Vanessa: intensificar o intercâmbio cultural entre Brasil e Cuba

Durante intervenção na 20ª Convenção de Solidariedade a Cuba, realizada entre os dias 24 e 27 de maio, em Salvador, a presidenta do Grupo Parlamentar Brasil-Cuba, a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), destacou a importância do evento para ampliar a visibilidade das heróicas lutas da população cubana em busca de sua soberania e autodeterminação.
Vanessa lembrou que mesmo enfrentando mais de cinco décadas de uma cruel perseguição imposta pela maior potência imperialista da atualidade Cuba resiste e segue seu caminho na luta pelo socialismo — assegurando à sua população elevados índices de saúde e educação.

Leia abaixo a íntegra da intervenção de Vanessa Grazziotin:


Companheiras e companheiros,

É com muito entusiasmo, com vibrante ânimo socialista e internacionalista que participo desta 20ª Convenção Nacional de Solidariedade a Cuba. Na condição de presidente do Grupo Parlamentar Brasil–Cuba, conhecendo bem a realidade do país – pelo qual tenho apreço muito especial –, sei da importância deste evento. Já no seu vigésimo ano de realização, a Convenção de Solidariedade serve, em primeiro lugar, para ampliar a visibilidade das heróicas lutas travadas pelo povo cubano na afirmação de sua soberania e de sua autodeterminação.

Enfrentando há mais de cinco décadas a selvagem e cruel perseguição do maior império econômico e militar da História, a Ilha resiste, não se dobra, persiste na afirmação de seus próprios caminhos e neles avança, garantindo à sua população condições de saúde, educação e bem-estar que, sob certos aspectos, não são desfrutadas nem mesmo pelas populações de países como Estados Unidos, Japão ou Dinamarca.

Sim, este evento configura um modesto – mas sincero e caloroso – esforço para prestar solidariedade ao país mais solidário do mundo. O país que esteve ao lado dos africanos em suas lutas anticoloniais, que deu asilo e apoio aos refugiados das ditaduras latino-americanas, que envia seus profissionais de saúde e de educação aos países mais pobres do mundo e àqueles que são atingidos por catástrofes naturais. Um país que não apenas merece solidariedade, mas que precisa de solidariedade em face das brutais agressões que continuamente sofre por parte do Império, a começar pelo ilegal e genocida bloqueio econômico, comercial e financeiro, já por vinte vezes repudiado pela quase unanimidade da Assembléia Geral das Nações Unidas.

Sim, queremos, nesta 20ª Convenção, fazer reverberar mais alto a denúncia do criminoso embargo econômico; queremos chamar a população brasileira à luta contra a prisão ilegal dos cinco heróis cubanos nos Estados Unidos; queremos reafirmar nossa repulsa à continuidade da invasiva e ilegal presença norte-americana em Guantánamo, onde o império mantém um centro de tortura e detenção no qual estão reclusas, sob permanentes maus-tratos, centenas de pessoas sem culpa formada, sem sequer conhecerem as acusações que lhes são feitas.

Mas não apenas isso. Queremos também, por meio desta 20ª Convenção Nacional de Solidariedade a Cuba, ajudar a intensificar o intercâmbio cultural entre nossos países, que compartilham tantos traços de identidade, que tanto têm em comum nas suas raízes, na formação do perfil de suas nacionalidades. Sabemos que o fortalecimento desse intercâmbio é fundamental, na medida em que a afirmação de nossas culturas nacionais e latino-americana é fator que em muito contribui para assegurar nossa independência, a soberania de nossos povos e a paz mundial.

Pretendemos, ainda, com este evento, dar alguma contribuição à ampliação do intercâmbio econômico e científico entre Brasil e Cuba, que tantos benefícios traz a ambos os países. Após sua interrupção pelo arbítrio da ditadura militar, nossas relações diplomáticas foram restabelecidas em 1986 e, a partir do Governo do Presidente Lula, vêm sendo cada vez mais fortalecidas, processo que se consolida e avança no Governo da Presidenta Dilma Rousseff.

Companheiras e companheiros:

A economia capitalista debate-se, mais uma vez, em uma de suas crises cíclicas. Desta vez, trata-se de uma crise de tremendas proporções. Iniciada quatro anos atrás no coração do Império – em consequência da insana política de desregulamentação do sistema financeiro, a qual deixa sem qualquer freio a criminosa ganância e má-fé dos especuladores –, a crise agora se abate com maior intensidade sobre o continente europeu, estendendo seus efeitos, na conjuntura da globalização, ao mundo inteiro.

