Ana de Hollanda espera aprovar o Vale Cultura ainda neste semestre

A ministra Ana de Hollanda participou na manhã desta quinta-feira (27/01) do Bom Dia Ministro, programa da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República com participação de jornalistas de diversas rádios do país.

Ela disse esperar ainda para o primeiro semestre a aprovação do Vale-Cultura, benefício de R$ 50 a trabalhadores que recebam até cinco salários mínimos. Em última etapa de votação na Câmara dos Deputados, o projeto tem como objetivo garantir meios de acesso e participação nas diversas atividades culturais desenvolvidas no país. O valor pode ser usado na compra de livros, CDs e DVDs, ou para assistir a filmes, peças de teatro e espetáculos de dança. Primeiro mecanismo de fomento ao consumo de cultura, similar ao já conhecido tíquete-alimentação, será disponibilizado preferencialmente por cartão magnético.

O assunto mais questionado pelos jornalistas foi a criação das Praças do PAC. A ministra falou que estão previstas a construção de 800 Praças, sendo que já foram selecionados 400 projetos de cultura, esporte, lazer, cidadania e inclusão digital em 362 municípios. No final deste ano, já deverão estar abertas as inscrições de outras 400 unidades.

A ideia é trabalhar junto com as prefeituras, a comunidade local e os movimentos organizados para instalar, manter e cuidar dos programas e dos espaços. Também estão sendo feitas parcerias com outros ministérios, como o do Desenvolvimento Social, para cuidar da sustentabilidade e da manutenção desses espaços. As áreas escolhidas contarão com cineteatros, bibliotecas, telecentros, quadras poliesportivas cobertas, CRAS, salas multiuso, espaços infantis e pistas de skate, entre outros.

O objetivo é reverter o baixo número de equipamentos culturais em territórios de baixa renda e alta vulnerabilidade, especialmente em regiões metropolitanas e nas cidades pequenas e de médio porte. Os municípios que foram selecionados podem obter informações no site www.pracasdopac.gov.br, onde terão acesso ao manual técnico necessário à implementação das praças.

Sobre a polêmica do direito autoral, Ana de Hollanda afirmou que o debate não se esgostou e que, como não há consenso, vai conversar com juristas e com a sociedade para buscar uma solução. “Estou ligada ao mundo cultural desde que nasci e conheço bem as demandas da sociedade e dos criadores. Vamos buscar formas de atender a sociedade, mas preservando os direitos do criador”, concluiu.

Outro tema do programa foi a criação da Secretaria de Economia Criativa. De acordo com a ministra, a ideia dessa secretaria surgiu de uma necessidade que já vem sendo questionada em vários países, que perpassa todas as áreas da cultura tanto para quem vive a cultura como para quem trabalha com ela.

*Com informações do Ministério da Cultura, eBand, G1 e O Outro Lado da Notícia