Aneel reduz queda na conta de luz dos clientes da Coelce, no CE
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) redefiniu nesta terça-feira (26) a revisão da tarifa da Coelce, distribuidora de energia no Estado do Ceará. Com isso, a queda na conta de luz dos clientes foi reduzida de 7,61% para 6,76%, em média.
A medida da Aneel se deve à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que voltou a tornar válida uma liminar que impede a agência de considerar na definição do WACC (taxa de retorno garantida aos investimentos), um benefício fiscal recebido por distribuidoras que atuam no Norte e no Nordeste.
Ao desconsiderar o benefício, a queda do valor da conta de luz, prevista no Terceiro Ciclo de Revisão Tarifária, fica menor. O índice de 7,61% estava sendo aplicado desde abril.
Segundo a Aneel, a Coelce não poderá fazer a cobrança retroativa neste momento, mas apenas quando o mérito da ação for julgado pelo STF. Caso a liminar seja derrubada, volta a valer o índice de 7,61% definido pela agência.
A medida da Aneel se deve à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que voltou a tornar válida uma liminar que impede a agência de considerar na definição do WACC (taxa de retorno garantida aos investimentos), um benefício fiscal recebido por distribuidoras que atuam no Norte e no Nordeste.
Ao desconsiderar o benefício, a queda do valor da conta de luz, prevista no Terceiro Ciclo de Revisão Tarifária, fica menor. O índice de 7,61% estava sendo aplicado desde abril.
Segundo a Aneel, a Coelce não poderá fazer a cobrança retroativa neste momento, mas apenas quando o mérito da ação for julgado pelo STF. Caso a liminar seja derrubada, volta a valer o índice de 7,61% definido pela agência.
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