Em seu atual estágio, a crise econômica mundial implica forte estagnação, precarização do emprego, brutal elevação do desemprego – que atinge, nos países europeus, índices insuportáveis – e acelerado aumento da desigualdade social nos países industrializados. No caso da juventude europeia, a falta de oportunidades de trabalho chega a níveis até há pouco inimagináveis, correspondendo, em alguns países, à metade da população nessa faixa etária. Nos Estados Unidos, milhares de pessoas sem trabalho e sem moradia montam acampamentos coletivos em florestas e outras áreas públicas.

Como sempre ocorre no capitalismo, o custo da irresponsabilidade e da ganância dos poderosos é jogado sobre os ombros dos trabalhadores. O brado de revolta dos explorados, contudo, se faz ouvir em alto e bom som. Quem poderia imaginar, pouco tempo atrás, que o centro financeiro de Nova Iorque e os das demais metrópoles capitalistas seriam tomados pelos indignados do movimento Occupy Wall Street, em aberto protesto contra o sistema capitalista?

Prezadas companheiras, estimados companheiros:

No passado, crises de dimensão bem menor do que a atual produziam efeitos devastadores sobre as economias dos países latino-americanos e caribenhos. Instalavam-se por aqui a recessão, o desemprego, a instabilidade macroeconômica. Nossas moedas sofriam violento processo de depreciação e, com tudo isso, as condições de vida de nossas populações se deterioravam terrivelmente.

Nossa região, no entanto, experimentou significativas mudanças no período recente. Por meio das escolhas democráticas de nossos povos, governos sintonizados com a vontade popular, comprometidos com o desenvolvimento sustentável e com a redução das desigualdades, chegaram ao poder. Experiências de diferentes tipos, conformadas às características peculiares de cada nação, apresentam em comum o avanço da inclusão social, da participação de grupos que estiveram historicamente excluídos dos processos políticos. Vale lembrar, a título exemplificativo, o belo processo boliviano, com sua vasta população indígena finalmente tomando as rédeas de seu destino.

De forma sintética, podemos dizer que a América Latina se caracteriza, no período recente, como uma região marcada pelo progresso político, econômico e social. Graças ao acerto das políticas implementadas pelos governos populares, que garantiram o fortalecimento de nossas economias, a presente crise, gestada no ventre da especulação capitalista, não nos atingiu com a intensidade que ocorria no passado.

Entretanto, sabemos muito bem que nossos países não estão, de forma alguma, imunes às turbulências em que o mundo inteiro foi jogado em decorrência das manobras estelionatárias dos tubarões de Wall Street. A fim de evitar a completa débâcle que seria ocasionada por uma crise aguda de liquidez, os bancos centrais dos países industrializados vêm promovendo uma impressionante expansão da base monetária. Como denunciou a Presidenta Dilma Rousseff no recente Fórum das Américas, realizado em Cartagena das Índias, na Colômbia, o aumento de massa monetária realizado desde 2008 chega a assombrosos nove trilhões de dólares.

Desse modo, não apenas a redução da demanda nos países industrializados, que são importantes mercados para nossos produtos, vem prejudicando nossas economias. Também a desvalorização do dólar acarretada pela política monetária expansionista dificulta nossas exportações e incentiva as importações, prejudicando, de modo particular, o setor industrial de nossos países. E pode o mundo desenvolvido estar certo de que os governos latino-americanos não permitirão que seus setores manufatureiros sejam canibalizados. Não deixaremos nossas economias se transformarem em presas fáceis do processo de desindustrialização.

Nessa conjuntura, companheiros, sobreleva a importância da integração entre os países da América Latina e do Caribe. Em face das adversidades que nos são impostas pela crise econômica internacional, será pela via da integração e da cooperação que poderemos assegurar a continuidade de nossos processos de desenvolvimento. Felizmente, poderemos assentar esses esforços sobre a base já construída da ampliação de nossos mercados internos. Os avanços que já conquistamos no que se refere à melhoria da distribuição de renda em muito contribuem para proteger nossas economias dos impactos da crise internacional. Vale, aliás, destacar a extrema importância dos avanços políticos, econômicos e sociais conquistados no período recente pela maioria dos países latino-americanos, pois implicam verdadeiras mudanças estruturais em nossos países.

É com fundamento nesse virtuoso processo de ampliação de nossos mercados internos que avançaremos, cada vez mais, na integração das nossas economias. A progressiva diversificação das cadeias produtivas e sua articulação intrarregional haverá de nos propiciar significativos ganhos. Deve ser lembrado, em primeiro lugar, que os países latino-americanos, em seu conjunto, possuem setores industriais significativos, os quais podem ser articulados num processo de integração que trará benefícios a todos. Ademais, existem excelentes oportunidades, na região, para a realização de parcerias na área de infraestrutura, tanto logística como energética.

