quinta-feira, 24 de fevereiro de 2011

MÍNIMO APROVADO Aumento será dado por decreto


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Nos próximos quatro anos, o reajuste não passará pelo Congresso e dependerá apenas da decisão da presidente
Brasília. O Senado aprovou, ontem, o salário mínimo de R$ 545. Com maioria folgada dos governistas na Casa, os senadores mantiveram integralmente o texto encaminhado pelo Executivo ao Congresso, inclusive o artigo que permite o reajuste salarial por decreto nos próximos quatro anos. O texto segue para sanção da presidente Dilma Rousseff.
Cinquenta e quatro senadores aprovaram a proposta do decreto, vinte se opuseram e três se abstiveram. A oposição acusou o governo de retirar o Congresso da discussão.

O texto base, que trazia o valor de R$ 545, foi aprovado em votação simbólica, ou seja, os votos não foram contabilizados no painel eletrônico. A oposição fez discursos calorosos contra a proposta. Em um dos debates, o senador Itamar Franco (PPS-MG) trocou farpas com o senador Romero Jucá (PMDB-RR) e com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).

Itamar afirmou que uma família brasileira não tem condições de viver com o valor sugerido pelo governo. E relembrou o ex-presidente João Figueiredo. "Uma vez perguntaram para um presidente o que faria com um salário mínimo, sabe o que respondeu?", questionou a Jucá. O peemedebista respondeu: "que daria um tiro na cabeça".

Emendas
A emenda pelo salário mínimo de R$ 600, aprovada pelo senador Alvaro Dias (PSDB-PR), foi derrotada com facilidade. Teve 17 votos a favor e 55 contra, com cinco abstenções.

Durante o dia, o Planalto enquadrou até mesmo o senador Paulo Paim (PT-RS), que no passado chegou a fazer greve de fome em plenário por aumentos para o mínimo e aposentados. Logo na abertura da sessão do Senado, Paim anunciou na tribuna que votaria com a proposta do governo de R$ 545.

Os governistas também derrubaram a emenda que aumentava o valor do mínimo para R$ 560 por 54 votos contra 19, além de quatro abstenções.

Dissidentes
Cinco senadores do PMDB votaram contra o governo ou abstiveram-se da votação. Jarbas Vasconcellos (PMDB-PE) votou a favor de duas emendas que aumentavam o valor do mínimo para R$ 600 e R$ 560.

O senador Roberto Requião (PMDB-PR) apoiou o mínimo de R$ 560, enquanto Pedro Simon (PMDB-RS), Casildo Maldaner (SC) e Luiz Henrique da Silveira (SC) se abstiveram nas duas emendas. Ainda entre os aliados, Ana Amélia Lemos (PP-RS) votou a favor das emendas de R$ 600 e R$ 560.

Já Pedro Taques (PDT-MT) apoiou o valor de R$ 560 e acusou o governo de tê-lo ameaçado. "Disseram que se eu fizesse isso (votasse contra), eu poderia ser retirado da Comissão de Constituição e Justiça, que eu não teria minhas emendas ao Orçamento liberadas e seria retirado dos cargos de segundo e terceiro escalões indicados para o governo", disse.

Na oposição, a surpresa foi a senadora Kátia Abreu (DEM-TO), que se absteve na votação das duas emendas que elevavam o valor do mínimo. Na prática, isso representa que a democrata apoiou o valor de R$ 545 proposto pelo governo federal.

PLENÁRIOTucanos reclamam de mudança de posição do PT
Com o objetivo de mostrar a mudança de comportamento do PT nas discussões sobre o salário mínimo, a oposição exibiu, ontem, no plenário do Senado foto que reunia petistas ilustres durante uma das votações do mínimo durante o governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB) - quando o partido era de oposição.

Os petistas aparecem na foto sorrindo, fazendo gestos sinalizando que o aumento concedido pelo governo ao salário mínimo na época era pequeno.

Estão na foto ministros do atual governo, como Antônio Palocci (Casa Civil) e Aloizio Mercadante (Ciência e Tecnologia), assim como os ex-ministros de Lula José Dirceu, Ricardo Berzoini e o governador Agnelo Queiroz (PT-DF).

"O tempo mostra quem é quem. Como é bom esperar para ver as máscaras caírem", afirmou o senador Mário Couto (PSDB-PA). Diversos petistas foram vaiados por sindicalistas que lotaram as galerias do Senado. O deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), presidente da Força Sindical, sentou-se ao lado do senador Aécio Neves (PSDB-MG), em área da oposição.

"A oposição que defende salário de R$ 600 é a mesma que governou lá atrás com "política de arrocho", afirmou o senador Humberto Costa (PT-PE).

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