Governo reduz tributo para evitar alta de preços dos combustíveis

O governo vai reduzir as alíquotas de Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) incidentes sobre a gasolina e o óleo diesel, nas refinarias, a partir de novembro deste ano, informou nesta sexta-feira (28) o Ministério da Fazenda.

Apesar da queda da tributação, a expectativa do governo é de que os preços no mercado interno sejam mantidos. "O objetivo é amenizar as flutuações dos preços internacionais do petróleo, além de garantir a manutenção da estabilidade dos preços dos combustíveis", informou o Ministério da Fazenda em nota.

De acordo com o governo, a partir de 1º de novembro de 2011 e até 30 de junho de 2012, as alíquotas da gasolina passarão de R$ 0,192 por litro para R$ 0,091 por litro e do óleo diesel de R$ 0,07 por litro para R$ 0,047 por litro.

"Com a medida, que deverá entrar em vigor por meio de decreto presidencial a ser publicado na próxima segunda-feira (31/10), o governo está neutralizando a elevação dos custos desses produtos, mantendo o preço ao consumidor inalterado", acrescentou o Ministério da Fazenda.
O custo estimado da medida é da ordem de R$ 282 milhões para 2011 e de R$ 1,76 bilhão para 2012, segundo números oficiais.

O governo lembrou que um dos objetivos da CIDE, criada pela Emenda Constitucional número 33, de 2001, é justamente "instituir um mecanismo capaz de mitigar eventuais elevações ou reduções abruptas nos preços dos combustíveis".