João Gilberto faz 80 anos sem ter discos clássicos no mercado

Em junho de 2011, João Gilberto completará 80 anos, mas a briga com a gravadora EMI pode esvaziar a festa: os três primeiros discos do artista estão fora do mercado, à espera de decisão do STJ.

Por Claudio Leal, na Terra Magazine

Um impasse judicial promete tornar incompleta a celebração dos 80 anos de um dos maiores criadores brasileiros, João Gilberto. Os álbuns "Chega de Saudade" (1959), "O Amor, o Sorriso e a Flor" (1960) e "João Gilberto" (1961), marcos da Bossa Nova, continuam oficialmente fora do mercado fonográfico e sem a certeza de que sairão do limbo com o atestado de qualidade do músico.

Em 1992, a gravadora britânica EMI, a detentora do catálogo da Odeon, reuniu os três bolachões e o EP "Orfeu da Conceição" num único CD, "O Mito", à revelia de João Gilberto, que se indignou com o fim da "sequência harmônica" das faixas. No centro da briga, os defeitos da remasterização; na mudança para o formato digital, as gravações originais teriam sido deformadas.

O músico abriu um processo contra a EMI, em 1997, e até o início de 2011 não entrou em acordo com a multinacional. Defendido pelo advogado Marcos Meira, João Gilberto busca a "abstenção definitiva" da EMI e da Gramophone de produzir e comercializar sua obra no Brasil e no exterior, a retirada de "O Mito" do mercado, a indenização por danos morais e o pagamento de royalties.

"Sensibilidade extremada"

Na 28º Vara Cível do Rio de Janeiro, a EMI foi condenada a pagar os royalties (de 18%) pela comercialização dos discos e uma indenização pelo uso da música "Coisa mais linda" num comercial da Rede Boticário. Mas a juíza Maria Helena Pinto Machado Martins não atendeu ao pedido de danos morais e rejeitou o fim da comercialização.

"Em que pese o teor da prova acima e, em especial, da prova técnica, entende este Juízo que situação apontada nos autos escapa a esfera do homem comum, tratando-se de sensibilidade extremada e, por isto, não restariam configurados de forma patente os danos de cunho moral", arguiu a juíza.

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro manteve a decisão de primeira instância e a defesa de João Gilberto entrou com um recurso especial no Superior Tribunal de Justiça (STJ), para reformar o acórdão. Ainda não houve o julgamento. A justiça fluminense reconheceu que "foram promovidas alterações com relação à obra originária do artista".

Músico não reconhece másteres

Houve alguns esboços de diálogo com a EMI no cinquentenário da Bossa Nova, em 2008. No ano passado, a gravadora trouxe um técnico dos Estados Unidos para acompanhar o músico na audição dos másteres (as matrizes dos discos). Segundo apurou Terra Magazine, João Gilberto apontou falhas e pediu para ouvi-los em casa. Outra vez, não identificou as gravações originais.

"Numa primeira conversa que nós tivemos com a Cláudia Faissol, que o está empresariando, ela teria externado o desejo, inclusive, de transferir-se a titularidade dos produtos pra ele, pra que ele então, como titular, fizesse o uso que quisesse", conta a advogada e diretora brasileira de Business Affairs da EMI, Ana Tranjan (leia aqui). A produtora Cláudia Faissol, mãe de uma das filhas de João Gilberto, confirma a reunião, mas diz que não teve um retorno sobre a proposta.

Ana Tranjan garante que as matrizes se encontram no Brasil e nada foi alterado. "Como é que os másteres, que são objetos de uma demanda, podem sofrer alteração? Não podem sofrer alteração. Esse é o ponto", contesta a advogada.

MinC acionado

Em fevereiro, Cláudia Faissol voltou a pedir uma audiência à nova ministra da Cultura, Ana de Holanda, para que haja uma posição do governo sobre a querela com a EMI. No final de 2010, o ex-ministro Juca Ferreira havia iniciado as conversas sobre o acervo do músico baiano, mas, no período de transição, o assunto murchou. De acordo com a assessoria do ministério, "ainda não há data marcada, pois a ministra está com muitos compromissos".

Para comemorar os 80 anos do artista, em 10 de junho, a gravadora não pretende retomar as negociações? "Existe uma tendência, especialmente da parte dele, de aguardar a decisão final da Justiça, em razão da proximidade da conclusão judicial", responde Ana Tranjan. As duas partes esperam o julgamento do STJ para 2011. Na internet, são vendidas cópias dos discos consideradas ilegais.

João Gilberto não abandonou o desejo de executar um novo trabalho de remasterização, com um técnico de sua confiança. O músico reside num apartamento do Leblon - alvo de recente ação de despejo - e não concede entrevistas à imprensa. Nem autoriza terceiros a falar em seu nome. A briga com a gravadora teria provocado o isolamento mais radical do mestre da Bossa Nova. O silêncio, dizem os amigos, é seu permanente grito.