sobre supostas irregularidades em relação às operações de consignação do Estado. Heitor Férrer disse ter documentos comprovando que uma empresa do genro do secretário-chefe da Casa Civil, Arialdo Pinho, receberia o percentual dos lucros do Bradesco.

Cid explicou ter tomado as decisões de terceirizar e de limitar a consignação a 30% do salário do servidor baseando-se na orientação da Secretaria de Planejamento, que não tinha a estrutura necessária, e no clamor de servidores. O Bradesco teria ganho o direito sobre os empréstimos consignados antes de seu Governo, e a Caixa Econômica durante a sua gestão, segundo ele, para estimular a concorrência e reduzir os juros. A Caixa teria repassado R$ 35 milhões ao Estado para ter esse direito.

Discussão

O assunto motivou discussão intensa com Heitor Férrer. O governador afirmou que não acredita na denúncia feita pelo deputado, de que o Bradesco repassaria 19% dos lucros à empresa do genro de Arialdo Pinho, quando o banco lucra 30% ao ano. Heitor pediu então que o governador permita que qualquer banco conceda os empréstimos, mas Cid respondeu que "essas coisas são regulamentadas por lei".

O deputado Fernando Hugo (PSDB) disse que muitas dúvidas ainda pesam sobre os consignados e sobre as irregularidades nos convênios firmados com entidades da sociedade civil para a construção dos kits sanitários.

Sobre os kits sanitários, Cid disse que sua preocupação é de que o programa continue, e as obras sejam entregues à população. O governador disse que vai deixar que os órgãos de fiscalização apurem as irregularidades. "O meu interesse na questão é apenas que os banheiros sejam feito. O Ministério Público, o Poder Judiciário e a Polícia que vão atrás das outras coisas".

O deputado Heitor disse que Cid esclareceu sobre o vídeo, mas informou que ainda vai encaminhar ao governador documentos sobre as denúncias dos empréstimos consignados. Sobre o caso dos kits sanitários, Férrer disse que o Governo tem obrigação de acompanhar e fiscalizar os convênios.

SAIBS MAIS

A visita do governador Cid à Assembleia Legislativa para prestar informações sobre as obras de mobilidade urbana na Capital foi motivada pela visita que os deputados estaduais pretendem fazer às obras do Metrofor, no próximo sábado. O governador utilizou vídeos e gráficos para informar sobre o estágio das intervenções, bem como prestar esclarecimentos aos deputados.

Os deputados foram surpreendidos com a visita de Cid, pois esperavam apenas o titular da Secretaria Especial da Copa, Ferruccio Feitosa, para prestar esclarecimentos sobre o andamento das obras de responsabilidade do Governo do Estado para o Mundial de 2014.

O governador chegou à Assembleia por volta das 11h da manhã, acompanhado pelos secretários Mauro Filho, Nelson Martins, Izolda Cela, Adahil Fontenele, Bismarck Maia, Ferruccio Feitosa, Professor Pinheiro, Francisco Bezerra e César Pinheiro, além do chefe de gabinete Ivo Gomes

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