quinta-feira, 10 de fevereiro de 2011

REDUÇÃO DE GASTOS Governo corta R$ 50 bilhões do orçamento


A contratação de concursados está suspensa, assim como a realização de novos concursos neste ano
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O anúncio foi feito pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, e pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior 
FOTO: AGÊNCIA BRASIL
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Para o tucano Raimundo Matos, não poderia haver cortes nas emendas 
FOTO: RODRIGO CARVALHO



Brasília. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, confirmou, ontem, que o governo federal reduzirá os gastos do Orçamento em R$ 50 bilhões de em 2011. Segundo ele, os projetos sociais serão preservados e o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) continuará no patamar atual. Mantega fez o anúncio ao lado da ministra do Planejamento, Miriam Belchior.

O governo também anunciou o corte de 50% em diárias e passagens. As autorizações terão que ser feitas até mesmo por ministros. Em 2011, está proibido compra, aluguel de imóveis e aquisição de veículos para uso administrativo do Executivo.

A ministra acrescentou que o governo fará uma auditoria externa na folha de pagamento pela Fundação Getúlio Vargas, que já possui um contrato com o Ministério da Fazenda. Também será criado um sistema de alerta para auditoria e fiscalizações especiais em órgãos do Executivo. O governo vai criar ainda um sistema para detectar duplicidades de aposentadorias. Boa parte do valor dos R$ 50 bilhões virá do corte de emendas parlamentares e de bancada. Dos R$ 21 bilhões de emendas, R$ 18 bilhões serão contingenciados, sendo R$ 7 bilhões das individuais.

Concursos suspensos
Também está suspensa, por enquanto, a contratação de concursados. "Serão analisados caso a caso. Novas contratações serão olhadas com lupa", explicou Miriam.

O governo também não deve permitir novos concursos públicos este ano. "Se não vou nomear quem já está aprovado, não vai haver concursos novos", ponderou a ministra.

De acordo com Miriam, a partir de agora o governo terá um mantra: "cortar gastos para fazer mais com menos".

Eficiência
Antes de anunciar o número, Mantega disse que o governo vai promover "uma forte redução de gastos de custeio", além de buscar "um aumento de eficiência do gasto, com menos recursos para realizar as mesmas ou mais atividades". "A própria escassez de recursos fará com que os ministérios usem melhor o dinheiro", acredita.

Ele afirmou ainda que a redução dos gastos permitirá que o governo atinja a meta de superávit primário de 2011, abrindo caminho para que o Banco Central possa iniciar uma redução nas taxas de juros.

O ministro ainda fez questão de ressaltar que "não é um ajuste fiscal como no passado, que derruba a economia. Estamos falando de uma consolidação para garantir que o crescimento seja sustentável".

"É apenas para atenuar o ritmo, sem derrubar a economia", complementou, ao reiterar que o governo trabalha com uma meta de expansão de 5% para o PIB deste ano.

A reunião para definir o corte durou até quase meia-noite da última terça-feira no Palácio do Planalto. Pela tarde se reuniram os ministros Mantega, Miriam, Antonio Palocci (Casa Civil) e Luiz Sérgio (Relações Institucionais). A presidente Dilma Rousseff também participou da reunião para bater o martelo.

INSATISFAÇÃO


Medida divide a bancada cearense
Os cortes promovidos no Orçamento Geral da União dividiu a bancada cearense no Congresso. Os parlamentares da base aliada do governo pedem calma neste momento para a análise do contingenciamento, e afirmam que é apenas uma suspensão, e não um corte definitivo no repasse de verbas para os Estados e municípios.

Para o único deputado de oposição ao governo na bancada cearense da Câmara, Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), o governo deveria ter iniciado os cortes no número de ministérios, enxugando os gastos públicos e "diminuindo gastos como usos de aviões por ministros e cartões corporativos. A Lei Orçamentária tem um artigo que afirma que as emendas parlamentares deveriam ser preservadas, há uma proibição nos cortes destas emendas, mas o termo contingenciamento esconde o corte", afirmou Matos.

Tanto o deputado tucano, como a deputada Gorete Pereira (PR-CE) avaliaram que será difícil a relação do governo Dilma com o Congresso daqui para frente. Dos R$ 50 bilhões cortados, R$ 18 bilhões são de emendas parlamentares individuais e de bancada. "A presidente Dilma precisa aprovar questões importantes no Congresso, como o salário mínimo. Será uma difícil negociação daqui para a frente", avaliou Gorete Pereira. "Não podia haver corte nas emendas parlamentares. Com certeza ela vai ter dificuldades com o Congresso agora", diz Raimundo Gomes de Matos.

Para o Ceará o contingenciamento representa a suspensão no repasse de recursos de aproximadamente R$ 400 milhões. "Entendo que o governo esteja num momento frágil. Digamos que ele está trincado e não quer quebrar, mas temos que avaliar que as emendas parlamentares não representam custos, mas sim investimentos", afirma Gorete Pereira.

Para o coordenador da bancada cearense no Congresso, deputado José Guimarães (PT-CE), "ainda é cedo para se atirarem pedras de qualquer lado". Segundo o deputado, a orientação para a bancada petista é intensificar o diálogo com os demais partidos aliados.

ANE FURTADOSUCURSAL

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