quinta-feira, 19 de maio de 2011

aposentadoria Governo quer ampliar idade mínima para 65 Publicado em 19 de maio de 2011


Durante audiência no Senado, o ministro afirmou que quer "estancar a sangria" da Previdência


Brasília. O ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho, sugeriu, ontem, em
 audiência na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, a fixação da
 idade mínima de 65 anos para aposentadoria. A nova faixa etária valeria
 somente para quem entrar no mercado de trabalho agora.

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O ministro também propôs a utilização da fórmula 85/95 para quem já
está no mercado de trabalho. Segundo a Previdência, esse procedimento
 permite a aposentadoria integral quando a soma da idade com o tempo
 da contribuição previdenciária atinge 85 anos para as mulheres e
 95 anos para os homens.

Garibaldi ainda propôs aos senadores a implantação de uma idade
 mínima progressiva. De acordo com a Previdência, seria estabelecida
 uma idade mínima um pouco acima da média atual de idade de
 aposentadoria e, a cada dois anos, essa idade mínima aumentaria
 um ano, até chegar aos 65 anos.

A proposta prevê ainda que os trabalhadores já em atividade poderiam,
 por um determinado período, optar pelo modelo atual ou por essa nova
 proposta. O novo modelo possibilitaria a aposentadoria antecipada
 mediante um desconto fixo.

O senador José Pimentel (PT-CE), ministro da Previdência do governo Lula,
 lembrou que a proposta chegou a ser votada, mas foi derrotada.

Hoje, o trabalhador pode se aposentar com qualquer idade, contanto que
 tenha um tempo de contribuição de 30 anos, para mulheres, e 35, para
 homens. Devido ao fator previdenciário, quanto menor é a idade, menor
 é o benefício. Também há a possibilidade de aposentadoria por idade:
 60 anos para as mulheres e 65 para os homens.

Previdência complementarO ministro fez um apelo para que a Câmara dos Deputados aprove o
 projeto de lei que cria a Previdência Complementar dos Servidores
 Públicos Federais. Garibaldi ressaltou a necessidade de se mudar as
 regras do regime de aposentadoria dos servidores públicos como uma
 das formas de "estancar a sangria" da Previdência.


Segundo dados apresentados pelo ministro, atualmente a Previdência Social
tem déficit aproximado de R$ 52 bilhões por ano - arrecada R$ 22,7 bilhões
 e gasta R$ 73,9 bilhões. O déficit é oriundo do pagamento de R$ 44 bilhões
 em benefícios para 28,3 milhões de trabalhadores da iniciativa privada e R$
 52 bilhões pagos para apenas 950 mil servidores públicos federais
aposentados. Garibaldi ponderou, no entanto, não ter nada contra
os servidores públicos e que eles pagam por "um sistema injusto".

Segundo o ministro, também está em análise a elaboração de propostas
 para mudar as regras dos pagamentos de pensões. Atualmente, afirmou
 ele, a Previdência paga pensões sem ausência de carência, não exige
 a comprovação da dependência dos beneficiários, por exemplo.
 "Há a necessidade de se rever isso. Em nenhum país do mundo
eu creio que isso seja feito dessa forma", ressaltou.

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