quinta-feira, 10 de novembro de 2011

OPERAÇÃO FISCAL - Sonegação no CE pode passar de R$ 19 mi



FOI A PRIMEIRA VEZ QUE O ESTADO PARTICIPOU DA OPERAÇÃO, INICIADA EM 2009. ESTÃO SENDO APURADAS 17 DENÚNCIAS

ELVIRA SENA
Da Redação
OPERAÇÃO FISCAL - Sonegação no CE pode passar de R$ 19 mi            


Mais de R$ 19 milhões. É o montante do prejuízo provocado pela sonegação fiscal nos últimos meses. As denúncias são investigadas dentro do Ceará na Operação Nacional de Combate à Sonegação Fiscal.O Ministério Público do Ceará (MP), junto com as Secretarias da Fazenda, de Segurança Pública e de Defesa Social participam da operação, que foi divulgado ontem, o balanço do trabalho que vem sendo desenvolvido no Estado e em mais 21 estados brasileiros e no Distrito Federal.

Foi a primeira vez que o Estado participou da operação, iniciada em 2009. No Ceará, estão sendo apuradas 17 denúncias de sonegação fiscal, que somam R$ 19.193.506,14. De acordo com o MP, as denúncias visam iniciar ações contra 26 pessoas ligadas a empresas.

Além disso, deverão ser formulados pedidos de sequestro de bens dos denunciados, para ressarcimento dos cofres públicos. “Esse trabalho já vem sendo feito e vai continuar. Não estamos, com isso, inibindo e nem querendo atacar o contribuinte”, disse a procuradora geral de Justiça, Maria do Socorro França. “A educação, a segurança, os valores sociais precisam ser resgatados”.

O secretário da Fazenda, Mauro Benevides Filho, concordou com a afirmação da procuradora. “O Estado só cumpre as coisas intrínsecas através de tributos arrecadados”. Os valores fiscais sonegados, completou o promotor de Justiça Nelson Gesteira, que também participa da operação, são os que o cidadão usa e que não estão sendo repassados aos cofres públicos.

Ações
Desde janeiro, cerca de 414 empresas, além das que funcionam nos shopping centers, estão recebendo os auditores da Secretaria da Fazenda do Ceará . Também são montadas ações nas estradas e demais entradas da cidade, como aeroporto e rodoviária.

Um exemplo dessas ações de combate à sonegação é o emprego de equipamentos de scanners. Segundo o secretário Mauro Filho, o Ceará será o primeiro estado brasileiro com o emprego desse tipo de material que detecta drogas e armas e facilita a fiscalização, inclusive de caminhões.

São previstos para o Ceará quatro scanners móveis e um fixo, conforme a Sefaz. A previsão é de que, até janeiro de 2012, todos os objetos estejam funcionando. Além de Tianguá, será colocado um scanner em Penaforte, Aracati e no Crato.

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