quinta-feira, 26 de maio de 2011

inss Governo quer zerar contribuição


Fim da contribuição do INSS sobre a folha seria 
compensada por um novo tributo que incidiria no 
faturamento.  Brasília O governo quer reduzir a zero, 
num prazo de três anos, a contribuição de 20%
 para o Instituto Nacional do Seguro Social 
(INSS), hoje recolhida sobre a folha salarial. 
No governo anterior, a proposta apresentada
 previa uma desoneração parcial, cortando
 a alíquota de 20% para 14%.
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Em contrapartida, será criado um novo tributo, 

a ser cobrado sobre o faturamento das empresas, 
cuja arrecadação passará a financiar a Previdência.
 As alíquotas do novo tributo serão diferenciadas
 por setor. A indústria pagará a menor alíquota,
 que será algo entre 1,5% a 2%. Os bancos, 
por sua vez, sofrerão uma tributação mais
 pesada.

Os estudos técnicos propuseram tributar 

mais fortemente o setor de serviços e desonerar
 a indústria porque o propósito dessa alteração 
tributária é aumentar a competitividade dos
 produtos brasileiros. Esses primeiros 
detalhes da proposta do governo de 
desoneração da folha foram apresentados 
ontem pelo ministro da Fazenda, Guido 
Mantega, em reunião com representantes 
das centrais sindicais. "Vai na direção do 
que a gente queria", disse o presidente da
 Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, o
 Paulinho, deputado pelo PDT de São Paulo.

Os sindicalistas temiam que, com a desoneração

 da folha, as contas da Previdência fossem 
enfraquecidas. Isso poderia servir de pretexto
 para novas reformas que poderiam mexer
 nas regras trabalhistas. A nova contribuição
 sobre o faturamento afasta essas preocupações.
 "Antes de qualquer discussão, quisemos
 saber duas coisas do ministro: se os
 direitos dos trabalhadores seriam 
afetados e se a Previdência seria mantida", 
disse o secretário-geral da União Geral dos 
Trabalhadores (UGT), Canindé Pegado, que
 achou a proposta positiva. Num primeiro
 momento, a nova contribuição sobre o
 faturamento vai manter a arrecadação da
 Previdência, disse Paulinho.

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