Coligação de Lúcio quer cassar Cid Gomes
Cópia do recurso apresentado ao TRE, para ser levado ao TSE, chegou às redações na tarde de ontem
A coligação Para fazer Brilhar o Ceará, que teve Lúcio Alcântara (PR e PPS) como candidato ao Governo do Estado este ano, protocolou ontem, no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), pedido de cassação do diploma do governador Cid Gomes (PSB) e do seu vice, deputado Domingos Filho (PMDB), sob a alegação de "Abuso do Poder Econômico e Político; prática de condutas vedadas; recebimento de recursos ilegais; realização de despesas em desconformidade com a legislação aplicável a espécie; excesso de propaganda eleitoral irregular".
Embora o recurso contra a diplomação tenha sido endereçado ao TRE, o julgamento da ação é de competência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para onde será encaminhado com as razões apresentadas pelos advogados da coligação.
Nova eleição
Nas razões do pedido, além das denúncias de prática ilegais que teriam sido cometidas pela campanha de Cid Gomes, a coligação de Lúcio Alcântara faz críticas ao comportamento do juiz do TRE Cid Marconi, que "deu inicio a um preciosismo técnico e em que pese a atuação dos Juízes da Propaganda Eleitoral e os Juízes Auxiliares, muitas representações foram extintas ou proibida a produção de prova, o que impediu que houvesse uma punição desde o primeiro momento. Há informações que o Juiz Cid Marconi não votou contra os recorridos candidatos, em nenhum processo, mas isto ainda não se confirmou porque a coligação requereu certidão perante o egrégio TRE/CE, mas ainda não obteve".
E prosseguindo, enfatizou que "o presente Recurso Contra Expedição de Diploma, para ser apreciado pelo colendo TSE e que se espera dê provimento para cassar o diploma dos recorridos e determinar a realização de nova eleição para o Governo do Estado do Ceará por ser de justiça".
O recurso cita o "esquema de marketing" montado pela coligação de Cid Gomes e afirma que houve "uso da máquina administrativa" durante a campanha eleitoral de 2010 do governador reeleito e do seu vice, o deputado Domingos Filho.
Conhecimento
A assessoria do governador Cid Gomes afirmou que, até a tarde desta terça-feira, o governador não havia recebido nenhuma comunicação oficial em relação ao recurso apresentado pela coligação encabeçada por Lúcio Alcântara e que Cid somente vai se manifestar quando receber notificação judicial.
O governador foi reeleito ainda no primeiro turno da disputa, no dia 3 de outubro. Em 2006, quando foi eleito pela primeira vez, ele também disputou com Lúcio Alcântara, que naquela oportunidade era o governador do Estado. Cid foi eleito, como agora, também no primeiro turno. Lúcio era filiado ao PSDB naquela época.
A coligação Para fazer Brilhar o Ceará, que teve Lúcio Alcântara (PR e PPS) como candidato ao Governo do Estado este ano, protocolou ontem, no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), pedido de cassação do diploma do governador Cid Gomes (PSB) e do seu vice, deputado Domingos Filho (PMDB), sob a alegação de "Abuso do Poder Econômico e Político; prática de condutas vedadas; recebimento de recursos ilegais; realização de despesas em desconformidade com a legislação aplicável a espécie; excesso de propaganda eleitoral irregular".
Embora o recurso contra a diplomação tenha sido endereçado ao TRE, o julgamento da ação é de competência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para onde será encaminhado com as razões apresentadas pelos advogados da coligação.
Nova eleição
Nas razões do pedido, além das denúncias de prática ilegais que teriam sido cometidas pela campanha de Cid Gomes, a coligação de Lúcio Alcântara faz críticas ao comportamento do juiz do TRE Cid Marconi, que "deu inicio a um preciosismo técnico e em que pese a atuação dos Juízes da Propaganda Eleitoral e os Juízes Auxiliares, muitas representações foram extintas ou proibida a produção de prova, o que impediu que houvesse uma punição desde o primeiro momento. Há informações que o Juiz Cid Marconi não votou contra os recorridos candidatos, em nenhum processo, mas isto ainda não se confirmou porque a coligação requereu certidão perante o egrégio TRE/CE, mas ainda não obteve".
E prosseguindo, enfatizou que "o presente Recurso Contra Expedição de Diploma, para ser apreciado pelo colendo TSE e que se espera dê provimento para cassar o diploma dos recorridos e determinar a realização de nova eleição para o Governo do Estado do Ceará por ser de justiça".
O recurso cita o "esquema de marketing" montado pela coligação de Cid Gomes e afirma que houve "uso da máquina administrativa" durante a campanha eleitoral de 2010 do governador reeleito e do seu vice, o deputado Domingos Filho.
Conhecimento
A assessoria do governador Cid Gomes afirmou que, até a tarde desta terça-feira, o governador não havia recebido nenhuma comunicação oficial em relação ao recurso apresentado pela coligação encabeçada por Lúcio Alcântara e que Cid somente vai se manifestar quando receber notificação judicial.
O governador foi reeleito ainda no primeiro turno da disputa, no dia 3 de outubro. Em 2006, quando foi eleito pela primeira vez, ele também disputou com Lúcio Alcântara, que naquela oportunidade era o governador do Estado. Cid foi eleito, como agora, também no primeiro turno. Lúcio era filiado ao PSDB naquela época.
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