sexta-feira, 19 de novembro de 2010

Permaneça ligado nos Acontecimentos do País


Portal Nacional do Direito do Trabalho - 17 de Novembro de 2010
A 5ª Turma do TRT-MG deu razão a um professor de prática jurídica do curso de Direito, que pediu o pagamento de horas extras pelo tempo gasto na atividade da advocacia, exercida no fórum, quando, além de atuar nos ...

Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal na Bahia - 17 de Novembro de 2010
Por Antônio Augusto Queiroz* O texto do caput do art. 28 da Resolução 1, de 2006, da Comissão Mista de Orçamento, é claro ao vedar alterações após a aprovação do parecer preliminar: A proposta de modificação do ...

Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal no Estado de São Paulo - 17 de Novembro de 2010
O desafio que a categoria tem pela frente é fazer com que o presidente STF, ministro Cezar Peluso, entre em campo para conseguir do governo os recursos necessários à aprovação do PCS. Esta é a avaliação de Antonio ...

Portal Nacional do Direito do Trabalho - 18 de Novembro de 2010
Analisando o caso de um professor que pediu indenização por danos morais, sob a alegação de ter sido exposto perante seus alunos em um e-mail, no qual a administração da faculdade relatava problemas da relação de ...

OAB - Mato Grosso do Sul - 18 de Novembro de 2010
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, a partir desta quinta-feira (dia 18), em São Paulo, o primeiro encontro do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde, que tem o objetivo de discutir e buscar alternativas ...

OAB - 18 de Novembro de 2010
Brasília, 18/11/2010 - A  ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia Antunes Rocha afirmou hoje (18) que o tema reforma política é de grande atualidade na pauta de debates do Brasil e de importância, pois ...

Última Instância - 18 de Novembro de 2010
A Adin (ação direta de inconstitucionalidade) proposta pelo governo do Rio de Janeiro que questiona a distribuição das receitas de exploração do pré-sal será julgada diretamente pelo plenário do STF (Supremo Tribunal ...


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