terça-feira, 30 de novembro de 2010

Pós-graduandos pressionam Câmara por mais orçamento para bolsas

Na terça-feira passada (23), a Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) preparou duas emendas ao Orçamento Geral da União com vistas ao aumento dos recursos destinados à concessão de bolsas de pesquisa: uma para aumento dos recursos destinados à Capes e outra para o CNPq. Embora as emendas não tenham sido aprovadas, os pós-graduandos obtiveram vitória em seu pleito de aumentar as verbas para bolsas de pesquisa.

Arquivo ANPG
 
A presidente da ANPG, Elisangela Lizardo, e a vice-presidente, Carolina Pinho, com a deputada federal Jô Moraes (PCdoB/MG)
A emenda pelo aumento dos recursos do CNPq foi apresentada pela deputada federal Jô Moraes (PCdoB/MG) na Comissão de Ciência & Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI).

Em seu conteúdo, a ANPG pautava a necessidade de se cumprir o Plano Nacional de Pós-Graduação (PNPG) 2005-2010, que previa o aumento de 50% dos valores das bolsas no período. Leia a íntegra da emenda elaborada ao fim da matéria.

ANPG com a deputada Luíza Erundina (PSB/SP), na reunião da CCTCI. 
A ANPG obteve um resultado vimediato vvitorioso em sua pressão junto à Câmara dos Deputados, visto que foi aprovado um remanejamento de recursos do MCT que aumenta o valor destinado à concessão de bolsas pela agência. O próximo passo é continuar pautando o aumento do valor e do número de bolsas de pós-graduação junto à Capes e ao CNPq, já que a Capes terá seu orçamento de 2011 aumentado em relação a 2010, pela própria proposta original do Orçamento 2011, e o CNPq teve aprovado este remanejamento de verbas por pressão da ANPG.

Ainda há o esforço pela apresentação de uma nova emenda para aumento do orçamento proposto da Capes pela Comissão de Educação e Cultura, que deverá se desenrolar nesta semana.

ANPG com o Deputado Nárcio Rodrigues (PSDB/MG), relator da emenda das bolsas.
Conforme apresentado no texto das emendas, para cumprir as metas do PNPG 2005-2010, o valor das bolsas de mestrado oferecidas pela Capes e pelo CNPq deveriam ter um acréscimo de 50% em relação ao valor aplicado em 2005. Se acrescentarmos a inflação do período, para que o aumento seja real, isso significa, por exemplo, que a bolsa de mestrado da Capes, que era de R$ 940 em 2005, teria que atingir o valor de R$ 1.673,00, a de doutorado passaria dos atuais R$ 1.800 para R$ 2.481,00, visto que em 2005 esta bolsa era de R$ 1.394,00. A proposta prevê ainda um aumento de 20% do número de bolsas oferecidas, para seguir com a ampliação da pós-graduação que vem sendo posta em prática.
Campanha nas universidades

Para que estas pautas se cumpram, a ANPG convoca as Associações de Pós-Graduandos (APGs) de todo o país, estudantes e grupos de pesquisa a realizar uma pressão pela ampliação do número de bolsas e reajuste do valor.

Para a presidente da entidade, Elisangela Lizardo, "a conquista da licença-maternidade para as bolsas Capes é uma prova bastante recente e concreta de que mobilizados somos capazes de pautar o avanço das políticas de humanização das bolsas, para que os pesquisadores brasileiros se sintam em condições de contribuir de forma plena ao desenvolvimento científico e tecnológico do país".

A convocação da entidade nacional é para que em cada universidade se realize debate sobre o tema, para que sejam enviadas mensagens aos parlamentares e às agências de fomento, e para que os interessados entrem em contato coma ANPG para participar da campanha por mais e melhores bolsas.

Fonte: ANPG

Primeira vitória

A Comissão, após consulta ao Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), optou por uma outra forma de garantir mais recursos para as bolsas. Ao invés de aprovar a emenda proposta pelos pós-graduandos, a CCTCI aprovou uma emenda de remanejamento, apresetnada pela deputada Luíza Erundina (PSB/SP), que destina mais 15 milhões de reais do MCT ao orçamento do CNPq Concessão de Bolsas de Estímulo à Pesquisa.

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