terça-feira, 30 de novembro de 2010

Prestação de contas sobre gastos de campanha deve ser feita até hoje

Por: Luciano Augusto
Termina hoje (30) o prazo para que candidatos, diretórios de partidos e comitês financeiros prestem contas dos gastos nas eleições de 2010.
Segundo a Justiça Eleitoral, 20% das justificativas ainda são aguardadas. Até o momento, 19.255 prestações de contas foram registradas, entre 24.088 esperadas.
Segundo o calendário eleitoral, hoje é o prazo final para a prestação de contas do segundo turno, mas a Justiça Eleitoral ainda aceitará as informações relativas ao primeiro turno (cujo prazo se encerrou no dia 2 de novembro).
Depois disso, partidos, candidatos e comitês que não tiverem apresentado as contas responderão a um processo administrativo.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já tem entendimento consolidado no sentido de que esse prazo não pode ser ampliado.
São Paulo (727 de 3.392), Rio de Janeiro (717 de 2.887) e Minas Gerais (321 de 1843).
*Com informações da Agência Brasil

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