Edital da Receita Federal traz mudanças; veja como se preparar
Receita Federal (Foto: Divulgação)
Trabalhar na Receita Federal é o sonho de 10 entre 10 candidatos a concursos na área fiscal. E acabam de ser publicados 2 editais, com 200 vagas para auditor-fiscal e 750 para analista-tributário. Ambos os cargos exigem graduação de nível superior em qualquer área, com salários de R$ 13.600 (auditor) e R$ 7.996,07 (analista).
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As provas estão previstas para os dias 15 e 16 de setembro para o cargo de auditor e 16 de setembro para o cargo de analista. A banca examinadora é a Escola de Administração Fazendária (Esaf).
As provas para os 2 cargos estão previstas para o mesmo dia e, a não ser que uma delas seja alterada, o candidato precisará escolher para qual concurso deseja concorrer. Pode ser que uma aconteça pela manhã e outra à tarde, mas quem já participou de um concurso desse nível sabe em que condições o candidato termina uma prova – seria bem difícil encarar outra no turno seguinte.Auditor
As provas para os 2 cargos estão previstas para o mesmo dia e, a não ser que uma delas seja alterada, o candidato precisará escolher para qual concurso deseja concorrer. Pode ser que uma aconteça pela manhã e outra à tarde, mas quem já participou de um concurso desse nível sabe em que condições o candidato termina uma prova – seria bem difícil encarar outra no turno seguinte.Auditor
Para o cargo de auditor, o edital trouxe algumas surpresas e alguns ajustes são necessários para quem já vem se preparando baseado no edital anterior do concurso de 2009. As disciplinas de economia e de finanças públicas, por exemplo, foram retiradas do conteúdo programático e foram incluídas administração geral, legislação tributária e legislação aduaneira.
Direito previdenciário permanece, sendo que agora está sob o tópico de direito tributário. Raciocínio lógico quantitativo, da mesma forma que no edital anterior, inclui também matemática, matemática financeira e estatística. A pontuação das disciplinas, em alguns casos, foi alterada e o candidato deve ficar atento à importância de cada uma na prova.
Assim, são 22 disciplinas, cobradas de forma agrupada ou individualizada. É concurso para quem já vem estudando há algum tempo, porque é quase impossível ver tanto conteúdo em 2 meses. Mas, sempre é válido iniciar o projeto, começando com as disciplinas básicas da área fiscal para estar bem preparado num futuro edital da Receita ou de outro fisco - estadual (ICMS) ou municipal (ISS).
Por outro lado, quem estudou com antecedência precisa checar item por item do edital, em cada disciplina, para verificar quais assuntos foram incluídos ou excluídos e ajustar o foco do estudo.
Disciplinas e pesos de cada uma
Para o cargo de auditor, serão 3 provas objetivas, valendo 120 pontos cada: conhecimentos gerais, conhecimentos específicos I e conhecimentos específicos II.
A prova de conhecimentos gerais cobrará as disciplinas de português (20 questões, com peso 2), inglês ou espanhol (10 questões, com peso 1), raciocínio lógico (20 questões, com peso 2), direito civil, penal e comercial (20 questões das 3 matérias juntas, com peso 1) e administração geral e pública (10 questões, com peso 1, das 2 disciplinas juntas).
A prova de conhecimentos específicos I conterá direito constitucional (10 questões, com peso 2), direito administrativo (10 questões, com peso 2), direito tributário/previdenciário (30 questões, com peso 2, das 2 juntas) e auditoria (10 questões, com peso 2).
A 3ª prova, de conhecimentos específicos II, vai cobrar contabilidade geral e avançada (30 questões, com peso 2), legislação tributária (15 questões, com peso 2) e comércio internacional e legislação aduaneira (15 questões, com peso 2, as 2 juntas).
O candidato precisará fazer 40% da pontuação atribuída a cada disciplina (isolada ou agrupada) e 60% do total das 3 provas objetivas (216 pontos, já que cada uma vale 120 pontos) para não ser eliminado do concurso.