Com efeito, as relações comerciais e de investimento entre o Brasil e os demais países latino-americanos e caribenhos já vêm experimentando um extraordinário crescimento. Tem sido assim com a Colômbia, a Venezuela, o Peru, a Bolívia, além, é claro, de nossos parceiros do Mercosul – Argentina, Uruguai e Paraguai. Com Cuba, em particular, o crescimento do nosso comércio tem sido muito acelerado no período recente, havendo-se elevado, apenas na comparação entre 2010 e 2011, nada menos que 31%, alcançando um recorde de 642 milhões de dólares no ano passado.

Essa intensificação das relações comerciais e de investimento ocorre não apenas no caso brasileiro, mas entre a maioria dos países da região, confirmando, na prática, o vasto potencial de integração que possuímos. E isso deve ser destacado, porque a integração é a forma privilegiada que nossos países possuem para fazer face às consequências funestas que a crise internacional provoca.

Embora, até o presente, nossos países não tenham sido afetados de maneira mais profunda pela crise, as perspectivas, hoje, são de agravamento da situação. Com a política de expansão monetária adotada nos países ricos, a consequência inexorável será a criação de bolhas especulativas e a disparada inflacionária, com agravamento da recessão e do desemprego por lá.

Assim, para os países latino-americanos e caribenhos, torna-se cada vez mais crucial que vejamos nossa região como um local propício para o estabelecimento de relações de parceria entre iguais, seja do ponto de vista comercial, seja do ponto de vista do investimento, seja do ponto de vista da articulação governamental.

Nossa política para o enfrentamento das consequências da crise internacional não será a adoção de medidas protecionistas, porque sabemos que o protecionismo não leva ao crescimento econômico, não conduz à prosperidade. Ao contrário, trataremos de superar essa adversidade por meio da integração de nossas economias. Ao mesmo tempo, saberemos defender-nos adequadamente dos riscos derivados das políticas tendentes à canibalização de nossos parques produtivos implementadas pelos países ricos.

Há razões de sobra, companheiras e companheiros, para que sejamos otimistas no que se refere às possibilidades de estreitamento das relações que os países da América Latina e do Caribe mantêm na Celac (Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos), na Unasul (União de Nações Sul-Americanas), no Mercosul (Mercado Comum do Sul), enfim, em todos os fóruns multilaterais. Acredito firmemente, também, na possibilidade de que esses múltiplos processos de integração venham finalmente a convergir, resultando numa grandiosa união de todos os países da América Latina e do Caribe.

Nesse aspecto, gostaria de destacar o papel relevante que o Brasil, sob a liderança do ex-presidente Lula, teve na criação da Celac. Foi nosso bravo e visionário companheiro Lula que teve a iniciativa de convocar, em 2008, bem perto daqui, na Costa do Sauípe, a Cúpula da América Latina e do Caribe, que viria, posteriormente, a redundar na criação da Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos, em reunião realizada na Riviera Maya, no México, em fevereiro de 2010.

É no contexto da integração que haveremos de articular os processos de sustentação e de financiamento para os nossos setores produtivos, para a realização dos investimentos em infraestrutura necessários à continuidade do nosso desenvolvimento. O que é certo é que a transformação deste continente passa necessariamente – além da melhoria na distribuição de renda, além da ampliação do mercado interno de cada país – por uma integração cada vez maior. E a característica do processo de integração em que a América Latina e o Caribe já estão engajados é a de um processo de integração entre iguais, no qual todos saem ganhando.

Prezadas companheiras, estimados companheiros:

Os desafios a serem enfrentados para assegurar o desenvolvimento, para garantir melhores condições de vida à população são de grande porte para qualquer país da América Latina e do Caribe. No caso específico de Cuba, contudo, esses desafios assumem uma dimensão muito maior em face do perverso embargo imposto pelo governo ianque. O bloqueio dos Estados Unidos contra Cuba é o mais prolongado, cruel e injusto de que se tem conhecimento na História, havendo provocado, ao longo de mais de cinquenta anos, prejuízos de centenas de bilhões de dólares ao país. Trata-se, ademais, de uma bárbara violação aos direitos humanos do povo cubano.

