quinta-feira, 15 de dezembro de 2011

IPVA poderá ser parcelado em até quatro vezes

Secretaria da Fazenda mantém desconto de 5% para quem optar por pagar o imposto em parcela única

O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) poderá ser parcelado em até quatro vezes pelos cearenses em 2012 - uma vez a mais que em 2011 -, segundo anunciou ontem o titular da Secretaria da Fazenda do Estado, (Sefaz), Mauro Benevides Filho.

Ele também afirmou que o desconto de 5% para quem optar por pagar o imposto de uma única vez até 31 de janeiro continua. Determinantes do valor a ser cobrado, as alíquotas de cálculo do IPVA continuam em 2,5% para automóveis e embarcações; 1% para ônibus e motocicletas (desde que o dono delas não tenha infrações) e 1,5% para aeronaves.

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De acordo com o secretário, a partir do segundo dia do ano que vem, a lista de automóveis e o boleto já estarão disponíveis no site da Sefaz (www.sefaz.ce.gov.br) para os contribuintes e, no dia 15 de janeiro, os boletos começam a chegar às residências dos cearenses.

Parcelamento no cartão

Também anunciada como mais uma facilidade, a possibilidade de parcelar o imposto no cartão de crédito, até agora, continua restrita aos que possuem bandeira vinculada ao Banco do Brasil. Prevista para dezembro, a entrada da companhia Cielo, que trabalha com todas as marcas de cartão, ainda não ocorreu, segundo Mauro Filho. "Ela (a Cielo) se comprometeu comigo de entrar até dezembro. Eu não sei de nada, mas dezembro ainda não terminou", salientou. As datas de pagamento para as parcelas serão todos os dias 16 de cada mês após janeiro de 2012 e a parcela mínima a ser paga pelo contribuinte é de R$ 50.

Confera aqui a lista de veículos e o IPVA respectivo

Menor que a Fipe

No entanto, a ênfase de Mauro Filho durante a apresentação do imposto para 2012 recaiu sobre a redução de 10,45% do valor comercial do veículo, quando comparada aos valores estipulados pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), de São Paulo, feita para o Ceará após pesquisa. A tabela é realizada para cada unidade da federação e usada por elas para a formulação do IPVA.

"Quando eu recebo a tabela da Fipe, eu entrego para o Sindivel (Sindicato dos Revendedores de Veículos do Ceará) e ele faz uma avaliação sobre o que foi estimado", contou.

Valores

Para esta redução, Mauro Filho ainda garantiu que os modelos populares terão baixa do imposto maior, enquanto os veículos mais caros terão o imposto alto, mais próximo à tabela da Fipe.

Entre os destaques, a maior redução apontada pelo secretário ante os preços da fundação foi sobre o Palio Fire Economy (33,07%), seguido do Uno way 1.0 (31,70%) e do Siena ELX Flex (27,14%). Já os mais caros IPVAs cobrados serão os da Ferrari F430 Spider ano 2008, que será R$ 24,5 mil - mais que o dobro do segundo, o Porsche 911 GT3 ano 2009, de R$ 12,1 mil. O menor é do ciclomotor Hero Puch 65. A mobilete tem o imposto em R$ 11,16.

Arrecadação

Atualmente, circulam no Estado 1,5 milhão de veículos, dos quais cerca de 749 mil são motos e cerca de 552 mil, carros. Das primeiras, dados reunidos por Detran e Sefaz acusaram que 54 mil deixarão de pagar 1% no IPVA e passarão para 1,5% por conta de infrações.

Sobre a previsão de arrecadação a partir de todos os veículos, ele estimou em R$ 449 milhões a receita deste imposto para o Estado ao fim de 2012, enquanto o de 2011 é R$ 390 milhões. O incremento, então, seria de cerca de 15%, sem considerar os automóveis adquiridos ao longo de 2012 e que os respectivos proprietários também terão de contribuir.

Com a entrada destes, Mauro Filho ainda admitiu que "vai ter um ´deltazinho´ de mais 20, mais 12 ou mais 15 milhões" sobre os R$ 449 milhões.

Menos inadimplência

Também influenciando sobre a arrecadação, o pagamento em dia dos contribuintes cearenses foi apontado pelo secretário como um dos principais motivos do aumento da arrecadação. Segundo ele, "mesmo diminuindo o IPVA abaixo do que o Fipe estabelece, a arrecadação tem crescido. E não cresce só pelo números de veículos, mas também por que a inadimplência caiu, de 12% para 4%".

Isentos

Novidade e motivo de polêmica na lista do IPVA de 2012, as máquinas agrícolas e de terraplanagem já dispunham desse benefício dado pelo código tributário nacional, segundo Mauro Filho. E, ao saber disso, ele recuou da intenção de cobrá-los e os incluiu na lista de isentos.

Os outros novatos que figuram entre os isentos do imposto são os veículos adaptados para deficientes.

Arrecadação
449 milhões deve ser a arrecadação do IPVA dos automóveis do Estado em 2012, segundo estimativa da Sefaz

ARMANDO DE OLIVEIRA LIMA
REPÓRTER

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