É importante observar os critérios de eliminação na hora de estabelecer a estratégia de estudo e distribuição do tempo até a véspera da prova. Português, por exemplo, é a matéria que, isoladamente, valerá mais pontos (40). Seguindo a ordem decrescente, contabilidade geral e avançada juntas valerão 60 pontos, direito tributário (que inclui previdenciário) também valerá 60 pontos e legislação tributária valerá 30. Em seguida, direito constitucional, direito administrativo e auditoria valerão 20 pontos cada, e comércio internacional e legislação aduaneira valem 30 pontos juntas.
O candidato deve ficar especialmente atento para fazer os 40% da pontuação da disciplina legislação tributária (isolada) e de comércio internacional e legislação aduaneira (agrupadas), porque são todas específicas e, em geral, novas para o candidato.
Mas essas informações devem ser ponderadas com a situação específica de cada candidato. Uma boa providência é testar o desempenho a partir de provas anteriores da Esaf, em especial as do concurso de 2009 para auditor, para as disciplinas que se mantiveram no edital atual. A partir daí será mais fácil definir o plano de estudo dos próximos meses. Assim, as disciplinas que contarão mais pontos na prova são importantes, claro, mas outras em que o candidato tenha pouco conhecimento e que precisem de pontuação mínima isolada também deverão ter prioridade.
Provas discursivas e sindicância
Depois disso, os candidatos classificados em até 3 vezes o número de vagas oferecido serão convocados para realização da prova discursiva, que também valerá 120 pontos.
A prova constará de 1 tema (valendo 60 pontos) e 3 questões (valendo 20 pontos, cada) sobre assuntos relacionados a: administração geral e pública, direito constitucional, direito administrativo, direito tributário (lembrando que o direito previdenciário está incluído sob esse tópico), auditoria, legislação tributária, comércio internacional e/ou legislação aduaneira.
Será preciso fazer um mínimo de 60% (72 pontos) do total da prova para não ser eliminado.
Os candidatos que atenderem aos requisitos anteriores e ficarem classificados em até duas vezes o número de vagas (conforme anexo II do decreto 6.944/09) deverão apresentar a documentação necessária à sindicância da vida pregressa, em 5 dias úteis da solicitação. Vale ressaltar que não somente os aprovados dentro das vagas deverão fazê-lo e, por isso, os candidatos devem ficar atentos a partir dos resultados para providenciar a documentação em tempo hábil. Todos os outros serão considerados reprovados.
Os considerados aptos na sindicância e classificados dentro das vagas oferecidas no edital serão nomeados. Os classificados fora das vagas do edital (mas na classificação do parágrafo anterior) permanecerão em cadastro de reserva, podendo ser nomeados durante o prazo de validade do concurso (6 meses, prorrogável por igual período), caso surjam novas vagas.
Analista
Quem ainda não se sentir confiante para enfrentar o concurso de auditor, mas quiser aproveitar a oportunidade, pode concorrer a um cargo de analista – são muitas vagas (750, sendo 50 específicas para a área de informática) e o número de matérias é um pouco menor.
Direito previdenciário permanece, sendo que agora está sob o tópico de direito tributário. Raciocínio lógico quantitativo, da mesma forma que no edital anterior, inclui também matemática, matemática financeira e estatística. A pontuação das disciplinas, em alguns casos, foi alterada e o candidato deve ficar atento à importância de cada uma na prova.
Assim, são 22 disciplinas, cobradas de forma agrupada ou individualizada. É concurso para quem já vem estudando há algum tempo, porque é quase impossível ver tanto conteúdo em 2 meses. Mas, sempre é válido iniciar o projeto, começando com as disciplinas básicas da área fiscal para estar bem preparado num futuro edital da Receita ou de outro fisco - estadual (ICMS) ou municipal (ISS).
