terça-feira, 28 de dezembro de 2010

João Ananias: um militante do SUS na Câmara dos Deputados

João Ananias, do PCdoB do Ceará, chega à Brasília para cumprir o seu primeiro mandato de deputado federal em meio a polêmica da recriação da CPMF e já se engajou na luta pelo financiamento da saúde. Médico sanitarista, ex-secretário de Saúde do Governo Cid Gomes e militante do Sistema Único de Saúde (SUS), Ananias adianta que, apesar do vínculo com o setor de saúde, o seu mandato vai estar disponível para as demandas da sociedade, “do momento, da hora”, ressaltou.

João Ananias: um militante do SUS na Câmara dos Deputados

Portal Vermelho - O Sr. chega aqui em meio a discussão sobre financiamento da saúde. Esse é um assunto da sua área? Qual a posição do Sr. sobre esse tema?
João Ananias - Essa é a minha área prioritária como médico sanitarista, como Secretário da Saúde e militante do Sistema Único de Saúde, lutando pelo SUS como única alternativa viável e possível de acesso à saúde para o povo brasileiro. Vivenciando a longos anos essa penúria. Muita gente tenta turvar essa realidade dizendo que é problema de gestão, mas o grande problema é financiamento. Os gestores sentem na pele essa questão de sub-financiamento.

Vermelho - Todos os problemas da saúde são decorrentes disso?
JA - O SUS tem um curso de evolução, de avanços importantes, mas só se publiciza pelas crises, e acaba tisnando o sistema como todo, que tanto benefício traz a população. Por conta dessas crises, do financiamento das UTIs, das emergências, dos leitos de alta complexidade, onde o povo tem menos acesso porque são serviços mais caros.

Vermelho – A Presidente eleita diz que sente o movimento dos governadores em favor da volta da CPMF. O Sr, acredita que o Parlamento vai se posicionar favorável a recriação do imposto?
JA - Foi muito bem recebido por todos nós a postura da presidente quando afirmou que reuniria os governadores para discutir saúde. Ficamos esperançosos de que ela vai melhorar porque temos questões pendentes como o imposto financiador da saúde, que foi abolido em 2008, que eu considero um crime de lesa-pátria, no momento em que o presidente Lula ofereceu a possibilidade de toda arrecadação da CPMF ir para saúde, seria mais 42 bilhões a partir de 2009. Nós gastamos 56, seria quase o dobro, e isso foi rejeitado. Não só por birra política do PSDB e DEM, existem outras questões, como ser cobrado no sistema financeiro. Temos que ter outra fonte de financiamento da saúde porque senão fica impossível garantir acesso a todo o povo. No meu estado, somente 11% da população tem plano de saúde, 88% precisa do SUS que tem que oferecer atendimento com qualidade e resolutividade.

Vermelho
 – Mas até os que possuem planos de saúde, em alguns casos, utilizam o SUS.
JA - Para você ter uma ideia todos os planos de saúde, em procedimentos mais complexos, como transplantes, quem banca é o SUS. Todos eles, em momento mais críticos, são atendidos pelo SUS.

Vermelho – Nessa e nas demais votações, qual a expectativa do Sr. com relação a disputa política no Congresso? Será mais fácil para a presidente Dilma, já que o governo tem maioria nas duas Casas?
JA - Acredito que ela vai ter no Parlamento uma situação mais cômoda que o Presidente Lula, principalmente em seu primeiro mandato. Mas, paralelamente a isso, assistimos a um acirramento na campanha eleitoral. Isso vai propiciar uma postura mais radicalizada da oposição, que foi o que se viu na campanha, usando a religião e fé com retrocesso imenso. Deixou cicatrizes porque acirrou a disputa que vem para o Parlamento.

Vermelho - Esse acirramento pode comprometer os avanços prometidos pelo governo Dilma e que exigirão votação de matérias no Congresso?
JA - Acredito que não, se mantivermos esse status quo que saiu da eleição. Se houver apoio numérico, não vai impedir, vai se dar o debate acirrado, mas não vai impedir. Só se houver discordância entre a base aliada. Como um imposto financiador da saúde que pode gerar discordância dentro da base. Se houver, é ruim porque atrasa a votação disso.

