quinta-feira, 18 de novembro de 2010

Orçamento e Enem são prioridades da Câmara nesta semana

A Câmara dos Deputados deverá ter uma semana bastante movimentada. Estão previstas votações de medidas provisórias (MPs) no plenário, audiências públicas com ministros e votações do relatório preliminar do Orçamento Geral da União para 2011.

Também deverão ser discutidos os problemas ocorridos durante o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), votados projetos e requerimentos pelas comissões técnicas e definidas as emendas das comissões à proposta orçamentária.

A semana começa com audiência pública na Comissão Mista de Orçamento. Às 14h, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, deverá prestar esclarecimentos sobre a proposta orçamentária. Na mesma reunião, os deputados e senadores podem votar o parecer preliminar do orçamento apresentado pelo relator-geral, senador Gim Argello (PTB-DF). No mesmo dia, o Comitê de Admissibilidade de Emendas da Comissão se reúne para apreciação do relatório de atividades do órgão.

Um dos temas que interessa aos movimentos sociais e ao conjunto do povo brasileiro neste debate é o valor do salário mínimo. As centrais sindicais lutam para garantir um reajuste acima da inflação e propõem o valor de R$ 570, que seria o reajuste da inflação somado da média do PIB de dois anos anteriores, ou seja, 4%. A proposta inicial do governo era R$ 438, que significa a inflação do período mais o PIB do ano anterior. Como o ano anterior (2009) não teve crescimento, devido aos impactos da crise, esta proposta não garante reajuste real. O tema está em debate e será definido na votação do Orçamento.

A Comissão de Agricultura se reúne, também na terça-feira (16), às 14h30, em audiência pública, para tratar da adesão do Brasil ao Acordo Internacional do Café de 2007. Foram convidados para os debates o ministro da Agricultura, Wagner Rossi, e o subsecretário-geral de Assuntos Econômico e Tecnológicos do Itamaraty, Evandro Didonet, entre outras autoridades do setor.

No plenário, os deputados retomam as votações das medidas provisórias que estão trancando a pauta. Onze MPs trancam a pauta na Câmara. O destaque da semana é a MP 497, que suspende a cobrança de impostos que incidem sobre bens e serviços necessários à construção, ampliação, reforma ou modernização de estádios de futebol para a Copa do Mundo de 2014 e para a Copa das Confederações em 2013.

O ministro da Educação, Fernando Haddad, vai prestar esclarecimentos aos deputados da Comissão de Educação, na quarta-feira (18), a partir das 10h, sobre as falhas registradas no Enem, aplicado há pouco mais de uma semana em todo o Brasil.

Também na quarta-feira, a Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul reúne-se para discutir o critério de representação cidadã e as regras para a aplicação das eleições diretas ao Parlasul. No mesmo dia, a comissão especial do Estatuto da Juventude deverá votar o parecer da relatora, deputada Manuela D'Ávila (PcdoB-RS), à proposta do Estatuto da Juventude.

Na quarta e na quinta-feira (18), praticamente todas as 20 comissões técnicas da Câmara terão reuniões para definir as emendas que cada uma delas terá direito de apresentar à proposta orçamentária para o ano que vem.

Da redação, com Agência Brasil

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