sexta-feira, 17 de dezembro de 2010

21 mil Bolsas-Famílias bloqueadas no Ceará

O governo federal bloqueou no final de novembro o benefício de 387.738 famílias inscritas no Bolsa Família. Desde o início do ano, 1,1 milhão de famílias foi selecionado pelo MDS (Ministério do Desenvolvimento Social) para atualizar os dados cadastrais, mas 33% desse grupo ainda não atendeu ao chamado.

No Ceará, 21.297 famílias ainda precisam fazer a revisão de seu cadastro para não ter a bolsa família cancelada. As famílias que não atualizarem seus dados correm o risco de perder o benefício. "O programa tem grande impacto na vida das famílias, mas é preciso que os dados cadastrais sejam atualizados", afirmou ontem a ministra Márcia Lopes (Desenvolvimento Social).

Em 2009, 28% das 3,4 milhões de famílias selecionadas tiveram o benefício suspenso. O aumento do percentual, neste ano, foi provocado pelas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. O Distrito Federal lidera, em termos proporcionais, o ranking das famílias com o benefício suspenso. De um total de 16,7 mil selecionadas para atualizar os dados, 70% não revisaram o cadastro e estão com o benefício bloqueado.

No ano passado, o bloqueio atingiu apenas 16% da amostragem. No DF, o Bolsa Família atende a 76,2 mil famílias.

Em São Paulo, o índice de bloqueados não foi alterado: assim como em 2009, 33% das famílias selecionadas tiveram o benefício suspenso. Com base em decreto de 2007, a pasta faz um pente fino no cadastro de beneficiários que completaram dois anos sem atualização dos dados.
Essa revisão permite ao governo identificar aqueles que têm renda acima do teto exigido para participar do programa ou que deixaram de cumprir alguma condicionalidade.

Lista Desde janeiro, o MDS divulgou a lista dos beneficiários que precisavam procurar as prefeituras e atualizar dados como endereço e renda. O prazo encerrou-se no final de outubro.

Neste mês, as famílias com recursos bloqueados ainda podem recorrer ao município para fazer a revisão do cadastro e garantir o repasse em janeiro caso contrário, a transferência será cancelada.

A atualização cadastral inclui informações como mudança de endereço ou da renda mensal e aumento ou diminuição das pessoas da família, entre outras, ou simplesmente a confirmação das informações gerais dos beneficiários. Foi introduzida pelo Decreto nº 6.135, de 2007, e deve ser feita a cada dois anos. Quem não passar por esse processo, corre o risco de perder o benefício do Bolsa Família.

Criado há sete anos, o Bolsa Família atinge 12,7 milhões de famílias, que recebem entre R$ 22 e R$ 200 de acordo com a renda familiar per capita e o número de crianças e adolescentes de até 17 anos. Neste ano, o orçamento do programa foi de R$ 13,4 bilhões.

Fonte: Diário do Nordeste

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