segunda-feira, 16 de julho de 2012

REGISTRO DE CANDIDATURAS :Termina o prazo para impugnações

Embora ainda esteja recebendo dados, a expectativa do MP é de que sejam mais de 100 impugnações no Ceará

O procurador regional eleitoral, Márcio Torres, ainda está recebendo informações dos promotores eleitorais sobre as impugnações aos registros de candidaturas apresentadas até ontem, data em que se encerraria o prazo para impugnação dos pedidos de registro publicados no último dia 8. Ele espera que ainda neste fim de semana seja possível concluir o levantamento de todas as impugnações, interpostas pelo Ministério Público Eleitoral no Ceará.

Até ontem, ao meio dia, a expectativa era de que mais de 100 impugnações fossem apresentadas em todo o Estado do Ceará. Em relação ao Município de Fortaleza, a 114ª zona eleitoral havia recebido o total de 18 impugnações, mas ainda aguardava receber outros casos até o fim do expediente. Ainda ontem, o Ministério Público preparava a impugnação do vereador Ronivaldo Maia (PT), que teve nota de improbidade administrativa referente às suas contas na Emlurb. Até as 17h, o TRE não havia recebido o pedido, mas o expediente se encerraria às 19h.

O vereador Ronivaldo Maia tinha, na tarde de ontem, sua impugnação sendo preparada pelo MP por conta de uma nota de improbidade

FOTO: FRANCISCO VIANA

Embora o diferencial das impugnações para as eleições deste ano seja os casos que se enquadram na Lei da Ficha Limpa, o procurador Márcio Torres faz questão de lembrar que outras situações justificam impugnações, como é o caso, por exemplo, da falta de quitação eleitoral e de alfabetização. No âmbito da 49ª zona, que abrange Pacajus, Chorozinho e Horizonte, somente em relação aos casos da Lei da Ficha Limpa, foram apresentadas 17 impugnações.

Candidatos

Entre os impugnados, estão o candidato a prefeito de Pacajus - Auri Costa Araripe, vice-prefeito Fan Cunha, os candidatos a prefeito de Horizonte José Rocha Neto e Manoel Gomes de Farias Neto, os candidatos a vereador em Horizonte Florinda Martins de Almeida, Maria das Graças de Sousa e Vandilsa Maria Façanha Rocha, além do candidato a prefeito de Chorozinho, Sinval de Carvalho. Alguns receberam mais de uma impugnação.
O Ministério Público Eleitoral também impugnou as candidaturas de Francisco José Sousa em Umirim; Ângelo Luís Nóbrega em Marco; Luiz Flávio Mendes de Carvalho e José Martins da Costa Filho em Senador Pompeu, e de Eliseu Batista Filho em Orós.

Em Caucaia, o promotor de Justiça Lucídio Queiroz apresentou 13 impugnações de candidatos a vereador, entre eles sete vereadores que postulam a reeleição. O Legislativo de Caucaia é composta por 14 vereadores e dentre os sete impugnados estão o presidente da Câmara, Antônio Luiz de Araújo (Tanilo) e o presidente da União dos Vereadores do Ceará (UVC), Deuzinho Filho.

Eles tiveram suas candidaturas impugnadas porque têm contra si uma ação de improbidade administrativa julgada procedente pelo Tribunal de Justiça do Estado. Eles são acusados de envolvimento na contratação irregular de veículos, pela câmara, em 2006 e 2007. A candidatura da deputada Inês Arruda à prefeitura também foi impugnada, mas pela coligação que patrocina a reeleição do atual prefeito e não pelo Ministério Público

Atento

O procurador Márcio Torres disse estar atento a outros casos no Interior, inclusive em Ipu, onde o PMDB chegou a apresentar duas candidaturas à prefeitura, sendo uma delas a do prefeito Sávio Pontes. A candidatura de Sávio Pontes foi impugnada por falta de quitação eleitoral por não pagar uma multa. Também está sendo questionada na justiça a convenção que o escolheu como candidato, no dia 10 de junho, e a convenção realizada por uma comissão interventora, no dia 30, para outro candidato.

Em Fortaleza, até as 16h de ontem, o Ministério Público Eleitoral havia apresentado 18 impugnações, dentre as quais a de candidatos que deixaram de prestar contas da campanha eleitoral de 2008. A querela que envolve duas alas do PTC que disputam o comando do partido também gerou várias impugnações.

A advogada Kamile Moreira Castro entrou com duas impugnações e a comissão interventora do partido também, inclusive com uma impugnação ao Documento de Regularidade dos Atos Partidários (Drap) da Coligação Para Renovar Fortaleza que tem como candidato Roberto Cláudio do PSB porque o PTC consta como um dos integrantes dessa coligação.
Ontem, na 114ª zona eleitoral, o movimento era intenso, inclusive de candidatos e representantes de partidos que queriam informações sobre suas pendências de documentação.

DN Online

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