CMN autoriza troca de real por dólar em caixas eletrônicos

O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou nesta quinta-feira (26) medida que autoriza a troca de moeda estrangeira em caixas eletrônicos (terminais de autoatendimento) – que funcionariam em operações de câmbio. O limite por operação é de US$ 3 mil, e a responsabilidade legal pelas transações continuam com as instituições financeiras autorizadas a operar no mercado cambial.

"As máquinas poderão trocar moeda estrangeira por moeda nacional e vice-versa. Elas vão funcionar como se fossem um correspondente eletrônico da instituição financeira [banco, corretora ou distribuidora de valores mobiliários], mas a finalidade é trocar moeda. Mas é compra e venda de moeda estrangeira exclusivamente por instituição autorizada a funcionar pelo BC", informou o secretário-executivo da autoridade monetária, Geraldo Magela Siqueira.

De acordo com o secretário-executivo do BC, as máquinas não funcionarão para sacar recursos em moeda estrangeira. Será necessário, segundo ele, inserir reais, por exemplo, para sacar dólares no terminal de autoatendimento. "Esse tipo de máquina não existe hoje. Atualmente, só tem saque de cartão", explicou. A operação inversa (troca de dólares por reais) também poderá ser feita.

As pessoas interessadas nestas operações, porém, continuarão tendo de ser identificadas, o que acontecerá por meio da inserção de um cartão internacional, acrescentou ele. A expectativa do Banco Central é que as máquinas sejam situadas em locais com segurança e que concentrem turistas, como aeorportos e supermercados.

De acordo com o Banco Central, o objetivo da medida é simplificar as operações de câmbio por conta dos eventos esportivos previstos para os próximos anos, como a Copa das Confederações em 2013, a Copa do Mundo em 2014 e as Olimpíadas em 2016. Com a medida, as operações de câmbio poderão ter mais "capilaridade" (estarão disponíveis em mais localidades), além de diminuir o custo das operações.

"As medidas encontram-se em linha com as ações do governo federal para simplificar e modernizar o mercado de câmbio e possibilitam, sem abrir mão da segurança, a criação de rede compatível com centros turísticos dos mais variados portes", informou o BC.

Outra medida aprovada pelo CMN elimina as restrições existentes quando ao tipo de empresa que poderá ser contratada como correspondente cambial. Pela regra anterior, somente empresas cadastradas no Ministério do Turismo, como hotéis, agências de viagem e de locação de veículos, por exemplo, poderiam atuar com operações cambiais. Com a alteração, todas as empresas interessadas em operar como correspondentes das instituições financeiras poderão oferecer operações de câmbio.