Em sua arrogância imperial, o governo estadunidense continua a ignorar a veemente e unânime condenação ao bloqueio por parte da comunidade internacional, expressa ao longo de vinte anos em sucessivas votações realizadas na Assembléia Geral da ONU – Organização das Nações Unidas. Na recente Cúpula das Américas, em Cartagena, os Estados Unidos sofreram nova derrota moral, quando os países da América Latina e do Caribe manifestaram-se em uníssono a favor da normalização do relacionamento com Cuba por parte de todos os países da comunidade americana. Essa foi, por certo, uma das mensagens mais poderosas provenientes daquele encontro.

A respeito do embargo, deve ser desmascarado, também, seu caráter cínico e hipócrita. Cabe questionar, por exemplo, por que os Estados Unidos mantêm sua perseguição implacável à Ilha na vigência de uma conjuntura internacional em que já normalizaram por completo, há muitos anos, suas relações com o Vietnã. Miguel Jorge, ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior durante o segundo mandato do ex-presidente Lula, relata que, entre 2007 e 2010, esteve seis vezes em Cuba em missão oficial, havendo, em três dessas oportunidades, encontrado um governador americano tentando vender os produtos de seu Estado. Conta, também, que na inauguração da Feira Internacional de Havana, na qual o Brasil tem participação importante, sempre com cerca de quarenta de nossas pequenas e médias empresas como expositoras, foi convidado a subir ao palco, sendo chamado, logo após ele, um governador americano, o qual se posicionou ao seu lado e ao lado de Ramon Castro, irmão mais velho de Fidel e Raul.

Até 2009, toda a soja consumida em Cuba era comprada de fornecedores norte-americanos. O embargo, contudo, cria ônus e situações surreais. Para comprar a soja, os cubanos, além de pagar adiantado, precisavam aguardar que um navio norte-americano desembarcasse o produto no porto de Kingston, na Jamaica, para ser, então, embarcado em outro navio para Cuba, haja vista que qualquer navio que atraque em Cuba fica impedido de atracar em todos os portos dos Estados Unidos durante seis meses, pelo menos.

Por conta dessa triangulação, os cubanos acabavam por pagar entre 20% e 30% a mais pela soja. Tudo para que o governo norte-americano pudesse manter seu hipócrita e criminoso bloqueio. O prejuízo somente cessou quando, após negociações, os fornecedores norte-americanos foram substituídos por brasileiros.

Companheiras e companheiros:

Os investimentos brasileiros em Cuba remontam à chegada à Ilha, dezesseis anos atrás, da Brascuba, empresa brasileira subsidiária da Souza Cruz, a qual é controlada pela multinacional American and British Tobacco. A Brascuba, que tem o governo cubano como sócio, fabrica cigarros e cigarrilhas – entre eles, a famosa e tradicional marca Cohiba –, responde por cerca de 20% do mercado e ainda exporta. A empresa envia regularmente dividendos para o Brasil e não enfrenta qualquer dificuldade adicional às suas operações em comparação a uma empresa instalada em nosso território, servindo de evidência da seriedade com que Cuba trata os investidores estrangeiros.

A partir de 2008, as negociações comerciais entre os dois países avançaram com muita rapidez, incentivadas pelo interesse de ambas as partes em intensificar suas relações. No segundo mandato do presidente Lula, diversos acordos foram assinados entre o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e o Ministro Rodrigo Malmierca, do Comércio Exterior e Investimento Estrangeiro de Cuba.

Entre esses acordos firmados no governo Lula, vale destacar: para construção de fábricas de soros, de cremes e ungüentos na área farmacêutica, de equipamentos hospitalares e de hemodiálise; para reabilitação de uma planta de cimento; para exploração de petróleo em um bloco no Golfo do México e construção de uma planta de lubrificantes, ambos pela Petrobras; para uma fábrica de vidros planos por uma empresa de São Paulo, com previsão de exportação de 80% da produção; para uma fábrica de móveis metálicos; para reaparelhamento de vários hotéis com produtos brasileiros – móveis, pisos e revestimentos cerâmicos etc.

No início do corrente ano, durante a visita da presidenta Dilma a Cuba, os laços comerciais e de cooperação entre os dois países foram estreitados, fortalecendo a relação estratégica e duradoura que a presidenta afirmou querer com a Ilha. Dilma visitou as obras de expansão do Porto de Mariel, realizadas com um investimento de 683 milhões de dólares do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), o equivalente a 88% da obra. Tocada pela construtora brasileira Norberto Odebrecht, a obra do Porto de Mariel deve gerar aproximadamente 8.000 empregos diretos e indiretos em Cuba.