Vermelho - Além da saúde, quais as outras matérias principalmente as reformas estruturais – política, tributária etc - tem condições de serem aprovadas nessa legislatura que se inicia?
JA - A reforma tributária é urgente. Temos a federação com profundas desigualdades, tanto do ponto de vista dos entes federativos como interegionalmente. Regiões pobres como Norte e Nordeste tem aporte menor de recursos. Isso diminuiu um pouco nos governos Lula, mas não deu para resolver, porque a questão é crônica, que se arrasta por toda República, para não dizer do império. A frase de dom João VI de que venderia até a última pedra da coroa para que nenhum nordestino morresse de fome foi retórica, não se concretizou na prática. Na saúde, o nosso per capita de média e alta complexidade era de 84 reais/ano. Nos estados do Sul e Sudeste era R$120. Na região Norte era R$60. No governo Lula houve um avanço importante, saímos de R$84 para R$128. E quem ganhava mais aumentou menos. Existe compromisso do ministro (José Gomes) Temporão, da Saúde, de equiparar todo mundo em R$150, o que não aconteceu ainda.

Vermelho - Existe outra área em que o Sr. pretende atuar com maior sistematicidade?
JA - Eu tenho vinculação antiga, histórica, com a reforma agrária, mas eu acho que o mandato não pode ser localizado em uma área ou outra, mesmo porque deve estar disponível para as demandas da sociedade, do momento, da hora. Eu tenho preferências, domino e me vinculo a área da saúde, mas vamos estar disponível para todas as grandes lutas.

Vermelho - Quais são as demandas da população que o Sr. identifica como mais urgentes?
JA - Demanda de investimentos nos municípios. Eu tive votação maior no interior do que na Capital. Eu, como ex-prefeito, vou defender com ardor e força o meu compromisso municipalista. Entendo que a correlação dos entes federados está desigual. Na distribuição tributária, os municípios são os que tem menos e é onde está a população, com suas demandas do nascer ao morrer. A luta é para garantir mais investimentos, que os recursos seja universalizados, diminui a política da influencia para levar recursos e ter os recursos garantidos para transporte escolar, merenda, salários dos professores e cobrar para a aplicação correta.

Vermelho - Falando em salário dos professores, o piso nacional do professores, aprovado no Congresso, está na dependência de uma decisão judicial em função do questionamento de alguns governadores incluindo o governador Cid Gomes, do Ceará. Qual a sua posição a respeito desse assunto?
JA - Claro que sou a favor do pagamento do piso. Isso é o minimamente justo. O Brasil perdeu posições no ranking mundial de educação (feito pela Unesco, o braço da ONU (Organização das Nações Unidas) para a educação e a cultura) em função disso. É repercussão do salário. Agora, o governo do Ceará está mal compreendido. O governador não está contra o piso, está contra o período para a atividade extra-classe. Nós defendemos que o piso seja imediatamente aplicado para um categoria tão sofrida historicamente.

Vermelho – Qual a avaliação que o Sr. faz do desempenho do Partido nas eleições deste ano no Ceará?
JA – Permita-me um elogio ao meu Partido. O PCdoB é um matriz de ideias. Nós somos munidos por ele pelas ideias. Nossa luta não é por questões menores, nós queremos a construção de um mundo socialista como única alternativa de uma sociedade viver sem violência e acabar com a profunda desigualdade, marca imutável do e no sistema capitalista. Nossos mandatos serão absolutamente fieis ao partido, as ideias e as lutas que são muito claras: a luta de classe. Nós não desistimos, não abdicamos da luta de classe que está presente a toda hora e todo momento. O momento atual é importante, estamos acumulando forças, mas a gente nota claramente o que faz o sistema capitalista no mundo. A crise que ronda a Europa e Estados Unidos e querem mais uma vez que o pagamento seja feito pelo trabalhador. O capitalismo faz isso: eles bancam farra com coisas absurdas, guerras, produzindo profunda desigualdade, mas quando precisa acochar, quem paga são os trabalhadores. Nós lutamos para que os trabalhadores não paguem essa conta

De Brasília
Márcia Xavier


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