quinta-feira, 17 de fevereiro de 2011

VITÓRIA DO GOVERNO Deputados aprovam novo Mínimo de R$ 545


Planalto quer colocar o projeto em votação no Senado já na próxima quarta; texto determina reajuste por decretoClique para Ampliar
Brasília. A presidente Dilma Rousseff obteve sua primeira vitória no legislativo, ontem, mantendo o valor de R$ 545 para o salário mínimo.

Na última votação, que derrubou o valor de R$ 560 proposto pelo DEM e pelas centrais sindicais, foram 361 votos contra, 120 favoráveis e onze abstenções. Na votação anterior, da emenda do PSDB de R$ 600, foram 106 votos favoráveis, 376 contrários e sete abstenções.

O texto aprovado ontem estabelece ainda a política de valorização do salário até 2015, com base na regra de aplicação da inflação mais o índice de crescimento da economia de dois anos antes.

Segundo o governo, um total de 47,7 milhões de pessoas recebem o salário mínimo, entre trabalhadores formais e informais (29,1 milhões) e beneficiários da Previdência (18,6 milhões).

Por essa regra, o Ministério da Fazenda prevê mínimo de R$ 616 em 2012. Desde o dia 1º de janeiro, o salário mínimo é de R$ 540, no ano passado era R$ 510, valor estipulado por medida provisória. Caso a aprovação no Senado ocorra ainda em fevereiro, os R$ 5 a mais passam a vigorar em março, sem retroagir para janeiro.

O texto diz ainda que nos próximos anos, os valores serão determinados por decreto, sem passar pelo Congresso.

O PDT foi o único dos partidos aliados que não defendeu formalmente os R$ 545, mesmo com a pressão do Planalto sobre o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, presidente licenciado da legenda.

Senado
A proposta ainda deve passar pela aprovação do Senado. O governo quer colocar o projeto em votação na próxima quarta-feira, para que seja sancionado rapidamente pela presidente.

O líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), disse que vai sugerir audiência conjunta de comissões da Casa para ouvir o ministro da Fazenda Guido Mantega Fazenda. Os governistas esperam aprovar os R$ 545 sem sobressaltos na Casa.

Tiririca erra
Segundos depois de dizer que apoiaria o governo e seu partido na discussão sobre o salário mínimo, o deputado Tiririca (PR-SP) votou a favor dos R$ 600, apresentado pelo PSDB.

Questionado, ele disse que tinha votado não. Informado que na listagem oficial da Câmara tinha saído sim, afirmou: "Ih, então eu votei não e saiu sim". Ele foi sorteado para discursar na última segunda-feira, mas preferiu adiar sua estreia.

´AJUDA´Oposição não oferece resistência à proposta
O governo contou com partidos cordatos na votação do salário mínimo na Câmara. As maiores legendas de oposição e aliados abriram mão de algumas regras de tramitação para facilitar a vida do Palácio do Planalto em contraste com as últimas votações do ex-presidente Lula.

Ação rotineira em outras votações, nenhum partido pediu para votar de forma separada o valor de R$ 545, o que deixaria expostos os deputados que votassem o menor valor.

O deputado Paulo Bornhausen (DEM-SC), por exemplo, não fez questão que o seu projeto de salário mínimo de R$ 600 fosse anexado ao texto do governo, como poderia ter feito.

O governo contou também com ajuda do presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS). Ele deu tratamento de comissão especial ao projeto, sem reclamações. Dessa forma a proposta teve apenas um relator, o deputado Vicentinho (PT-SP). Se não fosse assim, o projeto teria três relatores no plenário, o que poderia causar tumulto.

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