quarta-feira, 5 de outubro de 2011

exercício 2012 a 2015 Começa tramitação do Plano Plurianual na AL




O secretário de Planejamento explanou, no plenário, as metas e diretrizes do Estado para os próximos quatro anos

O Plano Plurianual (PPA) para o exercício de 2012 a 2015 já começou a tramitar na Assembleia Legislativa do Ceará. Ontem, o secretário de Planejamento e Gestão do Estado, Eduardo Diogo, entregou oficialmente a proposta, fazendo uma explanação no plenário da Casa sobre as metas para os próximos quatro anos. Os deputados têm até o final do ano para votar o PPA, antes do recesso parlamentar, que está marcado para iniciar no final de dezembro.

O PPA está previsto na Constituição Federal, em seu artigo 165. Conforme dita a Carta Magna do País, o Plano Plurianual é o instrumento de planejamento que estabelece, de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da administração pública para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada.
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Em resumo, o PPA define os projetos e os programas de longa duração do Governo, definindo diretrizes, objetivos e metas da ação pública para um período de quatro anos. Para o Ceará, as áreas que deverão contar com maior aporte de investimentos serão as de educação básica, saúde, infraestrutura e logística e segurança.

Como este é o segundo mandato do governador Cid Gomes (PSB), o secretário de Planejamento e Gestão pontuou que a preocupação para a apresentação do PPA foi a manutenção das conquistas obtidas no primeiro governo, através do aprimoramento, mas apostando também na inovação.

De acordo com ele, a feitura do PPA para 2012 a 2015 contou com a realização de 17 encontros regionais no Interior do Estado, nos meses de junho e julho, com a participação de 6.000 cearenses. Também foi criado um blog sobre o PPA, permitindo que mais pessoas tivessem acesso aos projetos do Governo para os próximos quatro anos.

A intenção dos encontros e do blog, conforme informou o secretário Eduardo Diogo, foi possibilitar um contato direto do Governo com as pessoas que conhecem o dia a dia de suas comunidades. Ele deixa claro que a grande meta do Governo é conquistar uma sociedade mais justa com qualidade de vida.

Recursos

Em se tratando de números, o secretário informou que o novo PPA do Estado possui de recursos gerais R$ 84,6 bilhões, dos quais R$ 82,1 bilhões são de recursos orçamentários. Desse montante, são oriundos do tesouro estadual R$ 67 bilhões, o que representa 81,6% do valor total. "O que nos dá uma segurança grande de que o planejado será executado", atenta.

Dentre as despesas, a rubrica que mereceu mais atenção no PPA, conforme apontou Eduardo Diogo, foi a de pessoal, com 34,9%. No que pese a investimentos, o Plano destina R$ 17 bilhões, 93% a mais do que foi previsto no PPA anterior, que era de R$ 8,8 bilhões.

Antes da apresentação do PPA no plenário da Assembleia, que contou com a presença do presidente interino do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Valdomiro Távora, o deputado Roberto Mesquita (PV) subiu à tribuna para defender a modificação das prioridades postas no Plano.

Roberto Mesquita defende que está na hora de se investir mais nas pessoas do que em construção de prédios. Uma das propostas que o parlamentar espera garantir no PPA, que orientará as metas do Estado para os próximos quatro anos, está relacionada a ações para recuperação de dependentes químicos.

"Queremos belos equipamentos, sonhamos com o hospital da Região Metropolitana, mas nós sonhamos também que esses equipamentos tenham profissionais capacitados, com a função de atender bem o povo. Não queremos só belas obras para tirar foto", observou.

Iniciada a tramitação do PPA, será designado um relator para o projeto, que só será apreciado antes da votação no plenário pela Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa.

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