Por outro lado, quem estudou com antecedência precisa checar item por item do edital, em cada disciplina, para verificar quais assuntos foram incluídos ou excluídos e ajustar o foco do estudo.
Disciplinas e pesos de cada uma
Para o cargo de auditor, serão 3 provas objetivas, valendo 120 pontos cada: conhecimentos gerais, conhecimentos específicos I e conhecimentos específicos II.
A prova de conhecimentos gerais cobrará as disciplinas de português (20 questões, com peso 2), inglês ou espanhol (10 questões, com peso 1), raciocínio lógico (20 questões, com peso 2), direito civil, penal e comercial (20 questões das 3 matérias juntas, com peso 1) e administração geral e pública (10 questões, com peso 1, das 2 disciplinas juntas).
A prova de conhecimentos específicos I conterá direito constitucional (10 questões, com peso 2), direito administrativo (10 questões, com peso 2), direito tributário/previdenciário (30 questões, com peso 2, das 2 juntas) e auditoria (10 questões, com peso 2).
A 3ª prova, de conhecimentos específicos II, vai cobrar contabilidade geral e avançada (30 questões, com peso 2), legislação tributária (15 questões, com peso 2) e comércio internacional e legislação aduaneira (15 questões, com peso 2, as 2 juntas).
O candidato precisará fazer 40% da pontuação atribuída a cada disciplina (isolada ou agrupada) e 60% do total das 3 provas objetivas (216 pontos, já que cada uma vale 120 pontos) para não ser eliminado do concurso.
É importante observar os critérios de eliminação na hora de estabelecer a estratégia de estudo e distribuição do tempo até a véspera da prova. Português, por exemplo, é a matéria que, isoladamente, valerá mais pontos (40). Seguindo a ordem decrescente, contabilidade geral e avançada juntas valerão 60 pontos, direito tributário (que inclui previdenciário) também valerá 60 pontos e legislação tributária valerá 30. Em seguida, direito constitucional, direito administrativo e auditoria valerão 20 pontos cada, e comércio internacional e legislação aduaneira valem 30 pontos juntas.
O candidato deve ficar especialmente atento para fazer os 40% da pontuação da disciplina legislação tributária (isolada) e de comércio internacional e legislação aduaneira (agrupadas), porque são todas específicas e, em geral, novas para o candidato.
Mas essas informações devem ser ponderadas com a situação específica de cada candidato. Uma boa providência é testar o desempenho a partir de provas anteriores da Esaf, em especial as do concurso de 2009 para auditor, para as disciplinas que se mantiveram no edital atual. A partir daí será mais fácil definir o plano de estudo dos próximos meses. Assim, as disciplinas que contarão mais pontos na prova são importantes, claro, mas outras em que o candidato tenha pouco conhecimento e que precisem de pontuação mínima isolada também deverão ter prioridade.
Provas discursivas e sindicância
Depois disso, os candidatos classificados em até 3 vezes o número de vagas oferecido serão convocados para realização da prova discursiva, que também valerá 120 pontos.
A prova constará de 1 tema (valendo 60 pontos) e 3 questões (valendo 20 pontos, cada) sobre assuntos relacionados a: administração geral e pública, direito constitucional, direito administrativo, direito tributário (lembrando que o direito previdenciário está incluído sob esse tópico), auditoria, legislação tributária, comércio internacional e/ou legislação aduaneira.
Será preciso fazer um mínimo de 60% (72 pontos) do total da prova para não ser eliminado.
Os candidatos que atenderem aos requisitos anteriores e ficarem classificados em até duas vezes o número de vagas (conforme anexo II do decreto 6.944/09) deverão apresentar a documentação necessária à sindicância da vida pregressa, em 5 dias úteis da solicitação. Vale ressaltar que não somente os aprovados dentro das vagas deverão fazê-lo e, por isso, os candidatos devem ficar atentos a partir dos resultados para providenciar a documentação em tempo hábil. Todos os outros serão considerados reprovados.
