quinta-feira, 26 de abril de 2012

Juazeiro do Norte-CE: Projeto da UFCA deve atrasar dois meses nas mãos do deputado José Guimarães

O professor aposentado da Universidade Federal do Ceará (UFC), Renato Casimiro, manifestou temor que o projeto de criação da UFCA (Universidade Federal do Cariri) emperre nas mãos do deputado federal, José Nobre Guimarães (PT), escolhido relator da matéria na Comissão de Finanças e Tributação. Segundo explicou, foi estabelecido o prazopara apresentação de Emendas ao Projeto, que contará cinco sessões ordinárias da referida Comissão.

O problema, de acordo com Renato, é que só há uma sessão ordinária deliberativa convocada para esta quarta-feira, dia 25 de abril. “Como geralmente estas reuniões acontecem uma única vez por semana, o prazo estabelecido indica que somente em Junho próximo a tramitação do Projeto nesta comissão será concluída”, disse o professor em tom de preocupação e cobrando pressa dos congressistas na deliberação e aprovação da matéria de grande importância para o Cariri.

Para justificar seu pensamento, ele acrescentou que, provavelmente, só em meados de junho, é que o projeto passaria à última instância em se tratando de comissões técnicas, no caso a de Constituição, Justiça e Cidadania. Após isso, irá ao plenário da Câmara dos Deputados. Se o Projeto de Lei que cria a Universidade Federal do Cariri for aprovado, tudo se reinicia no Senado Federal com a análise das suas comissões técnicas.

A matéria já passou pelas Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) e de Educação e Cultura (CEC). Quando chega em cada uma delas ocorre a nomeação de um relator seguida das deliberações e votação. Como situação idêntica vai ocorrer ainda em nível do Senado Federal, o desejo é que a tramitação na Comissão de Finanças e Tributação seja rápida a exemplo das comissões anteriores a fim de que o projeto seja submetido, em breve, a apreciação dos congressistas.

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