terça-feira, 24 de maio de 2011

código florestal Dilma pode ceder em alguns pontos

Presidente admite flexibilizar posição sobre áreas de preservação, mas não aceita anistia de desmatadores
Brasília. A presidente Dilma Rousseff comandou, ontem, uma reunião para debater o Código Florestal, que deve ser votado hoje no plenário da Câmara. Dilma afirmou que está disposta a flexibilizar a sua posição de proibir a ocupação irregular de pequenos produtores nas margens de rios, área de preservação permanente (APP).

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A consolidação de áreas ocupadas em APPs, prevista no relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), era um dos pontos de divergência com o governo nas negociações sobre o projeto do novo Código Florestal.

Segundo informações do Planalto, a presidente chegou à conclusão de que agricultores com propriedades pequenas, de dois módulos rurais, por exemplo, seriam muito prejudicados se tivessem de abrir mão do plantio nas margens de rios. Proibir ocupação nesses locais afetaria, principalmente, populações pobres ribeirinhas.

O governo tenta agora uma alternativa à proposta que não signifique liberar de forma generalizada o plantio em APPs, mas que também não prejudique pequenos produtores.

Por outro lado, a presidente deixou claro que não aceitará nenhuma proposta que signifique anistia a desmatadores.

O PMDB tem uma emenda que pretende anistiar os produtores que desmataram APPs até 2008. Ou seja, quem desmatou até essa data não teria de recuperar a área degradada. Dilma não aceita essa solução.

Manifesto
Dez ex-ministros do Meio Ambiente se uniram, ontem, contra o texto da reforma do Código Florestal. Em um manifesto à Dilma e ao Congresso, o grupo diz que a proposta a ser analisada significa um retrocesso na política ambiental brasileira, que foi "pioneira" na criação de leis de conservação e proteção de recursos naturais.

Assinaram o texto o deputado Sarney Filho (PV-MA), e os ex-ministros Marina Silva (PV-AC), Carlos Minc (PT-RJ), Rubens Ricupero (sem partido- SP), José Carlos Carvalho (sem partido-MG), Fernando Coutinho Jorge (PMDB-PA), Paulo Nogueira Neto (sem partido- SP), Henrique Brandão Cavalcanti (sem partido-RJ), Gustavo Krause (DEM-PE), José Goldemberg (PMDB SP).

Resposta
Segundo Aldo Rebelo, os ex-ministros "observam apenas o lado ambiental". "Em nenhum momento eles citam qualquer preocupação com o fato de praticamente 100% dos agricultores brasileiros estarem na ilegalidade", afirmou.

De acordo com o relator, a base governista ainda tenta "encontrar uma solução de consenso que inclua o governo no acordo". "A base do governo já tem acordo sobre a votação. É importante que a votação seja realizada com o mais amplo consenso possível, incluindo também o poder Executivo", disse.

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