Cupom fiscal eletrônico entra em vigor no Ceará em 2013, diz Sefaz

o G1 CE, com informações da TV Verdes Mares

Até o início do ano que vem, vai ser implantado o cupom fiscal eletrônico noCeará, segundo a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz). A principal diferença em relação ao emitido atualmente é que o contribuinte vai poder informar na hora da compra o CPF dele ou o CNPJ da instituição que deseja ajudar. O programa 'sua nota vale dinheiro', que devolve 0,5% do valor da nota para quem está cadastrado no sistema vai continuar valendo.

Pelo novo sistema, poucos minutos após a compra, o cliente vai receber uma mensagem de celular, informando quanto será depositado em no máximo, 30 dias.

“O Ceará deve começar a pleietar essa oficialização a partir do mês de agosto de 2012. Acredito que o Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) deva aprovar isso até o final do ano, já valendo para janeiro de 2012. O primeiro mês em que os modems vão efetivamente funcionar”, afirmou o secretário da Fazenda do Ceará, Mauro Filho.

O grande volume de notas tem atrasado os repasses. São mais de 4 milhões por mês, segundo a Sefaz. Depois de cadastradas, elas precisam ser conferidas por funcionários da Secretaria da Fazenda, pelo sistema atual.

A nota é é obrigatória em toda a compra, mesmo que o valor seja baixo. Comprova que o imposto devido foi recolhido. Mas muita gente ignora o documento.

Entidades
Entidades que dependem de doações de notas fiscais reclamam de atraso no repasse. O Instituto Franklin roosevelt é uma das centenas de entidades que participam do programa no Ceará. Na instituição 120 crianças de 4 a 11 anos estudam de graça até a 5ª série. A estrutura é de escola particular. Salas bem equipadas e os alunos fazem pelo menos duas refeições diárias.

O custo alto é bancado em boa parte por voluntários. O dinheiro do programa estadual também ajuda. No ano passado, foram repassados R$ 9 mil, mas o diretor da instituição, Pedro Coelho, reclama que os repasses são irregulares. “Nós temos benefícios de 2011. Foram lotes de notas fiscais que foram encaminhadas e que até hoje não foram liberadas e isso é muito ruim
pra nós”, afirmou.

Outra dificuldade apontada é a forma como as notas são validadas: cadastradas uma por uma no site da Secretaria da Fazenda. Por semana, a secretária escolar Tatiana Soares cadastra 3600 notas. São três dias de trabalho em que ela não pode fazer nada além disso. “São sete campos para a gente preencher. Se fosse bem menos, a gente poderia fazer muito mais para ter mais doações”, disse
.