quarta-feira, 23 de março de 2011

CARIRI Alerta contra agrotóxicos

Apesar do esforço da Semace na fiscalização da venda dos produtos, o comércio clandestino funciona abertamente
Crato. A falta de mão-de-obra na zona rural está obrigando os produtores a utilizarem agrotóxicos no combate às pragas e destruição de ervas daninhas. O uso indiscriminado de herbicida pode causar sérios danos à natureza. "Seu impacto para saúde e o meio ambiente tem natureza complexa e envolve aspectos biossociais, políticos, econômicos e sócio-ambientais", adverte o engenheiro agrônomo da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ematerce), Acácio Morais, lembrando que, normalmente, a aplicação destes agrotóxicos depende do acompanhamento de um engenheiro agrônomo.

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Apesar do esforço da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) na fiscalização da venda destes produtos, o comércio clandestino funciona abertamente. O gestor ambiental da Semace, Raimundo Alves dos Santos, informou que tem notícia de uma caminhão, procedente de Pernambuco, que vende agrotóxicos nas cidades e na zona rural do Cariri. O escritório regional da Semace dispõe apenas de dois gestores ambientais para atender a mais de 30 Municípios da região.

De acordo com a legislação, a produção, comércio e uso dos agrotóxicos dependem de registro prévio junto ao Governo Federal. Este registro, segundo Acácio, está condicionado ao grau de perigo que o produto representa para o ambiente. Não se pode registrar agrotóxicos, por exemplo, para o qual não se disponha de antídoto e método de desativação no Brasil; que possa causar doenças como o câncer e que causem danos ambientais, orienta o agrônomo.

Na zona rural, a realidade é outra. "Levando-se em consideração o custo benefício, a melhor alternativa é a aplicação dos agrotóxicos", diz o agropecuarista Maximiano Ximenes, residente no Sítio Coité, Município de Missão Velha. Ele acrescenta que é muito mais econômico o uso de herbicida para eliminar o mato do que pagar R$ 25,00 por um dia de serviço a um trabalhador rural para limpar. O problema maior, segundo Ximenes, é a falta de mão de obra. "Aqui, todos os trabalhadores rurais trabalham como crediaristas, vendendo alumínio de porta em porta. Só ficaram no campo aqueles que não tem a mínima qualificação profissional", complementa.

A lamentação de Ximenes é repetida por outros produtores da região. "Os agrotóxicos se tornaram um mal necessário. A prática é utilizada pelo próprio Governo do Estado. O plantio direto, por exemplo, um sistema orientado pelos técnicos da Ematerce, é feito com o uso de agrotóxicos. Os técnicos da Ematerce admitem que o uso do veneno foi generalizado. São poucos os agricultores que praticam uma agricultura orgânica. Eles defendem mais fiscalização na venda e consumo e, principalmente, maior controle.

Preocupado com este quadro, o Curso de Ciências Agrárias, da Universidade Federal do Ceará firmou convênio com o escritório regional da Ematerce para instalação de uma Clínica Fitossanitária na região. O objetivo é identificar as doenças que atacam as plantas e preparar técnicos da Ematerce para aplicação dos defensivos agrícolas. Ao dar a informação, o gerente regional da Ematerce, Adonias Sobreira, adverte que, no momento, a aplicação de defensivos é feita sem o receituário agronômico, por decisão do produtor rural que geralmente não usa a quantidade correta nem equipamento de proteção.

O gerente regional da Semace, João Josa, informou que está sendo firmado convênio com a Ematerce para a liberação da Licença Ambiental Simplificada (LAS), um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, por meio do qual os órgãos ambientais analisam a viabilidade ambiental da localização, instalação, ampliação e operação das atividades ou empreendimentos utilizadores de recursos naturais. Josa garante que a Licença Simplificada vai diminuir a burocracia. A Ematerce deve apresentar todos os documentos exigidos.

Fique por dentro 
Cancelamento

Pode-se impugnar e pedir cancelamento de registros de agrotóxicos, questionando prejuízos ao ambiente, aos recursos naturais e à saúde dos trabalhadores. Além disso, eles têm de ser vendidos com rótulos que informem a todos sobre seus perigos, possíveis efeitos prejudiciais, precauções, instruções para caso de acidente. Existe a classe toxicológica I (Rótulo Vermelho): produto no qual se encontram substâncias ou compostos químicos considerados "altamente tóxicos" para o ser humano. 

Exemplo: agrotóxicos fosforados; classe toxicológica II (Rótulo Amarelo): produto considerado medianamente tóxico para o ser humano. Exemplo: agrotóxicos que contenham carbamatos; classe toxicológica III (Rótulo Azul): produto considerado pouco tóxico ao ser humano; classe toxicológica IV (Rótulo Verde): são produtos considerados praticamente "não-tóxico" para o ser humano.

Dificuldade
"O Governo obriga as indústrias a registrarem componentes de matérias-primas"
Adonias SobreiraGerente regional da Ematerce

"Falta mão-de-obra. Os trabalhadores rurais preferem ser crediaristas"
Maximiano XimenesAgropecuarista

MAIS INFORMAÇÕES 
Semace - escritório regional
Rua Cel. Secundo Chaves, 255, Centro, Crato/ (88) 3102.1288
Ematerce: (88) 3521.1288

ANTÔNIO VICELMOREPÓRTER

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