quarta-feira, 2 de março de 2011

Presidente do TSE afirma que posse deve ser de suplente da coligação


Ricardo Lewandowski mantém decisão sobre validação dos votos. STF aguarda chegada do 11º ministro.
Por: Márcio Dornelles
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, afirmou nesta terça-feira (01) que os votos pertencem às coligações e não aos partidos. Portanto, quem deve assumir as vagas de deputados licenciados são os suplentes de coligações.
As declarações de Lewandowski são ressoadas nos corredores do Legislativo. O Poder Judiciário, avesso ao entendimento, vem concedendo liminares para a posse de parlamentares do mesmo partido dos afastados. O assunto tem gerado polêmica entre a Câmara e o Supremo Tribunal Federal (STF).
"Tenho muita tranquilidade em afirmar que a vaga deve ser dada para o suplente das coligações. Embora elas [as coligações] se extinguem ao final das eleições, seus efeitos se projetam no tempo", afirmou o presidente do TSE ao chegar na Câmara para instalação de comissão para debater a reforma política.
O impasse não deve continuar por muito tempo. Com a posse de Luiz Fux no Supremo, o número de ministros sobe para 11, fundamental para o desempate de questões polêmicas como a validação da Ficha Limpa. Na Assembleia Legislativa do Ceará, o coronel Amarílio Melo foi beneficiado por uma decisão do Tribunal de Justiça do Estado, que concedeu o direito de assumir uma das vagas deixadas pelo PSB. Por enquanto, indefinição na Casa.
Sobre o caso
Ivo Gomes e Mauro Benevides, do PSB, assumiram cargos no Governo Estadual e liberaram as vagas para os peemedebistas Inês Arruda e Daniel Oliveira, que assumiram com os votos da coligação “Por um Ceará Melhor Pra Todos”. O coronel Amarílio Melo reivindicou posse, sob a justificativa de que os votos pertenciam ao partido.
*Com informações da Folha de SP.

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