sexta-feira, 18 de fevereiro de 2011

MARCHA MUNICIPALISTA Prefeitos conclamam diálogo


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A I Marcha Municipalista do Ceará se encerra hoje. Gestores se reuniram na sede da Aprece, em Fortaleza
Fortaleza. A Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará (Aprece) deu continuidade à I Marcha Municipalista do Ceará, ontem. 

O segundo dia do evento foi marcado pela presença do presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, que trouxe ao Ceará o projeto "Diálogo Municipalista", iniciado em Alagoas, debatendo com prefeitos e técnicos a realidade dos Municípios brasileiros e cearenses.

O principal objetivo do projeto é mostrar essa realidade, discutir e incentivar os gestores a melhorar juntando-se à luta e levando ao Congresso Nacional suas reivindicações.

"Essa primeira marcha feita no Ceará, com iniciativa da presidente da Aprece, Eliene Brasileiro, é um grande passo que o Estado dá na conquista de melhorias para os Municípios. Se todas as discussões debatidas forem bem conduzidas e pudermos traçar uma dinâmica de cooperação mútua conseguiremos chegar à Marcha Nacional, dia 10 de maio, com chances de êxito em nossas reivindicações", garante ele.

Durante o debate, Ziulkoski abordou as reais prioridades das Prefeituras e das finanças dos Municípios por meio do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Mostrando o panorama das finanças municipais, ele afirma que as cidades devem cumprir com suas obrigações para melhorarem a arrecadação própria.

Para Eliene, a presença do presidente da CNM é importante para conscientizar os administradores municipais. "Traz informação e capacitação, o nivelamento que podemos dar nesse ciclo de debates é de fundamental importância para que juntos consigamos melhorias no repasse de verbas e na administração dos Municípios".

O presidente da CNM alertou sobre uma realidade nada boa que está prestes a chegar ao Estado. O aumento do salário mínimo, aliado à implantação de um piso salarial maior para algumas categorias trabalhistas, vai comprometer o orçamento municipal dificultando a gestão das finanças públicas.

Outras lutas constantes que Paulo incentiva os prefeitos a batalharem por elas são a Emenda 29, que tramita no Congresso, mas ainda não foi votada - sua implantação prevê mais recursos na área da saúde - e os royalties, que com uma divisão igualitária dos recursos gerados pelas bases marinhas de petróleo podem gerar um repasse até três vezes maior que o FPM para os Municípios.

Prêmio Município Inovador
Na última segunda-feira, foi divulgado o resultado do Prêmio Município Inovador. A Aprece divulgou a lista dos projetos contemplados pela 1ª Edição do Prêmio Aprece Município Inovador. O objetivo do prêmio é incentivar, valorizar e dar visibilidade à práticas que contribuem efetivamente para a solução dos problemas e desafios que enfrentam as gestões municipais de forma criativa, inovadora e com baixo custo.

Os projetos vencedores foram: 1 - Categoria Desenvolvimento Social: Município de Araripe com o Projeto Casa dos Conselhos; 2 - Categoria Desenvolvimento Econômico: Barbalha, com o Projeto de Fortalecimento de Capacidade para o Desenvolvimento Humano Local; 3 - Categoria Cultura: Pacoti, com o Projeto Escola de Arte e Cultura de Pacoti; 4 - Categoria Saúde: Horizonte, com o Projeto de Capacitação com Pais de Crianças Especiais; 5 - Categoria Meio Ambiente: Tauá, com o Projeto MetaReciclagem e Gestão Resíduos Tecnológicos numa conduta transformadora; 6 - Categoria Desenvolvimento Agrário: Tauá, com o Projeto Reserva Estratégica de Alimentação Animal; 7 - Categoria Educação: Tauá, com o Projeto Ambiente Virtual de Aprendizagem de Tauá.

Inscritos
Mais de 40 Municípios se inscreveram no Prêmio, tendo sido apresentadas cerca de 70 experiências de gestão. Os projetos vencedores estão sendo apresentados durante a I Marcha Municipalista do Ceará e a premiação ocorrerá hoje no encerramento do evento.

Avanço
"A marca engrandece esse movimento que é importante pra o desenvolvimento"
Roberto PessoaPrefeito de Maracanaú

"Toda a programação da I Marcha Municipalista do Ceará é um grande avanço"
Júlio CésarPrefeito de Aratuba

"Ser homenageado com a Comenda Municipalista Américo Barreto foi uma honra"
João Dilmar
Prefeito de Limoeiro do Norte
MARCOS MENDESESPECIAL PARA O REGIONAL

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