sábado, 20 de novembro de 2010

Nanicos lideram pressão por aumento do salário de deputados e senadores


O aumento do salário de deputados e senadores, que voltou à pauta
de discussões no Congresso na última semana, tem nos partidos me-
nores, os chamados nanicos, sua principal força de pressão para que
seja aprovado. Embora a proposta  conte com a simpatia de pratica
-mente todas as legendas - incluindo PT, PMDB e PSDB - coube às
siglas menos  expressivas a defesa mais contundente do reajuste.
Em entrevista ao R7, representantes de vários desses partidos propõem
a equiparação dos seus salários com o que ganham os ministros do STF
(Supremo Tribunal Federal) - R$ 26.723 -, valor  considerado o teto  para
o funcionalismo público. Hoje, deputados e senadores ganham, cada um,
R$ 16.512, mais uma série de benefícios e verbas de ajuda.
Na defesa do reajuste, quase todos os líderes ouvidos pela reportagem repetem
  basicamente  três argumentos - de acordo com eles, o reacerto é necessário, 
pois é preciso repor a inflação desde 2007, quando houve o último  aumento;
aproveitar o fim da atual legislatura; e corrigir a  “distorção” que  existe entre
salários do Legislativo e do Executivo em relação ao Judiciário.
Na Câmara dos Deputados, onde se concentra a discussão sobre o aumento,
 a tese da mera  correção  pela inflação é minoritária e apenas o PSOL a defende.
 Pelas contas dos  parlamentares, considerando a inflação acumulada nos últimos
 três anos, de 17,8%,  o  salário de deputados e senadores iria para R$ 19.451.
A maioria dos nanicos na Câmara, porém, quer mais: os mesmos R$ 26.723 dos
 ministros do Supremo. É pelo que protesta o líder do PTC, Carlos William (MG).
- Um ministro do Supremo Tribunal é o mesmo nível de poder de um deputado
federal. Todos eles estão no poder máximo dessas classes. Tem que ter uma
 uniformização.
Para reforçar a ideia de equiparação, os deputados têm defendido também a
extensão do aumento para membros do Executivo. Hoje, o presidente da Re-
pública ganha pouco  mais de R$ 8.000. 
O líder do PSC, Hugo Leal (RJ), reforça o argumento.
- Tem que elevar o teto para todos os Poderes. Não tem sentido essa diferença
 entre Legislativo, Executivo e Judiciário. Tem que ser o teto para todos.
A tese ganha força também no PMDB. Integrante da Mesa Diretora, que deve
 negociar o novo valor, o deputado Manoel Júnior (PB) faz coro com o baixo clero.
- Existe, do ponto de vista de representação do povo, alguma diferença entre um
senador da República e um presidente? Entre um presidente da República e um
ministro? Todos têm uma responsabilidade muito grande.
Sociedade

Exceção à regra, o líder do PTB na Câmara, deputado Jovair Arantes (GO),
prefere não estabelecer um valor. Diz que a questão tem que ser discutida
com a sociedade.
- Qual é o salário que um político tem que receber para ter uma atividade
representativa sem comprometimento com ninguém? Se eu não ganhar nada,
como é que exerço o mandato? Não sou eu que tenho que responder, é a sociedade.
Arantes defende que o reajuste seja decidido só no ano que vem, no bojo de uma 
reforma política que também discuta o financiamento público de campanha.
 Já o  líder do PTC, Carlos William (MG),  também prefere adiar a discussão
 para não aumentar  as despesas ao novo governo.
- O governo novo não está contando com essas despesas. Isso vai mexer nos
cofres não só  da União, mas dos Estados e municípios. Isso tem que ser adiado
para ser mais preparado.
O adiamento, porém, é uma exceção. Mesmo os partidos maiores, como
 PT e PMDB,  por exemplo, devem atender ao pedido da maioria para votar
o aumento ainda neste ano.
O argumento é um artigo dispositivo da Constituição que diz que uma
legislatura define os salários da seguinte.
A norma foi revogada em 1998 – permitindo que isso seja feito em qualquer
período  — mas ainda é usada para justificar o aumento. Segundo o vice-
presidente da Casa,  deputado Marco Maia (PT-RS), o  objetivo é aprovar o
aumento até o dia 21 de  dezembro, último dia de decisões do Congresso neste 
ano.

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