Partido da Cultura fiscaliza caminho de verbas para cultura

 Nos últimos anos, as iniciativas independentes têm resultado em novas e mais possibilidades para a cultura no Brasil. Uma das mais recentes é também uma das mais ambiciosas, o Partido da Cultura. Um dos principais objetivos do PCult, como já é chamado por seus articuladores, é inserir a cultura como uma área central das políticas públicas do Brasil e com isso conseguir fortalecer a presença do setor perante o governo.

“Isso é uma demanda dos coletivos de cultura, de organizações, não é dos estados”, explica Max Maciel, coordenador da Central Única de Favelas (Cufa-DF). “O nome é propositalmente provocativo”, comenta Marcus Franchi, coordenador do Arranjo Produtivo Local do hip-hop de Ceilândia. O PCult não é um partido, mas uma mobilização social, suprapartidária, composta por diversos grupos e entidades envolvidas com cultura.

“Queremos que a política seja pensada como política estratégica, não como política complementar. A cultura não deve ser usada como pão e circo, mas pensada como um eixo estratégico para o desenvolvimento econômico e social”, continua Marcus. “Não basta dar ao artista o palco para ele se apresentar e pronto. É necessário criar condições para ele desenvolver esse trabalho — o que vai se refletir tanto na produção dele, na de sua comunidade e numa teia de profissionais ou futuros profissionais trabalhando no meio”, acrescenta Max.

Para isso, o PCult desenvolveu 30 diretrizes (aprovadas em encontros e conferências de cultura ao longo de 2010) e mais uma agenda legislativa. A ideia é levar essas demandas para o conhecimento dos políticos e buscar parcerias.

“Um dos objetivos é a profissionalização do gestor cultural. Se você não forma gestores, você esbarra na falta de profissionalismo quando vai fazer um evento. Nesse sentido, qualquer melhora mínima vai causar um efeito gigantesco”, diz Bruno César Araújo, guitarrista da banda brasiliense Móveis Coloniais de Acaju. No Distrito Federal, o grupo ficou responsável por mobilizar agentes culturais, políticos e seus assessores e apresentar as propostas do PCult.

Durante o período de campanha para as eleições, foram feitos vários convites para debater com os candidatos as ideias da iniciativa. “Exceto por um encontro realizado no T-Bone, fomos nós (PCult) que convidamos os candidatos para discutir a cultura”, diz Marcus Franchi, que reforça o quanto o assunto esteve ausente da pauta dos políticos durante as campanhas. “Somente a Marina Silva apresentou alguma proposta para a cultura”, lembra.

Seguidores
Bruno César aponta o acompanhamento da tramitação de leis de incentivo como outra das atribuições do PCult: “Saber em que pé está o FAC (Fundo de Apoio à Cultura), por exemplo, é uma das coisas que podemos fazer. O Móveis tem mais de 20 mil seguidores no Twitter. Isso pode ser usado para fazer pressão, cobrar da Secretaria de Cultura. É fazer lobby com qualidade, sem favores escusos em troca”. Outra estratégia é estar em constante contato com políticos e seus gabinetes. “Para deixar claro a viabilidade de se investir em cultura”, explica Marcus.

Um dos primeiros trabalhos realizados pelo PCult foi uma pesquisa que elencou os gastos em cultura do poder público nos estados e no Distrito Federal. Em 2009, o DF apareceu na sexta posição, com um gasto per capita de R$ 39 (no primeiro semestre deste ano, a posição ainda era a mesma). A próximo passo é saber como e onde esses recursos estão sendo investidos. Mais informações sobre o PCult no endereço www.partidodacultura.blogspot.com/

O Partido da Cultura, movimento suprapartidário (partido vem de “tomar partido”) está lançando uma pesquisa completa de suas ações desde seu surgimento. O conceito do Partido da Cultura, veio sendo construído coletiva e solidariamente por meio da internet, com o objetivo de expor problemas e sugerir soluções que sejam operadas a partir de decisões políticas e institucionais de partidos políticos, candidatos a cargo eletivo e ocupantes de cargos públicos. O movimento acompanha o debate de centralidade da cultura na agenda nacional tal qual os batidos verbetes saúde, segurança, educação.

Aglutinando diversas entidades, redes, movimentos e pessoas de todos os estados do país em torno de temas diversos, sempre na esfera cultural, o PCult iniciou uma série de estudos e pesquisas para medir, comparar e dar transparência ao investimento feito na função Cultura nos orçamentos dos governos dos estados brasileiros e do Distrito Federal.

A pesquisa se propõe a indicar o grau de relevância do setor cultural para os poderes públicos estaduais a partir de sua dotação orçamentária, fortalecendo o discurso do segmento e prestando um serviço público para a sociedade em geral, uma vez que esses números não são facilmente encontrados.

Nessa primeira fase, pesquisadores do PCult focaram nos elementos quantitativos, medindo e comparando valores e percentuais do investimento anual total e aquele investido na função cultura. A segunda fase se propõe ao método qualitativo, indicando como esses recursos são investidos em cada estado.

O grupo, formado por 4 pesquisadores representantes dos empreendimentos culturais, trabalhou sobre dados secundários produzidos e publicados pelas Secretarias de Fazenda (ou Finanças) dos governos estaduais e do Distrito Federal nas suas páginas na internet, em atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal, que obriga a publicação bimestral dos RREO – Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária (RREO).

A pesquisa está mapeada em tabelas e gráficos. O primeiro bloco é composto de 04 gráficos que referem-se ao ranking anual de investimentos estaduais na área cultural, em R$, para os anos de 2007, 2008, 2009 e primeiro semestre de 2010. Em todos os anos o ranking é liderado pelo estado de São Paulo,sempre com uma representação em torno dos 35% dos investimentos totais em cultura no país, um total de R$ 434,7 milhões. Estados como Bahia, Rio de Janeiro e Minas Gerais, também estão sempre entre os cinco primeiros dos rankings.

O mais impressionante é a Amazônia estar sempre entre os seis primeiros estados que mais investem na cultura, à frente de estados economicamente mais fortes como os da Região Sul. Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul aparecem apenas em posições intermediárias do ranking. As posições finais no ranking são ocupadas por estados das regiões Nordeste e Norte.
*Com informações do jornal Correio Braziliense.