Os considerados aptos na sindicância e classificados dentro das vagas oferecidas no edital serão nomeados. Os classificados fora das vagas do edital (mas na classificação do parágrafo anterior) permanecerão em cadastro de reserva, podendo ser nomeados durante o prazo de validade do concurso (6 meses, prorrogável por igual período), caso surjam novas vagas.
Analista
Quem ainda não se sentir confiante para enfrentar o concurso de auditor, mas quiser aproveitar a oportunidade, pode concorrer a um cargo de analista – são muitas vagas (750, sendo 50 específicas para a área de informática) e o número de matérias é um pouco menor.
A prova objetiva de conhecimentos gerais cobrará português (20 questões, com peso 2), espanhol ou inglês (10 questões, com peso 1), raciocínio lógico (inclui matemática financeira, matemática e estatística; 10 questões, com peso 1), direito constitucional e direito administrativo (25 questões, com peso 2) e administração geral (10 questões, com peso 1).Já a prova de conhecimentos específicos conterá questões de direito tributário (inclui também direito previdenciário; 20 questões, com peso 2), contabilidade geral (10 questões, com peso 2) e legislação tributária e aduaneira (juntas, 30 questões, com peso 2) - para quem vai concorrer a uma das vagas da área geral - ou 30 questões de informática (valendo 2 pontos cada) - para os que vão concorrer a uma vaga da área de informática.
Cada prova objetiva valerá 120 pontos e o candidato precisará obter, no mínimo, 60% do total (144 pontos) para não ser eliminado.
Haverá também prova dissertativa, valendo 100 pontos, que consistirá no desenvolvimento de tema relacionado às disciplinas: direito constitucional, direito administrativo, administração geral, direito tributário e/ou legislação tributária e aduaneira (para candidatos da área geral) e/ou informática (para candidatos de informática).
Os critérios de aprovação e classificação são os mesmos do concurso para auditor: 40% de cada disciplina da objetiva, 60% do total da objetiva, classificação até 3 vezes o número de vagas do edital para ser convocado para a prova dissertativa, 60% da dissertativa e permanecer classificado até a posição informada na tabela do anexo II do decreto 6.944/09.
Os classificados deverão apresentar documentação para sindicância da vida pregressa. Os que ficarem classificados dentro das vagas do edital serão nomeados. Os outros permanecerão em cadastro de reserva até o fim do prazo de validade do concurso (também de 6 meses).
*Lia Salgado, colunista do G1, é fiscal de rendas do município do Rio de Janeiro, consultora em concursos públicos e autora do livro “Como vencer a maratona dos concursos públicos”
Cada prova objetiva valerá 120 pontos e o candidato precisará obter, no mínimo, 60% do total (144 pontos) para não ser eliminado.
Haverá também prova dissertativa, valendo 100 pontos, que consistirá no desenvolvimento de tema relacionado às disciplinas: direito constitucional, direito administrativo, administração geral, direito tributário e/ou legislação tributária e aduaneira (para candidatos da área geral) e/ou informática (para candidatos de informática).
Os critérios de aprovação e classificação são os mesmos do concurso para auditor: 40% de cada disciplina da objetiva, 60% do total da objetiva, classificação até 3 vezes o número de vagas do edital para ser convocado para a prova dissertativa, 60% da dissertativa e permanecer classificado até a posição informada na tabela do anexo II do decreto 6.944/09.
Os classificados deverão apresentar documentação para sindicância da vida pregressa. Os que ficarem classificados dentro das vagas do edital serão nomeados. Os outros permanecerão em cadastro de reserva até o fim do prazo de validade do concurso (também de 6 meses).
*Lia Salgado, colunista do G1, é fiscal de rendas do município do Rio de Janeiro, consultora em concursos públicos e autora do livro “Como vencer a maratona dos concursos públicos”
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