FRENTE PARLAMENTAR Repercute na AL valor do Mínimo

Vários deputados têm propostas para discutir ideias sobre a reforma política anunciada no Senado e Câmara Federal

A aprovação do salário mínimo, no valor de R$ 545, na Câmara dos Deputados, na última quarta-feira, repercutiu ontem, no plenário da Assembleia Legislativa. O deputado Carlomano Marques (PMDB) fez quetão de lembrar que os 77 deputados do PMDB daquela Casa do Congresso Nacional votaram a favor do novo mínimo proposto pelo Governo, alegando que o valor aprovado não terá efeitos negativos no equilíbrio das contas.

O líder do Governo na Casa, deputado Antônio Carlos (PT), também foi à tribuna ressaltar o reajuste do salário mínimo, pontuando que a votação mostrou uma unidade no conjunto de forças que governa o País.

Antônio Carlos destacou os avanços do mínimo nos oito anos de governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, lembrando que em 2002, o salário mínimo era de apenas R$ 200. "O reajuste do mínimo é uma conquista de um governo de continuidade", disse o petista.

Na sessão de ontem do Legislativo cearense, foi sugerida a criação de duas frentes parlamentares com o mesmo teor. O deputado José Teodoro (PSDB) defendeu a criação de uma Frente Parlamentar em defesa da reforma política no Brasil. 

A mesma ideia foi anunciada também pelo deputado Dedé Teixeira (PT). O petista disse que deu entrada, na última quarta-feira, em um requerimento solicitando a criação de uma Frente Parlamentar pela reforma política, tema que tem sido recorrente na Assembleia Legislativa, que vai realizar um debate sobre a questão, por sugestão do deputado Fernando Hugo (PSDB).

Defensoria
Já o deputado Lula Morais (PC do B) destacou a criação de uma subcomissão na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia, no intuito de dar apoio à Defensoria Pública do Estado. O parlamentar quer acompanhar as políticas governamentais voltadas à atuação da Defensoria. Ontem, os defensores estiveram na Casa pedindo melhorias trabalhistas.

O deputado Heitor Férrer (PDT) também apoiou a reivindicação dos defensores, que fizeram um Manifesto entregue aos parlamentares, durante a instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Defensoria ocorrida na manhã de ontem.

O pedetista ressalta que o número de defensores é insuficiente para os 83% dos cearenses que necessitam de assistência jurídica gratuita, destacando que dos 415 cargos de defensores, apenas 283 estão ocupados.

Celeridade
O deputado Neto Nunes (PMDB) reclamou da violência no Interior do Estado, principalmente nos municípios da Região do Vale do Salgado no Centro Sul do Ceará. O parlamentar reconheceu os investimento que o Governo vem fazendo no setor da Segurança Pública do Estado, mas alega que é preciso que se invista cada vez mais.

O deputado Welington Landim (PSB) informou que vai apresentar, hoje, ao ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, requerimento solicitando celeridade no processo de licitação dos lotes 5 e 7 das obras de transposição de águas do Rio São Francisco. Leia mais em Negócios