Defensores vistoriam carceragens e constatam 'insalubridade total', no CE

Um relatório elaborado por uma equipe de defensores públicos de Fortaleza pede a transferência imediata de detentos em delegacias para Centros de Privação Provisória de Liberdade. O documento, apresentado nesta quinta-feira (26), será encaminhado ao governador do Ceará,Cid Gomes (PSB-CE). “A sociedade precisa entender que, mais cedo ou mais tarde, esses presos vão voltar a sociedade. Como vai ser isso?”, destacou a defensora Aline Feitosa que participou da elaboração do relatório e diz ter constatado as condições ruins das carceragens.

Os defensores que participaram da elaboração do relatório visitaram os 26 Distritos Policiais (DP) de Fortaleza nos últimos três meses e ouviram 541 detentos. De acordo com eles, a situação é de “insalubridade total”. “Elas [as delegacias] são infestada de ratos desde a entrada até onde os presos estão, de forma que eles improvisam redes para poder dormir. Delegacias em que presos fazem sua necessidades fisiológicas em quentinhas do almoço e do jantar”, afirmou Aline Feitosa.

A Polícia Civil diz que recebe presos que deveriam estar em presídios e que por isso apresenta superlotação em algumas unidades. Com a construção de novos presídios - dois estão em processo de licitação e um foi inaugurado neste ano -, a Polícia Civil espera que as delegacias fiquem menos lotadas. Ainda de acordo com a polícia, as novas unidades de delegacias são construídas em modelos que respeitam direitos humanos e com condições de higiene adequadas. O governo do estado promete a criação de 50 novas delegacias entre os anos de 2007 e 2014, das quais 70% já foram inauguradas.

Segundo os defensores, a situação mais preocupante é a do 2º DP no Bairro Meireles, área nobre de Fortaleza. “A insalubridade é total, a alimentação só ocorre duas vezes ao dia, o estado do Ceará não presta serviços de saúde a pessoas que estão encarceradas”, destacou a defensora Raqueli Costenaro. Ainda de acordo com eles, o Ceará está desrespeitando os direitos constitucionais da população carcerária e precisa de melhorias imediatas.

Os defensores recomendam que os presos recolhidos em carceragens dos distritos policiais sejam transferidos para os Centros de Privação Provisória de Liberdade. Além disso, solicitam assistência de saúde, alimentação adequada, ventilação, iluminação e melhores condições sanitárias. O relatório também propõe a desativação das celas dentro das delegacias. Se as recomendações não forem atendidas, os defensores pretendem representar o estado do Ceará aos sistemas internacionais de proteção dos direitos humanos.