Atualmente, a Odebrecht já emprega 2.700 cubanos. Até 2014, prazo estipulado para a conclusão das obras do porto, a geração de postos de trabalho deve chegar a 8.000, 3.000 diretos e 5.000 indiretos. Trata-se de uma colaboração importante ao processo de abertura da economia cubana. O novo Porto de Mariel, em uma região privilegiada para um projeto desse porte, será o maior do Caribe, com capacidade para movimentar mais de um milhão de contêineres por ano. Seu projeto inclui a construção de rodovias e de um grande parque industrial, que terá zonas especiais de exportação. Durante a visita de Dilma, foi discutido um projeto para a instalação de empresas de medicamentos brasileiras na zona do Porto. A idéia é que empresas brasileiras utilizem know-how cubano na fabricação de medicamentos anticâncer e que a zona exclusiva sirva de plataforma de exportação.

A presença da Odebrecht nas obras do Porto de Mariel oferece-nos mais um exemplo, companheiros, da brutalidade do embargo norte-americano, que assume caráter de extraterritorialidade – em acintosa violação ao direito internacional –, ao perseguir empresas, bancos e cidadãos que mantêm relações econômicas, comerciais ou financeiras com Cuba. Na sua violência criminosa, o embargo chega ao ponto de lesar a soberania de terceiros países, bem como os interesses legítimos de entidades e de pessoas sob sua jurisdição.

Ocorre que a Odebrecht tem, há mais de duas décadas, vultosos investimentos na área de construção e infraestrutura na Flórida. Agora, pelo simples fato de estar realizando uma obra em Cuba, a empresa vê ameaçada a continuidade de suas atividades naquele estado norte-americano. Durante sua visita a Cuba, a presidenta Dilma Rousseff liberou um crédito rotativo de 400 milhões de dólares para a compra de alimentos no Brasil e outro, de 200 milhões de dólares, para importação de máquinas agrícolas.

O governo brasileiro deixou claro, por ocasião da visita, seu interesse em aprofundar a cooperação científica e tecnológica nas áreas de agricultura, saúde e turismo. Cuba receberá do Brasil o apoio necessário para incrementar sua produção agrícola e ampliar a rede pública de saúde. Nesse sentido, a Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária) deverá capacitar especialistas cubanos no combate a pragas e no melhoramento dos plantios de soja e de pimentão. A ideia é fazer com que esses produtos atinjam qualidade suficiente para a exportação.

Além disso, o Brasil quer investir no setor de turismo na Ilha. Num primeiro momento, a proposta é melhorar significativamente os serviços oferecidos pelas empresas aéreas que ligam os dois países. Brasil e Cuba também intensificarão a cooperação em saúde, com a qualificação de profissionais para os serviços odontológicos e o fortalecimento da rede cubana de bancos de leite humano. Haverá ainda investimentos em pesquisas conjuntas sobre o câncer e para o desenvolvimento de medicamentos e vacinas.

Companheiras e companheiros:

Os novos parâmetros das relações cubano-brasileiras são um bom exemplo de como se deve processar a integração latino-americana e caribenha. Trata-se, como tem afirmado a presidenta Dilma, de trabalhar na construção de relações estratégicas e duradouras, que tragam benefícios a todos os países.

Interessa ao Brasil colaborar com as mudanças que vêm sendo promovidas pelo governo cubano com o objetivo de melhorar as condições de vida da sua população. Já somos o segundo maior parceiro comercial latino-americano de Cuba, depois da Venezuela, e ainda podemos ampliar em muito esse intercâmbio. Nossos países têm muito a trocar, não apenas no âmbito econômico, mas também nos âmbitos político, social e cultural.

Mais cedo ou mais tarde, o criminoso embargo chegará ao fim. A partir de então, Cuba, com seu grande porto de águas profundas, se transformará num entreposto estratégico para o comércio em todo o Caribe e, principalmente, com os Estados Unidos.Queremos contribuir, com o peso e a autoridade da diplomacia brasileira, para acelerar o fim dessa excrescência. Nesse novo momento, nossa amizade e parceria com Cuba facilitará o acesso de nossos produtos a importantes mercados.

Ao encerrar minha fala, deixo minha calorosa saudação a todos os delegados presentes a esta 20ª Convenção Nacional de Solidariedade a Cuba. É uma alegria estar aqui. É uma alegria prestar solidariedade a um povo que não se dobra à lei do mais forte, que não transige na afirmação de sua independência e de sua autodeterminação, que constrói, firme e decididamente, seu caminho rumo a um futuro glorioso, um futuro de paz e bem-estar para todos os seres humanos.

Viva Cuba livre!

Viva a amizade entre todos os povos!

Muito obrigada!

Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)